ANADEP e MJ firmam termo de cooperação para criação de portal sobre acesso à justiça
04/06/2013 – 10:00
Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF
A ANADEP, representada por sua presidente Patrícia Kettermann, firmou, nesta terça-feira (4), com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, um acordo de cooperação que vai oportunizar a criação do Atlas de Acesso à Justiça. Trata-se de um projeto que pretende tornar acessível ao cidadão brasileiro um amplo conjunto de informações sobre o Sistema de Justiça no país, através de um portal na internet. A previsão é de que sua publicação ocorra já na segunda quinzena de agosto.
O Atlas deve oferecer detalhes sobre as instituições de justiça no Brasil, contemplando tanto endereços e características dos serviços oferecidos por cada órgão, como estatísticas e indicadores relacionados por estado. Conforme o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Caetano, a ideia é que o usuário do sistema de justiça possa compreender que serviços pode buscar junto ao Ministério Público, Defensoria Pública nos estados e da União e cartórios extrajudiciais, por exemplo. “Iniciaremos com a divulgação dos endereços e de todas as portas de entrada destes órgãos. Em uma segunda etapa queremos construir e divulgar um grande banco de dados com ferramentas estatísticas e dados abertos, franqueados para uso de nossos parceiros, e que possam ser atualizadas ao longo do tempo”, adiantou.
Sobre especificamente a Defensoria Pública, o sistema fornecerá, de início, informações sobre todos os endereços de atendimento no país. Também deve divulgar quais serviços são prestados pela Instituição, áreas de atuação e como fazer para buscar atendimento. “A ANADEP não apenas é uma grande e competente parceira para coleta e auxílio no direcionamento deste material, como foi a primeira entidade a nos responder positivamente ao acordo”, destacou o secretário.
Também devem ser contemplados no portal índices de acesso à Justiça, composto por dados sobre atendimentos e disponibilidade de serviços da Defensoria, Ministério Público, Judiciário, em cada Unidade Federativa. Além de uma espécie de ranking sobre o aparelhamento do Judiciário em cada estado. Ainda o orçamento da Justiça, também em cada unidade da federação será divulgado pelo projeto.
Apoio à Defensoria – A presidente da ANADEP aproveitou a ocasião da assinatura do termo para conversar, ainda, com o secretário, buscando intensificar o fortalecimento à política associativa de diálogo permanente com membros do Executivo. Na pauta o debate em torno de temas de extremo interesse e importância para os Defensores Públicos, e caminhos para atendimento de demandas para ampliação dos serviços da Defensoria no país.