Fórum Justiça

Entidades Representam Estado do Rio Grande do Sul por Afastamentos Ocorridos na Divisão de Quilombolas e Indígenas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR)

23/09/2020
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

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Por Rodrigo de Medeiros Silva[1]

A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o  Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito à segurança alimentar  e à saúde da população indígena por atos cometidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O protocolo se deu nesta sexta, dia 18 de setembro, endereçado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul- área cível e Patrimônio Público.

A representação deu-se por causa do afastamento dos técnicos Márcia Londero e Ignácio Kunkel, ambos da Divisão de Quilombolas e Indígenas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), o que vem a prejudicar a efetivação da política pública voltada para a população em questão. Estes afastamentos deram-se sem diálogo com as comunidades envolvidas, contrariando a legislação pertinente.

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