Fórum Justiça

INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Nº 05 – 19 de novembro de 2013

Destaque: Edição Especial XI CNDP

#DefensoriaSim: XI CNDP pauta fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública

Defensores públicos de todo o país discutiram os rumos da Instituição durante três dias na capital capixaba

Durante três dias, mais de 800 profissionais das mais diversas regiões do país participaram do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, que foi promovido de 13 a 16 de novembro, em Vitória (ES). Antes da abertura oficial do Congresso, foram promovidas reuniões setoriais, oficinas e painéis com defensores públicos para aprofundar ainda mais os debates em torno do tema central – A Defensoria Pública e seus novos desafios.

Um dos destaques foi para a solenidade de abertura, às 19h do dia 13, que contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais e também muita emoção com as homenagens à defensora constituinte Suely Pletz Neder e ao ex-presidente da ANADEP, André Castro por sua excelência no desenvolvimento das atividades e serviços prestados à classe.

A ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES) também preocupou-se em convidar defensores públicos e especialistas renomados para o XI CNDP, com o objetivo de debater com toda a categoria o futuro da Defensoria Pública e os caminhos para o seu fortalecimento e crescimento a nível nacional. Além disso, as palestras contribuíram para discutir também o papel do defensor público como agente de transformação social e garantidor da defesa dos direitos humanos.

Atuação – A ANADEP também aproveitou o momento para apresentar o trabalho que a Entidade vem desempenhando no campo legislativo, como a tramitação de projetos importantes no Congresso Nacional, assim como as atividades junto ao Ministério da Justiça.

Espaço Acadêmico – O Congresso contou ainda com um espaço especial dedicado ao lançamento de obras produzidas por painelistas e colegas de diversos estados, além do concurso de teses e práticas, ponto alto do XI CNDP que movimentaram as manhãs no Centro de Convenções de Vitória.

Veja abaixo o resumo de todas as atividades do XI CNDP e que tornaram o evento um momento único e de união em torno da Defensoria Pública:

Desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerra XI Congresso Nacional de Defensores Públicos

O painel de encerramento do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, contou com palestra de um convidado especial: o desembargador gaúcho Amilton Bueno de Carvalho. Autor da obra “Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, Carvalho define a Defensoria Pública como um espaço fértil de troca de experiência e de atuação. “O defensor público é o agente do um contra todos. Se você destrói o defensor, você destroi toda uma cidadania”, afirma.Leia a matéria na íntegra no site da ANADEP.

Titular da SENAD, defensor público Vitore Maximiano fala sobre política de drogas em painel Defensoria Pública e Cidadania

Em uma mesa presidida pela defensora pública mineira Ana Cláudia da Silva Alexandre, tendo como debatedores os defensores  Amélia Rocha e Renan Cajazeiras, o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, fez, no último dia de Congresso, uma releitura de informações também apresentadas durante o painel Internação Compulsória, que integrou a programação da última quinta (14) do XI CNDP, trazendo números obtidos por recente levantamento do Ministério da Justiça sobre usuários de crack no Brasil. Com relatoria do defensor público capixaba Robert Ursini dos Santos, o painel abriu a programação da tarde neste sábado (16), no Centro de Convenções em Vitória. Além de trazer  indicadores que acendem um sinal de alerta ao país, resultantes de pesquisa inédita realizada tendo como universo sete mil usuários de crack nas mais diferentes regiões brasileiras, Vitore Maximiano fez uma análise da atuação da Defensoria Pública na busca pelas garantias do direito ao tratamento para dependentes químicos e compartilhou uma avaliação positiva com relação às políticas nacionais, especialmente relativas à descriminalização dos usuários. Leia na íntegra.

Curitiba sediará próxima edição do CNDP, em 2015

Bahia vence campeonato de futebol do XI CNDP

RENAP lança livro durante XI CNDP

Sob a coordenação do ex-presidente, atual diretor de relações internacionais da ANADEP, André Castro, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) lançou na noite de sexta-feira (15) o livro “Defensoria Pública – Assessoria Jurídica Popular e movimentos sociais e populares. Novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”. Também participaram do lançamento a defensora pública do Ceará, Amélia Soares da Rocha, e o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Paulo Lemos (MT). A publicação tem cerca de mil páginas e conta com artigos de defensores e advogados populares de todo o país. A primeira edição do livro será digital (e-book), sendo disponibilizada na página da ANADEP, na seção publicações, a partir da próxima semana. Leia na íntegra.

Controle da Convencionalidade é destaque no XI CNDP

“O Controle da Convencionalidade e a Defensoria Pública” foi pauta para um dos paineis centrais da tarde desta sexta-feira (15), do XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Participaram do debate o pós-doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, Valério Mazzuoli; o ex-Defensor Público-geral do Mato Grosso, Roberto Tadeu Vaz Curvo; a assessora internacional da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Julia Schirmer; o defensor público do Espírito Santo, Bruno Pereira Nascimento; e o defensor público do Amazonas, Marco Aurélio Martins. Leia na íntegra.

Especialistas discutem evolução da investigação de paternidade no XI CNDP

Com o tema  Paternidade Socioafetiva versus exame de DNA , o Painel F  colocou em discussão, no terceiro dia do XI CNDP, a evolução  da investigação de paternidade  com a valorização da  carga genética e  a existência da paternidade socioafetiva e sua sobreposição à meramente biológica. Levando em conta o fato de que nos dias atuais a paternidade socioafetiva deve ser considerada como uma das novas manifestações familiares instituídas por meio do afeto, o painel abriu espaço, na tarde de sexta-feira (15) para discussão de ferramentas e práticas que comprovadamente se revelam eficazes, como a adoção de equipes multifuncionais na investigação de paternidade. Leia na íntegra.

Habeas Corpus: visão restritiva como desafio à Defensoria Pública é tema de painel do XI CNDP

A relação entre o índice de encarceramento no país e a quantidade de Habeas Corpus impetrados pela Defensoria Pública e que chegam a ser apreciados pelos tribunais superiores como reflexo de uma visão restritiva dos recursos foi um dos temas para a palestra da tarde de sexta (15) durante o XI CNDP. O painel Habeas Corpus reuniu o professor Jacinto Coutinho, Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS; o subdefensor público-geral do estado de São Paulo, Renato De Vitto e  a defensora do Rio de Janeiro Renata Tavares da Costa, com  relatoria do defensor mineiro Fernando Campelo Marteleto e presidência de mesa do defensor baiano Gustavo Soares. Leia na íntegra.

Especialistas debatem fortalecimento e crescimento da Defensoria Pública

Tema central do XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos, A Defensoria Pública e seus Novos Desafios pautou o painel Desenvolvimento das Instituições, que ocorreu na tarde de sexta-feira (15), na sala Penedo 2, do Centro de Convenções. A mesa contou com a participação do doutor em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo), Rogério Bastos Arantes; do autor do livro Comentários à Lei da Defensoria Pública, Gustavo Augusto Soares dos Reis, defensor público pelo estado de São Paulo; da ouvidora geral da Defensoria Pública do estado da Bahia, Tania Palma; do defensor público de minas Gerais José Henrique Maia Ribeiro; e do defensor público capixaba Rafael Miguel Delfino. Leia na íntegra.

Todos os trabalhos apresentados pelo Pará conquistam 1º lugar em concurso de práticas exitosas

Ponto alto da programação da manhã de sexta-feira (15), o concurso de práticas exitosas movimentou o salão Penedo do Centro de Convenções onde ocorre o XI CNDP.Todos os cinco trabalhos apresentados pelos defensores públicos do Pará conquistaram o primeiro lugar. Em segundo lugar, foi classificado o trabalho apresentado pela defensora pública de Minas Gerais, Samantha Vilarinho Mello Alves: o Projeto Mães que cuidam. O terceiro lugar ficou com o Projeto Conhecer Direito – A real socialização do conhecimento jurídico, do Distrito Federal, apresentado pelos defensores Alberto Carvalho Amaral e Evenin Ávila; e também com os defensores públicos de Roraima Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski e Oleno Inácio de Matos com a prática CAPI – Central de Atendimento e Peticionamento Inicial. Ao todo foram 12 trabalhos inscritos de seis estados: Pará (5), Rio Grande do Sul (2), Ceará (1), DF (1), Minas Gerais (1), Roraima (1), Rio de Janeiro (1) e São Paulo (1). Cada defendente teve dez minutos para apresentação oral. Leia na íntegra.

Debate sobre internação compulsória reúne centenas de defensores no segundo dia do XI CNDP

As diferenças entre internação voluntária, involuntária e compulsória, assim como seu papel e significado frente a um conjunto de medidas a serem adotadas para o tratamento de dependência química  foram temas trazidos à discussão nesta quinta-feira (14), segundo dia do  XI CNDP. Abrindo os trabalhos deste que foi um dos painéis da tarde, a jornalista mineira Daniela Arbex relatou o seu  esforço investigativo para a produção de uma série de reportagens que culminaram na  publicação do livro Holocausto brasileiro, lançado recentemente pela Geração Editorial. A obra resgata do esquecimento um dos capítulos mais macabros da história da saúde no Brasil: a barbárie e a desumanidade praticadas durante a maior parte do século 20, no maior hospício do país, conhecido por Colônia, situado na cidade mineira de Barbacena. Leia na íntegra.

XI CNDP: Painel Constitucionalização do Direito destaca fortalecimento da Defensoria

Por meio do tema “Constitucionalização do Direito”, o  juiz corregedor do Estado do Espírito Santo, Aldary Nunes Júnior, enalteceu, na tarde desta quinta-feira (14) o papel dos defensores públicos na resolução dos conflitos extrajudicias. Segundo o magistrado, não há categoria que defenda mais os direitos dos cidadãos os defensores públicos. “A Defensoria Pública é uma escola da cidadania. Ser defensor público é prazer para qualquer operador do Direito”, destacou. Aldary Nunes também abordou a necessidade de se ampliar o quadro das carreiras jurídicas, principalmente, da Defensoria Pública, que atua na defesa dos mais vulneráveis. Leia na íntegra.

Tutelas Coletivas: Painel aborda vantagens e resultados desta atuação pela Defensoria

Exemplos positivos da atuação em tutelas coletivas, pelos defensores públicos, assim como um olhar cético para a realidade de seus resultados em determinadas regiões do país foram temas abordados durante o painel Atuação Coletiva da Defensoria Pública, parte da programação do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos da tarde desta quinta-feira (14) no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo. Conduzido pela defensora Marialva Sena Santos, presidente da Associação do Pará (ADPEP), o painel contou com a presença dos defensores José Augusto Garcia e Fábio Schwartz, ambos do Rio de Janeiro, além da defensora Marta Torres, da Bahia, com relatoria do defensor Marcello Paiva de Melo, do Espírito Santo.  Leia na íntegra.

Direitos do usuário e o papel da Ouvidoria e Corregedoria são temas de painel do XI CNDP

“Direitos do usuário e o papel da Ouvidoria e Corregedoria” foram pauta para debates durante mais um painel realizado no segundo dia de atividades do XI CNDP. O encontro contou com a participação do diretor e ouvidor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (SDH) Bruno Renato Nascimento Teixeira; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Paulo Lemos (MT); a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo (RS); e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Elson Pessoa de Carvalho. O representante da SDH destacou a temática dos Direitos Humanos e também a positiva parceria com as Defensorias Públicas na defesa dos direitos humanos em âmbito nacional. Leia na íntegra.

Record News destaca tema de palestra do XI CNDP

A Record News Espírito Santo aproveitou a presença do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, no Congresso Nacional de Defensores Públicos, para entrevistá-lo a respeito da pesquisa realizada pelo órgão, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde. O levantamento aponta a existência de pelo menos 370 mil usuários regulares de crack no Brasil. Na ocasião, o secretário também falou sobre a internação compulsória, um dos temas discutiros durante o XI CNDP. Leia na íntegra.

XI CNDP foi destaque na mídia

Os temas discutidos durante o XI CNDP chamaram a atenção da grande mídia a nível nacional e regional. Na programação, palestras e painéis com defensores públicos e especialistas renomados que fizeram exposições sobre: internação compulsória, atuação coletiva da Defensoria Pública; Direitos do usuário e papel da Ouvidoria e da Corregedoria; desenvolvimento das Instituições; paternidade sócio-afetiva; Constitucionalização do Direito; Controle de Convencionalidade e Defensoria Pública; Defensoria e Cidadania, entre outros. Cliquei aqui e confira os links com as principais matérias sobre o XI CNDP e seus palestrantes na imprensa.

Defensor público do Pará vence concurso de teses

O defensor publico do Pará, José Anijar Rei, foi o vencedor do concurso de teses com o trabalho: A legimitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública em matéria tributária. O certame foi promovido na manhã de quinta-feira (14), durante o XI CNDP. Ao todo foram inscritos 14 trabalhos de sete estados: Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (3), Pará (2), Alagoas (1), Rio Grande do Norte (1) e Minas Gerais (1). Leia na íntegra.

Livro de teses e práticas exitosas já está disponível no site da ANADEP

O livro com as teses e práticas apresentadas e julgadas durante a edição XI do CNDP já está disponível no site da ANADEP, na seção “publicações”. A edição reúne 27 trabalhos de defensores públicos de estados como: Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte e São Paulo. Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas de promoção do intercâmbio de ideias e troca de informações acerca da atuação dos Defensores Públicos em todo o país.  Leia na íntegra.

Mais de 800 defensores públicos acompanham solenidade de abertura do XI CNDP

Mais de 800 pessoas lotaram o auditório Penedo 1 para acompanhar a cerimônia que deu início oficialmente aos trabalhos do Congresso, na noite de quarta-feira (13). Compuseram a mesa de abertura, além da presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e o anfitrião, presidente da ADEPES, Leonardo Oggioni, o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Batista; o presidente do CONDEGE, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Defensorias Públicas, Eduardo Vieira Carneiro; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias Públicas, Paulo Lemos; o presidente da OAB seccional ES, Homero Mafra; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Júdice; o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa; a deputada estadual Luzia Toledo, representando o Legislativo Capixaba; o secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira; o superintendente do SEBRAE do ES, José Eugênio Vieira; o presidente da ANADEF, Dinarte da Páscoa Freitas; o Defensor Público Geral Federal em exercício, Fabiano Prestes; o secretário para Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, e, representando a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Teixeira. Leia na íntegra.

Defensorias terão Centros de Referencia em Direitos Humanos

O Ministério da Justiça apresentou na última quarta-feira (13), em reunião do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), realizada durante o XI CNDP, a proposta de implantação nas defensorias do Centro de Referencia em Direitos Humanos. O programa foi detalhado pelo coordenador dos Centros no Ministério da Justiça, João Souza Júnior. Segundo ele, os Centros de Referência em Direitos Humanos buscam propor um atendimento que respeitem os aspectos de gênero, raça/cor, identidade de gênero e orientação sexual. » Eles vão funcionar como espaço de articulação das defensorias públicas com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil, para garantir direitos nas novas temáticas, os direitos humanos que as vezes chegam às defensorias e pedem uma resposta para além do aspecto judiciário». Leia na íntegra.

Defensores definem pela criação de Departamento de Aposentados na ANADEP

Em reunião coordenada pela diretora do departamento de aposentados da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Genice Selaimen da Silva, defensores aposentados de diversas regiões do Brasil aprovaram na na última quarta-feira (13) a proposta da criação do departamento de aposentados na Associação Nacional, durante XI CNDP. A ideia, conforme a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, é aproximar ainda mais as demandas dos inativos das políticas da entidade. “Queremos agregar as forças dos aposentados ao trabalho da ANADEP”, afirmou ao dar as boas vindas aos colegas durante abertura do encontro. Leia na íntegra.

Conselheiros Superiores Eleitos debatem sobre a criação de um Colégio Nacional

A discussão sobre a criação de um Colégio Nacional dos Conselheiros Superiores Eleitos foi um dos destaques do painel da tarde da última quarta-feira (13) do XI CNDP. O encontro foi presidido pelo defensor público da Bahia Clériston Cavalcante de Macedo, contando ainda com a participação do defensor gaúcho Antônio Augusto Korsack Filho e do defensor público de Rondônia Leonardo Werneck. Segundo a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann,“o painel dos conselheiros eleitos é um assunto de interesse de todos os defensores públicos do país, porque através da criação do Colégio de Conselheiros Eleitos se discute também os rumos da Defensoria Pública”, pontuou.Leia na íntegra.

Assessores de comunicação de Associações e Defensorias discutem sugestões para tema da Campanha Nacional 2014

Reunidos em encontro de assessores de imprensa das Associações Estaduais e Defensorias Públicas  na manhã da última quarta-feira (13), durante o XI CNDP, sob a coordenação da equipe de comunicação da ANADEP, os 29 jornalistas presentes definiram, por unanimidade, sugerir aos dirigentes da Associação Nacional, aos presidentes das Associações Estaduais e Defensores Públicos Gerais a seguinte orientação quanto à definição de tema para a próxima campanha nacional: que pela facilidade de inserção de matérias na imprensa; pela amplitude do leque de possibilidades de abrangência; e pela facilidade de atingimento de resultados positivos junto à sociedade, especialmente aos usuários da Defensoria Pública, seja escolhida temática relativa aoacesso à Saúde. Leia na íntegra.

Confira o álbum de fotos do XI CNDP

As fotos do XI CNDP já estão disponíveis no site da ANADEP. Clique aqui e confira.

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