Fórum Justiça

Carta de Natal revela a importância de se replicar o Fórum Justiça e aprova moção de apoio à criação e implementação das ouvidorias externas da Defensoria Pública

11/07/2012

Compartilhe!

Na última 4ª feira, durante a Assembléia da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP, foi aprovada a Carta de Natal, documento final do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado nos dias 15 a 18 de novembro de 2011, na cidade de Natal (RN).

Além de um capítulo sobre os mecanismos de participação social no sistema de justiça, que faz menção ao FÓRUM JUSTIÇA e conclama outros estados a replicarem tal iniciativa, a Carta traz uma Moção de apoio à criação e implementação das ouvidorias externas na Defensoria Pública em todos os Estados da Federação, na forma da Lei Complementar nº 132/2009, por representar medida de concretização dos instrumentos democráticos e republicanos

Clique aqui para ler a íntegra do documento.

Articulação Fórum Justiça

Free Download WordPress Themes
Download Best WordPress Themes Free Download
Free Download WordPress Themes
Download Premium WordPress Themes Free
udemy paid course free download
download samsung firmware
Download Premium WordPress Themes Free
online free course