Fórum Justiça

Às trabalhadoras e trabalhadores da educação, da ciência e do pensamento livres,

À classe trabalhadora, e

Às lutadoras e lutadores do povo brasileiro,

Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes que a luta dos movimentos sociais em nosso país passa pelo fortalecimento da articulação com as universidade, convidamos através desta carta a participarem da fundação da seção do estado do Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Em âmbito nacional, a fundação ocorreu na histórica cidade de Goiás Velho, antiga capital do estado, entre os dias 26, 27 e 28 de maio de 2012, durante a segunda edição do Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. A primeira edição foi realizada de 28 a 30 de abril de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com o apoio da Escola Nacional Florestan Fernandes, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, professores da USP e Centro Acadêmico XI de agosto. Momento que fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.

Nossas disputas buscam conformar a contrahegemonia e incluímos em nossa crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito -, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a estrutura do mundo em que vivemos quanto às ideias que o hegemonizam.

Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais

O Instituto terá como células-base as seções regionais (Centro-Oeste, Nordeste 1, Nordeste 2, Norte, Sudeste e Sul) que terão autonomia para se dividir em subseções para que se possa aprimorar a organicidade e interlocução entre os pesquisadores de um determinado território.

Diante da conjuntura do Rio de Janeiro, onde podemos perceber diversas iniciativas que caminham no sentido de construir uma práxis crítica no direito junto aos movimentos populares, urge a construção de maneiras de articular e potencializar essas ações. Criar um Instituto que una pesquisadores e pesquisadoras e integrantes de movimentos sociais organicamente em um trabalho coletivo é de suma importância diante de um cenário desarticulado, não só do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil.

Todos estão convidados para participar da assembleia de fundação da seção do estado do Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, que será realizado no 7º andar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), às 15:00, no dia 9 de julho de 2012, e integrar o IPDMS.

Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico ipdmscorreio@gmail.com

Assinam esta carta, até o presente momento as seguintes pessoas, organizações e movimentos:

Adriana Britto, defensora pública
Alberto Torres Chemp Junior, estudante – UFRJ
Alexandre Mendes, professor – UFFRJ
Arlanza Rebello, defensora pública
Breno Bringel, professor – IESP UERJ
Carolina Alves Vestena, professora, estudante – UERJ
Carolina de Sousa Crespo Anastácio, defensora pública
Carolina Duarte Zambonato, estudante – UFF
Daniel Fonseca Ponte, jornalista
Diogo Pinheiro de Souza, estudante – UERJ
José Ricardo Ferreira Cunha, professor – UERJ
Juliana Lopes, estudante – UFRJ
Juliana Thomas Kazan, estudante – Unirio
Lucas Vieira Barros de Andrade, estudante – UFF
Luciane da Costa Moas, professora – UFFRJ
Ludmila Paiva, estudante – UERJ
Luiz Otávio Ribas, professor, estudante – UERJ
Maria Lúcia de Pontes, defensora pública
Mariana Trotta Quintans, advogada, professora – UFRJ e PUCRJ
Mariana Goems Peixoto Medeiros, advogada, estudante UERJ
Miguel Baldez, advogado, professor IBMEC
Moniza Rizzini Ansari, estudante – UFRJ
Noelle Coelho Resende, estudante UFRJ
Patrícia Magno de Oliveira, defensora pública
Priscilla Mello, estudante – UFRJ
Ricardo Nery Falbo, professor – UERJ
Renata Versiani Varella, advogada, estudante UERJ
Roberta Fraenkel, defensora pública
Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública
Tatiana Cotta Pereira, professora UFFRJ
Tiago de Garcia Nunes, estudante – UFF
Vinícius Alves, estudante – UERJ

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Grupo de Trabalho Universidade e Movimentos Sociais
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP Luiza Mahin
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – Secretaria Nacional