10º Programa de Intercâmbio convida estudantes a ajudar na ampliação da democratização da Justiça
22/07/2013
10º Programa de Intercâmbio convida estudantes a ajudar na ampliação da democratização da Justiça
Mais do que descobrir como funciona o processo legislativo brasileiro e a estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do país, os 11 estudantes e pesquisadores de Direito e Ciências Sociais que participaram nesta segunda-feira (22/7) da abertura do 10º Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), terão a grande oportunidade de conhecer nas próximas duas semanas o que vem sendo feito para ampliar a participação popular na criação e aprovação de leis e atos normativos. }E mais: contribuir para ampliar o canal de diálogo entre Governo e sociedade, replicando e repassando as experiências que vivenciarem durante o Intercâmbio.
Os estudantes, que vieram de vários estados brasileiros, foram recebidos na Sala dos Retratos, no Palácio da Justiça, em Brasília, por integrantes da SAL e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Casa Civil da Presidência, que procuraram frisar a importância do Intercâmbio como um dos canais possíveis de diálogo com a sociedade.
“Esperamos que mais setores da sociedade tenham essa mesma oportunidade que vocês intercambistas estão tendo agora, de conhecer o processo legislativo e ter o poder de interferir nele. É nossa missão construir uma nação com maior participação da população nesse processo”, afirmou Gabriel Sampaio, secretário substituto da Secretaria de Assuntos Legislativos que deu as boas-vindas e explicou um pouco da experiência de democratização do Ministério da Justiça que vem dandos bons resultados nos últimos anos.
Veja aqui a lista dos estudantes selecionados para o 10º Programa de Intercâmbio.
Sabrina Marques, coordenadora-geral de Atos Normativos da Secretaria de Assuntos Legislativos, reforçou a importância de sempre ouvir a sociedade quando se trata de fazer leis que vão regular justamente aspectos da vida dessa mesma sociedade. ”Temos trabalhado para abrir as portas do Ministério para a participação social. Trabalhamos para ouvir todas as pessoas impactadas pelas leis elaboradas. Não ficamos em gabinete produzindo leis baseadas em códigos.”
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Ao final do encontro, os estudantes puderam fazer algumas perguntas e as manifestações de rua das últimas semanas e seu impacto no Governo foi o grande tema. Sampaio explicou que o Governo não ficou alheio às demandas que vieram das ruas e que estas ajudaram a destravar algumas pautas que estavam no Congresso – pro bem e pro mal. De qualquer maneira, o secretário substituto afirmou ser importante trazer as demandas das ruas “para as esferas institucionais”, e assim fazer andar lutas históricas de movimentos sociais e associações de classe, entre outras.