Fórum Justiça

1º de agosto de 2012

Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna
No Noroeste do Paraná, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas alcançadas pelas famílias estão ameaçadas pela dificuldade em desapropriar a terra. Com poucas chances do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguir a desapropriação, as famílias vão diretamente ao judiciário buscar a posse definitiva da terra, obtendo o título de propriedade pela desapropriação judicial. Leia mais

Terra de Direitos questiona no STF Medida Provisória que reduz Unidades de Conservação para construção de usinas hidrelétricas no Tapajós
No ultimo dia 3 de julho, a Terra de Direitos requereu habilitação na qualidade Amicus Curiae (amigo da corte) para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que tramita no Supremo Tribunal Federal. Nessa ADI discute-se a inconstitucionalidade da Media Provisória 558/2012 que altera unidades de conservação na Amazônia para a construção de cinco Usinas Hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim. Leia mais

Economia verde e alterações no Código Florestal facilitam a internacionalização da terra
Artigos recentemente publicados por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), e Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, tratam das conexões entre a reforma agrária e a titulação de terra com os novos mecanismos da economia verde, aprovados no texto do Código Florestal.
Leia mais

AGU edita Portaria contra direito dos povos indígenas
A Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil –, rede nacional de entidades de Direitos Humanos e capítulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo, vem a público demonstrar seu profundo repúdio e descontentamento com a Portaria 303 de 16 de julho de 2012, da Advocacia Geral da União. Leia mais

Ministro Ayres Britto recebe representante da JusDh para discutir a questão dos patrocínios aos eventos de juízes
As organizações da JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a ACT – Aliança de Controle do Tabagismo, protocolaram no dia19 de julho, junto à Presidência e à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofício requerendo a realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre os eventos de juízes. Leia mais

11ª Jornada da Agroecologia
Londrina/PR – de 11 a 14 de julho

Ato de encerramento reafirma deficiências nas políticas públicas para os camponeses
Com a simbologia da partilha das sementes crioulas, preservadas e multiplicadas pelos camponeses, foi encerrada no sábado (14) a 11ª Jornada de Agroecologia, em Londrina/PR. Cerca de 50 mil quilos de sementes foram distribuídos aos mais de 4 mil participantes. O ato político de encerramento teve participação de representantes de dezenas de movimentos e entidades, das 12 brigadas internacionalistas presentes na Jornada e de integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Leia mais

Economia verde é falsa solução para a sustentabilidade
A Cúpula dos Povos e a Rio+20 tomaram conta do mês de junho e trouxeram o modelo de desenvolvimento e a relação com os bens naturais para o centro do debate nacional e mundial. A chamada “economia verde”, a nova investida do capital apresentada na Rio+20, traz mecanismos que agravam a destruição da natureza e dos seres humanos. Este foi o tema da 1ª conferência realizada durante a 11ª Jornada de Agroecologia, com participação do integrante da coordenação da Via Campesina, João Pedro Stédile, e do coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Leia mais

Ato de Integração dos Povos da América reuniu representantes de diversos países na 11ª Jornada de Agroecologia
O tom foi da propaganda anti-imperialista e pela construção de um projeto latino-americano de poder.Para João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil, o inimigo é o mesmo. “A grande maioria dos problemas que vivemos em nossa América são os mesmos, e se os problemas são os mesmo, isso significa que nossos inimigos são os mesmos. E se esses inimigos são os mesmos, precisamos de um projeto unitário para enfretá-los, pois esses são os inimigos que exploram os paraguaios, que exploram os venezuelanos, que exploram os latinos americanos”, anunciou a liderança sem terra. Leia mais

Terra de Direitos
Rua Des. Ermelino de Leão, 15 – cj. 72 – Centro
Curitiba, PR — 80410-230 Tel: +55 41 3232-4660
(41) 32324660
www.terradedireitos.org.br
www.facebook.com/terradedireitos
twitter.com/terradedireitos