Fórum Justiça

FÓRUM JUSTIÇA CONVIDA – RODA DE CONVERSA: a Reforma do Código Penal

18/10/2012

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A Articulação Fórum Justiça , notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida para uma roda de conversa sobre a «Reforma do Código Penal» que terá lugar no próximo dia 25 de outubro, às 9h da manhã, no auditório do 9º andar da OAB/RJ, situada na Av. Marechal Câmara, 150 – Centro .

Animadores da roda de conversa:

Alexandre Mendes – Professor Dr. – PUC/RJ
Ana Paula Sciammarella – Facilitadora do GT Gênero Fórum Justiça
Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e integrante do GT Privados de Liberdade
Pedro Carriello – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Schuma Schumaher – Articulação de Mulheres Brasileiras
Sergio Verani – Desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vinicius Scarpi – Professor Dr. do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito Estácio de Sá e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade- DHPJS/UERJ.
Membro do Movimento Direito Para Quem

Face ao crescimento do movimento “lei e ordem” percebido em dados como o crescente encarceramento massivo, ao instigante traço do perfil sócio-demográfico de quem vai para a prisão, além da necessidade de se ampliar a perspectiva de gênero para a reforma em curso, é de suma importância compartilhar reflexões, análises e construir estratégias para se contrapor a tal movimento e fortalecer propostas com arrimo na criminologia critica e no direito penal mínimo.

Venham participar desse encontro aberto a representantes de movimentos e organizações sociais, ativistas autônomos, setores acadêmicos, integrantes das carreiras jurídicas e quem mais se interessar por essa relevante questão. Vamos estabelecer consensos, base para o desenvolvimento de uma ampla campanha esclarecedora da reforma proposta.

Para saber mais sobre o tema, recomendamos a leitura dos links a seguir:

· Sobre o manifesto lançado no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça:

http://www.peticoesonline.com/peticao/carta-aberta-ao-congresso-nacional-sobre-a-reforma-penal-pls-236/738

http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/75284/Juristas-lancam-manifesto-contra-novo-Codigo-Penal.html

· Sobre o manifesto do IBCCRIM:

http://www.ibccrim.org.br/novo/manifesto/manifesto2012.php

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