por Conceição Lemes Nessa quinta-feira 27, aconteceu a 29ª audiência da Ação Penal 470, o chamado mensalão. A cada semana de julgamento – foi-se a nona –, aumentam os questionamentos sobre os aspectos jurídicos, éticos e midiáticos do processo (leia AQUI e AQUI). “Eu não sei se devido à pressão muito forte da imprensa ou […]
Gostaríamos de informá-las de mais uma atividade que estaremos realizando no Rio de Janeiro. Trata-se de uma Roda de Conversa Aborto Legal e Seguro: Uma questão de Direitos, uma questão de Democracia, no dia 2/10, terça-feira, das 9 às 12 hs. Essa roda de conversa é uma atividade que integra a Campanha do dia 28 […]
Prezados Professores, Pesquisadores e Pós-Graduandos, A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, periódico científico trimestral produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC e pela Editora Fórum, torna pública a Chamada para autores que desejem contribuir com sua 24ª Edição, cujo tema intitula-se “Amicus Curiae e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional”. Vide, clicando […]
A SABATINA DEVE REVELAR PARA A SOCIEDADE QUEM SERÁ A PESSOA QUE DALI A ALGUNS DIAS INFLUENCIARÁ SERIAMENTE OS DESTINOS POLÍTICOS DO PAÍS PEDRO ABRAMOVAY ESPECIAL PARA A FOLHA O poder de um presidente da República para indicar um ministro do STF é ilimitado? Não. Afinal, o candidato deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado. […]
Por Kenarik Boujikian Felippe e Marco Antonio Delfino de Almeida A Constituição Federal de 1988 é marco fundamental do direito dos povos indígenas, protagonistas das conquistas nela estabelecidas, com o acolhimento do princípio da diversidade e alteridade, consagrando o direito congênito às terras tradicionais. Mas o mapa de violência contra estes povos remete ao alerta […]
Una investigación que amplía la mirada sobre los usos de la prisión preventiva y sus consecuencias sobre las personas detenidas y sus familias. Este libro recoge parte del trabajo realizado por la Asociación por los Derechos Civiles (ADC) entre 2009 y 2011 con el propósito de ampliar la mirada sobre los usos y consecuencias de […]
Barrios afirma que la agresión contra la mujer crece año a año en una sociedad en la que quedan secuelas de la política de terrorismo de Estado. Por Mercedes López San Miguel Mujer de rasgos mestizos y apariencia frágil, Walda Barrios luchó en los años ochenta en Guatemala, y hoy, a sus 64 años, combate […]
Nesta quinta-feira (27), a partir das 17 horas, o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e o Laboratório de Habitação e Assentamento Humanos (LabHab), ligados à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, realizam o lançamento dos primeiros dados compilados pelo Observatório de Remoções na cidade de São Paulo. O Observatório lançará […]
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, recebe até o próximo dia 11/10 as manifestações de interessados a respeito do fornecimento de produtos básicos de assistência material nos estabelecimentos prisionais do Estado. As críticas, sugestões e observações podem ser enviadas ao e-mail eletrônico audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br No período entre 5 […]
