Fórum Justiça

http://camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/1830/nome/Lei_Maria_da_Penha_passa_a_valer_mesmo_sem_den%C3%BAncia_da_v%C3%ADtima Escrito por Daniela Novais 22:32:00 09/02/2012 Nesta quinta (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode interferir na vida de um grande número de mulheres que sofrem violência doméstica e não têm coragem de denunciar. Por dez votos a um, a Corte estabelece que ações penais baseadas na Lei Maria da […]

São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011. Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres, À Classe Trabalhadora, e Aos Lutadores do Povo brasileiro, Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos […]

A luz do Sol é o melhor detergente. Louis Brandeis (1856-1941) Juiz da Suprema Corte Americana A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial e pelo império dos valores democráticos e republicanos, forte no item 8 dos Princípios Básicos […]

Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília. Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de […]

http://www.conectas.org/institucional/conectas-e-ongs-parceiras-enunciam-acao-na-undefinedcracolandiaundefined-a-onu Brasil deve explicar uso excessivo da força, maus tratos, falta de acesso a saúde e a moradia adequadas São Paulo / Genebra – A Conectas, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e o Instituto Práxis de Direitos Humanos enviaram hoje (24/01) um ‘Urgent Appeal’ (Apelo Urgente) aos relatores especiais da […]

http://blogdovladimir.wordpress.com/2012/01/25/o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica/ 25/01/2012 São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua […]

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/nota-de-repudio-a-politica-de-%E2%80%9Cdor-e-sofrimento%E2%80%9D-na-cracolandia/ Os Defensores Públicos em Movimento – DPMOV (www.dpmov.com.br) subscreveram nota de repúdio às ações na cracolândia (SP), divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em razão das evidentes violações aos direitos inerentes à pessoa humana que vem sendo praticadas pelo poder público local, cuja ação está reduzida ao aspecto criminal, com clara intenção de […]

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/1361/ 25 jan 2012 Nós, Defensores Públicos em Movimento – DPMOV, considerando que os princípios republicano e democrático são fundamentos indispensáveis à sociedade brasileira, e que é imprescindível o incremento e a ampliação de canais que assegurem o efetivo diálogo e a participação social no sistema de justiça, manifestamos nosso apoio ao fortalecimento do Conselho […]

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de […]

Concurso da Defensoria Pública do Rio terá cota para negros e índios Por: Luiz Braz, da Rede Brasil Atual Publicado em 24/01/2012, 17:05 São Paulo – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro determinou que 20% das vagas para o cargo de defensor público serão destinadas a negros e índios no próximo concurso […]