3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO

09/09/2013

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EDITAL DO 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (PPGSD)

UNIVERISDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)

“A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA”

Local: Faculdade de Direito

Rua Presidente Pedreira, nº 62, Bairro Ingá, Niterói-RJ

Data: 22 a 24 de outubro de 2013

1 APRESENTAÇÃO

O 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito 2013 (3º S&D) será realizado na Universidade Federal Fluminense, por meio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF), tendo por objetivos:

● Criar espaço institucionalizado para fomentar debate de pesquisas e reflexões voltadas para a temática interdisciplinar nos campos do Direito e da Sociologia;

● Promover a interlocução entre estudantes e docentes de diversos Programas de Pós-Graduação e instituições de pesquisa;

● Incentivar e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de pós-graduação e de pesquisa, sobretudo no que se refere ao fortalecimento de uma visão pautada em uma análise interdisciplinar.

2 O SEMINÁRIO

O Seminário será estruturado em: Cerimônia de Abertura, Mesas-Redondas, Grupos de Trabalho (GT’s) e Cerimônia de Encerramento.

Cada GT respeitará as afinidades teóricas e metodológicas propostas por cada seção, incumbindo aos coordenadores estabelecerem o modelo de apresentação de trabalhos por grupo. Da mesma forma, os coordenadores de cada GT ficarão responsáveis pela avaliação dos respectivos resumos.

3 NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHOS PARA GT’s

3.1 Normas para envio de resumos dos trabalhos

Os resumos devem ser enviados através do formulário constante no site do evento (http://www.sociologiaedireito.uff.br/).

Pré-requisitos: professores, pesquisadores, pós-graduandos ou pós-graduados (mestrado, doutorado e pós-doutorado), em áreas afins ao tema do 3º S&D.

Os graduandos e graduados só poderão participar, com o envio de artigos científicos, na condição de coautores, exceto pôsteres.

Os resumos devem incluir as seguintes informações requisitadas nos campos obrigatórios do formulário de submissão dos resumos.

· Nome do 1º Autor;

· Programa de Pós-Graduação ao qual está vinculado ou, na ausência deste, onde recebeu a sua última titulação;

· E-mail para contato;

· Grupo de Trabalho em que deseja seu trabalho apresentado;

· Título do Artigo;

· Resumo de até 650 palavras do Artigo a ser apresentado.

Nomes de até dois co-autores,se for o caso, totalizando, junto com o nome do primeiro Autor, nunca mais do que três autores em um único artigo

Data limite para envio dos resumos e pôsteres: 01/09/2013.

Resultado: 09/09/2013

Regras para participantes

Cada autor poderá encaminhar, no máximo, até dois trabalhos em seu nome como autor ou coautor.

Não será permitido o envio de mais de um trabalho para o mesmo grupo de trabalho, tendo o mesmo autor ou coautor.

A inscrição no seminário será obrigatória somente para o autor e/ou coautor(es)(as) que participarão do evento, sendo, ao final, entregue a competente certificação comprobatória de comunicação do trabalho àqueles que apresentaram o trabalho.

3.2 Normas para envio de trabalhos completos:

Os autores e coautores que tiverem seus resumos selecionados deverão enviar seus trabalhos, devidamente finalizados, diretamente para o e-mail 3sduff@gmail.com, de maneira que atendam às seguintes regras de formatação:

· O Título do artigo científico deverá estar em caixa alta, tamanho 14 e centralizado, e negritado e os títulos das seções e subseções deverão iniciar estar em caixa alta e caixa baixa, respectivamente, igualmente negritados, fonte Times New Roman, tamanho 12 e justificado;

· O trabalho deverá ter o mínimo de 15 e o máximo de 20 páginas, incluindo as referências bibliográficas, com margens de 2 cm, espaçamento 1,5 e fonte Times New Roman, tamanho 12, justificado, em formato A4, Margens: superior e inferior = 2.5 / laterais = 3,0;

· Os artigos deverão vir precedidos do resumo aprovado, seguido de 3 (três) palavras-chave, e de seu respectivo abstract e suas correspondentes keywords.

· O arquivo dever ser enviado em formato “.doc”;

· Quadros, mapas, tabelas etc., quando utilizados, devem constar no corpo do texto.

· As menções a autores no decorrer do texto devem seguir a forma (AUTOR: ano). Se houver mais de um título do mesmo autor no mesmo ano, eles devem ser diferenciados por uma letra após a data: (AUTOR: anoa), (AUTOR: anob).

· As notas de rodapé devem ser utilizadas apenas com informações complementares de natureza substantiva.

· As referências bibliográficas deverão estar no final do artigo, em ordem alfabética, seguindo o padrão ABNT.

· O trabalho deve ser remetido de maneira que seja possível identificar seu sobrenome e grupo de trabalho (ex: se seu sobrenome é SILVA e seu grupo de trabalho é o GT 03, o resumo deverá ser encaminhado como GT3 SILVA.doc).

Prazo para o envio do trabalho completo: 10/09/2013 a 06/10/2013

3.3 Normas para envio de pôsteres:

Data limite para envio do pôster completo (em pdf): 01/09/2013

Serão selecionados, no máximo, 02 (dois) pôsteres por GT, admitindo-se, nessa categoria, alunos de graduação, que deverão pagar a taxa de inscrição até a data indicada.

O pôster deve ser encaminhado para o email 3sduff@gmail.com, no formato “pdf.” com a seguinte estrutura Tema, Introdução, Justificativa, Metodologia, Conclusões e Referencias bibliográficas.

O pôster deverá ficará exposto em local a indicado pela Organização do evento, nos dias do evento, e apresentado no respectivo GT na quinta-feira 25/10/2013, sendo de responsabilidade do expositor a confecção do mesmo e a sua fixação nos locais indicados.

Tamanho mínimo do pôster 0,9m X 1,0m, com conteúdo de fácil leitura e cores compatíveis com a apresentação do evento.

4 GRUPOS DE TRABALHO (GT’s):

1. PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Coordenação: Joaquim Leonel de Resende Alvim

Ementa: Mecanismos tradicionais e novas formas de participação política e de representação política. Concepções e formas de democracia direta e democracia representativa. Relações entre democracia direta e democracia representativa. Movimentos sociais, participação e representação política. Direitos de participação política e de representação política.

2. DIVERSIDADE SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES DO BRASIL RURAL

Coordenação:Valter Lúcio de Oliveira e Ana Maria Motta Ribeiro

Ementa: Com este GT visamos a constituição de um espaço que promova o encontro de pesquisadores e a discussão de pesquisas que vão desde os temas tradicionais do mundo rural àquelas pesquisas que se voltam para a compreensão dos novos temas e atores sociais relacionados a esse universo. A motivação que está na origem do GT é a constatação de que há um processo de diversificação social que se expressa a partir de atores e questões sociais já consagrados nos trabalhos acadêmicos aos quais se somam novas expressões que emergiram de forma mais evidente em tempos recentes ou foram ressignificadas por novos contextos e atores sociais (quilombolas, agrocombustíveis, novas biotecnologias, estrangeirização da terra, etc). Pretendemos assim, reunir resultados de pesquisas (conclusivos ou preliminares) que discutam os novos contornos da “questão agrária”, os processos sociais subjacentes ao chamado “agronegócio”, a dinâmica de periurbanização e seus efeitos sobre o mundo rural, a relação entre temas rurais e ambientais, a relação entre o direito, a legislação e a questão agrária etc.

3. ACESSO À JUSTIÇA ENORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL: PRINCÍPIOS E GARANTIAS NO PROJETO DE CPC

Coordenação: Delton Ricardo Soares Meirelles e Fernando Gama de Miranda Netto

Ementa: Este GT busca iniciar uma rede de cooperação entre pesquisadores do Estado do Rio de Janeiro, cujas investigações interdisciplinares (estudos antropológicos, sociológicos, históricos, políticos e jurídicos) versem sobre o Acesso à Justiça em suas diversas vertentes: meios adequados/alternativos de resolução de controvérsias, judicialização dos conflitos privados e sociais, sistema de garantias jurídicas e técnica processual adequada. Neste sentido, serão aceitas comunicações de pesquisas, concluídas ou em andamento, sobre os primeiros pontos a serem abordados pela série de eventos desta rede interinstitucional: Administração de conflitos (mediação, conciliação, arbitragem e jurisdição). Reformas processuais globais e no projeto de Código de Processo Civil. Políticas públicas de Acesso à Justiça. Garantias processuais no projeto de Código de Processo Civil.

4. DIREITO, SOCIOLOGIA E HERMENÊUTICA

Coordenadores: Prof. Marcus Fabiano Gonçalves e Marco Antônio Ferreira Macedo

Ementa: O GT apreciará e promoverá a discussão de artigos científicos envolvendo questões ligadas tanto à metodologia e à epistemologia compreensiva das ciências sociais como também trabalhos relacionados à sociologia dos tribunais e de outras instâncias judiciais e do fenômeno jurídico que tenham por objeto processos interpretativos textuais e/ou comportamentais.

5. A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DO ENSINO DO DIREITO

Coordenação: Márcia Cavendish Wanderley

Ementa: Objetiva testar a utilização da literatura como mecanismo capaz de facilitar a Introdução aos Estudos Jurídicos na educação presencial e à distância.As obras literárias podem atuar como canais para início da expedição dos alunos dentro da selva do Direito. O objetivo mais geral deste trabalho será o de produzir contribuições para a contemporânea abordagem interdisciplinar nos campos do direito e da literatura tanto pelo viés das práticas didáticas quanto pelo aspecto teórico relacionado.

6. RELAÇÕES DE TRABALHO, DIREITOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES
Coordenação: Prof. Dr. Roberto Fragale (PPGSD/UFF)

Ementa: As articulações entre instituições, direitos sociais e relações de trabalho estão presentes em teorizações e estratégias sociopolíticas diferenciadas que disputam construções múltiplas (políticas, jurídicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas ações (falas e atos). As configurações assumidas pelas instituições, direitos sociais e relações de trabalho bem como suas articulações são objeto do presente Seminário Temático voltado para questões teóricas e empíricas desse universo de maneira a propor opções de análises conceituais e materiais que se apresentam no mundo contemporâneo.
7. SOCIEDADE DE CONSUMO, DIREITOS E AÇÃO POLÍTICA

Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Letícia Veloso (PPGSD/UFF)

Ementa: Este GT pretende avançar os debates sobre consumo numa perspectiva interdisciplinar, pois falar em consumo hoje implica discutir também questões como cidadania, inclusão social, ou ação política. Desta forma, faz-se necessário repensar características comumente atribuídas à sociedade de consumo, como insaciabilidade, superficialidade e manipulação; o GT propõe tal reflexão a partir da relação cada vez mais complexa entre cidadania e consumo e também a partir do que podemos perceber como uma crescente politização do consumo, com implicações tanto para a política quanto para a cidadania e até mesmo para o direito. Neste sentido, o GT privilegiará uma linha temática: a possibilidade de que o consumo esteja se tornando, crescentemente embora com efeitos complexos e contraditórios, como (1) um instrumento de ação política (por exemplo, pela incorporação de valores como solidariedade e responsabilidade socioambiental), (2) um meio (alternativo) de acesso à cidadania, e (3) uma prática cada vez mais judicializada. Pretende-se, com tal ênfase, investigar se e até que ponto o consumo, muitas vezes acusado de fonte de anomia e despolitização, poderia, num certo sentido, sugerir ou produzir soluções para tais problemas? O GT pretende que os debates girem em torno de reflexões teóricas e empíricas, considerando tanto possíveis novas práticas e abordagens quanto os limites e as possibilidades de uma tal politização do consumo.
8. DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E CIDADANIA

Coordenação dos trabalhos: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen (PPGSD/UFF)

Ementa: Discussões contemporâneas acerca da relação ética-política-direito no Estado Democrático de Direito. Globalização, nacionalidade e pós-nacionalidade, Sociedades pós-convencionais e desenvolvimento sustentável. Estado de Direito, violência e Estado de Exceção. Direitos Humanos e Soberania Popular.

9. POLÍTICAS SOCIAIS E ÁREAS PROTEGIDAS

Coordenação dos trabalhos: Napoleão Miranda (PPGSD/UFF

Ementa: Uma reiterada questão nas pesquisas relativas as áreas protegidas no Brasil, em especial, os modelos de unidade de conservação, diz respeito a exclusão humana nestes territórios. Movimentos como os seringueiros do Acre na década de 1980 e das populações tradicionais indígenas nos conflitos contemporâneos destacam não apenas a relevância de unidade de conservação de uso sustentável com a urgente necessidade de revisão das chamadas unidades de conservação de proteção integral.

10. CONFLITOS URBANOS

Coordenação dos trabalhos: Wilson Madeira Filho (PPGSD/UFF)

Ementa: A cidade é mais uma vez o palco central dos conflitos contemporâneos, uma vez que a maioria da população humana nelas habita. No Brasil, mais de 80% da população se concentra nos centros urbanos. Desse modo, políticas de transporte, de habitação de interesse social, de saneamento e o acesso a toda uma série de serviços passam a figurar como catálogo reivindicatório comum. O Estatuto da Cidade, as Operações Urbanas Consorciadas, o Orçamento Participativo, os Estudos de Impacto de Vizinhança e os Estudos de Impacto Viários, passam a ser alguns dos temas comuns, objeto de análise e de busca por deliberação democrática através dos conselhos de políticas públicas e Audiências Públicas. Da mesma forma, a busca por reconhecimento de identidade por comunidades e culturas se apresentam como novas formas de resistência e de territorialização. O GT pretende destacar trabalhos que salientam o conflito urbano, colocando em destaque conflitos econômicos, políticos e simbólicos, onde se averigue indicadores de percepção e de ações sociais.

11. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS

Coordenação: Maria Alice Chaves Nunes Costa

No cenário mundial contemporâneo percebe-se o processar de inúmeras transformações de ordem econômica, política, social e cultural que, por sua vez, se adaptam aos novos modelos de relações entre instituições e mercados, organizações e sociedade. No âmbito das actuais tendências de relacionamento, verifica-se a aproximação dos interesses das organizações e os da sociedade resultar em esforços múltiplos para o cumprimento de objetivos compartilhados. O objetivo deste grupo de trabalho e o de analisar o papel das empresas na sociedade em face a sua responsabilidade social territorial.

12. HISTÓRIA & DIREITO

Coordenação: Edson Alvise

O GT se propõe a abrigar discussões acerca da instituições jurídica-políticas, da cultura jurídica e das relações envolvendo justiça e política em perspectiva histórica. Serão privilegiados trabalhos que contemplem a história nacional e de outras nações. A visão comparada será privilegiada. Também serão acobertadas discussões metodológicas e históriograficas.

13. “IMPACIÊNCIA CIVIL”, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Coordenação: Luis Carlos Fridman e Carlos Eduardo Machado Fialho

Ementa: Os movimentos sociais que acorreram no Brasil nos meses de junho e julho de 2013 foram peculiares. Em primeiro lugar porque começaram como uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus em algumas capitais e se espalharam por todos os cantos do país. “Contra 20 centavos” de aumento se transformou em imensas manifestações reivindicando melhores condições dos serviços públicos básicos (transporte, segurança, saúde, educação), a população se mostrou indignada com os casos alarmantes de corrupção no governo e a impunidade. Em segundo lugar foi original porque a mobilização popular nas ruas não estava (e parece que ainda não está) vinculada a bandeiras políticas partidárias e a lideranças pré-concebidas. O GT “Impaciência civil, cidadania e movimentos sociais” propõe uma reflexão sobre a originalidade das manifestações ocorridas por todo o país, analisando as reivindicações que surgiram nas grandes passeatas, o perfil dos manifestantes, a forma de manifestação das insatisfações e o confronto com o governo e o estado.

14. POLÍTICA, SUBJETIVIDADE E VIDA COLETIVA: RESISTÊNCIA E MOVIMENTOS SOCIAIS

Coordenação: Prof. Dr. Luís Antônio Ribeiro

Ementa: A política contemporânea é marcada por um intenso desinvestimento em todas as formas de vida coletiva e por uma propalada crise de legitimidade das instituições governamentais. Interessa-nos pensar hoje as relações entre a política e os tipos dominantes de processos de subjetivação que marcam a contemporaneidade, mas também as vias de resistência ou de contra-condutas que insistem em expressar-se; o sentido das lutas, desde aquelas institucionalizadas sob formas mais tradicionais (partido, sindicato, ONG etc.) às que parecem resistir à institucionalização, configurando-se em redes e pondo em xeque as denominações e as formas de organização tradicional; as estratégias de resistência em face da governamentalidade e dos supostos imperativos postos pela economia de mercado; os processos, midiáticos ou não, de produção de consenso ou de apropriação do espaço público; e ainda tudo quanto nos permita articular e aprofundar a compreensão das relações entre política, sujeito e vida coletiva na atualidade.

5 REGRAS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO

Somente estarão habilitados à apresentação dos trabalhos aqueles que, nos prazos estipulados, realizarem o envio do trabalho e o pagamento da inscrição.

A programação das apresentações de trabalho será divulgada de acordo com as datas estipuladas no Cronograma.

As apresentações orais dos artigos selecionados serão de até 20 minutos, de acordo com a dinâmica proposta pelos coordenadores do GT. As apresentações orais dos pôsteres serão de até 10 minutos.

Não serão utilizados recursos técnicos para as apresentações.

Cada GT contará com o número máximo de 10 (dez) trabalhos orais e 2 pôsteres, cinco por dia de trabalho e os pôsteres também no primeiro dia.

Os trabalhos apresentados serão publicados integralmente nos anais, em formato Digital, sendo, pois, de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica do texto por ocasião de seu envio.

6 INSCRIÇÕES

A participação no seminário poderá ocorrer nas modalidades: participante com apresentação de trabalho, participante com apresentação de pôster, e ouvinte, observando-se os seguintes valores:

DATA	OUVINTE	PARTICIPANTE COM PÔSTER	PARTICIPANTE COM TRABALHO
Até o dia 07/10/2013	R$10,00	R$15,00	R$50,00
De 08/10/2013 a 18/10/2013	R$15,00	R$25,00	R$80,00
Inscrição durante o Evento	R$20,00	R$30,00	R$100,00

O pagamento será efetuado mediante depósito no Banco do Brasil (001), Agência 3430-4, conta corrente 6.687-7, CPF 107.666.067-32, em nome de Eduardo Castelo Branco e Silva, cujo comprovante de depósito, conjuntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO, deverão ser enviados para o email 3sduff@gmail.com.

São as informações necessárias para a validação de seu depósito:

· Nome do Depositante

· Nome de todos os Autores do Artigo a que se refere o depósito

· Título do Artigo

· GT vinculado ao artigo

Caso haja desistência, os valores depositados não serão devolvidos.

SERÃO EMITIDOS CERTIFICADOS APENAS PARA OS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE INSCRITOS E PRESENTES NO EVENTO, QUE APRESENTAREM O TRABALHO.

7 DISPOSIÇÕES FINAIS

A não observância dos prazos e normas definidas neste edital impede a apresentação dos trabalhos no evento.

Isenção de taxa de inscrição: Comissão de Organização, Palestrantes e Coordenação de GTs.

Questões omissas serão resolvidas pela Comissão Organizadora.

Em caso de dúvidas ou informações, encaminhem e-mail para a Comissão Organizadora, através do endereço: 3sduff@gmail.com

8. CRONOGRAMA

ATIVIDADES	DATA
Prazo para envio de resumos	01/09/2013
Divulgação do resultado da seleção de resumos	09/09/2013
Prazo final para envio do trabalho final	06/10/2013
Prazo final para pagamento das inscrições com desconto	07/10/2013
3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito	22 a 24 de outubro de 2013

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Horário	23/10/2013, TER	24/10/2013, QUA	25/10/2013, QUI
9h as 12h		Mesa Redonda 1	Mesa Redonda 3
12h as 14h		Almoço	Almoço
14h as 17h	Reunião dos Coordenadores de GT	GTs	GTs
17h30 as 18h	Credenciamento	Cofee Break	Cofee Break
18h as 20h	Cerimônia de Abertura / Mesa Redonda	Mesa Redonda 2	18h – Reunião final dos Coordenadores GTs 19h – Conferência de Encerramento