Fórum Justiça

Fonte: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6687:stj-estende-conceito-de-hipossuficiencia-economica&catid=79:noticias&Itemid=220 Brasília, 28/11/2011 – Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, ao julgar agravo de instrumento no Recurso Especial 50.212, ampliou as prerrogativas da Defensoria Pública na proteção de populações vulneráveis. Segundo o defensor público federal Leonardo Lorea Mattar, intimado da decisão neste mês, a mudança traz nova compreensão ao conceito […]

Publicado em 22 de novembro de 2011 Fonte: http://www.spressosp.com.br/2011/11/22/presas-sao-obrigadas-a-dar-a-luz-algemadas/#respond   Relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vítimas dessas ações e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral Carcerária. Por Igor Carvalho “Você pode colocar aí que a Pastoral Carcerária considera essa prática um crime de tortura”. A prática em questão diz respeito […]

Convidamos nossos parceiros para o lançamento da cartilha «DIREITOS AFRO -BRASILEIROS». Av.Marechal Câmara , 150/4º andar. Dia 5 de dezembro as 18h.   visualize o convite –  aqui

Prezados colegas É com imensa satisfação que o Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro os convidam para o lançamento do manual Protegendo os brasileiros contra a tortura: um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados. A mesa será composta pela Dra. […]

25 de Novembro de 2011 ás 18:26:23 fonte: http://acmag.org.br/noticias/1544/25112011/Conselho+de+Representantes+da+AMB+aprova+proposta+sobre+eleicoes+diretas+para+dirigentes+de+tribunais.html Durante reunião realizada na última quarta-feira, 23/11, em Brasília, o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), aprovou o teor de proposta que a entidade buscará seja apresentada ao Congresso Nacional e que trata das eleições diretas para dirigentes de tribunais. Segundo a proposta […]

ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO BRASIL-ESPANHA 5 e 6 de dezembro de 2011 Local: Auditório Antonio Carlos Amorim Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ 5 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA 9 horas: Abertura oficial Palestra Inaugural: Dr.ª Nilcea Freire […]

Empreendendo estudos quanto às representações de África na Literatura Infantil e Juvenil contemporâneas desde 2008, o projeto de pesquisa e extensão “Literatura Infantil e Juvenil: Perspectivas Contemporâneas” já conta com uma boa bagagem de experiências e leituras. Como pesquisa ligada ao Colégio de Aplicação da UFRJ e à Especialização em Literatura Infantil e Juvenil da […]

Prezados e Prezadas, O Laboratório de Análises Estatísticas, Econômicas e Sociais das Relações Raciais – LAESER tem o prazer de convidá-l@s a participarem do 4º e último encontro do Ciclo de Palestras – Por uma Pedagogia dos Indicadores Sociais, tendo por tema: “A Efetividade da Legislação Anti-Racismo no Brasil” a ser realizado no: dia 25 […]

Fonte: http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2011/html/apresentacao.html Cultura de direitos humanos: as transformações através do cinema A Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul chega em sua sexta edição alcançando um sonho colocado desde a sua criação em 2006: estar presente nas 27 capitais brasileiras. As recém-chegadas Macapá, Vitória, Boa Vista, Campo Grande, Porto Velho, Florianópolis e Palmas […]

Tramita na Câmara Federal projeto que prevê auxílio temporário a mulheres vitimas de violência doméstica – Íntegra da proposta: PL-1362/2011. Projeto do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o benefício será concedido por até seis meses, com base em decisão judicial, para as seguradas que necessitem se afastar do trabalho para preservar sua integridade física e psicológica. […]