Fórum Justiça

Programação da Reunião Geral

8 e 9 de dezembro

UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Auditório 71 – 7º Andar

 

Dia 8 de dezembro – 5ªfeira

1. (09h-10h45) Mesa de Abertura. Fórum Justiça: Construção coletiva de espaço para discutir política judicial integradora com reconhecimento, redistribuição e participação popular
(o porquê dessa livre iniciativa, a razão do apoio e qual a expectativa dessa ação política).

Facilitadora: Rosane M. Reis Lavigne (DP)
Relatoria: Patricia Magno (DP)

i. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP (André Castro);
ii. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS (José Ricardo Cunha);
iii. Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL/Ministério da Justiça (Marivaldo Pereira);
iv. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM (Min. Iriny Lopes);
v. ONU Mulheres (Rebecca Reichmann);
vi. Setor de Direitos Humanos do MST (Ney Strozake);
vii. Instituto de Estudos da Religião – ISER (Pedro Strozemberg);
viii. Criola (Lucia Xavier).

10:45/11:00 – Intervalo

2. (11h-13h) Colóquio «Governança e Representação: limites e possibilidades de participação no sistema de justiça”.
(Como suprir o déficit democrático do sistema de justiça? Quais as formas de participação social? Como ela pode ser implementada? Quais os obstáculos que essa participação encontra? Nota-se insuficiente a discussão de política judicial para o sistema de justiça tanto por parte dos partidos políticos quanto por parte das organizações e movimentos sociais que também pouco manejam mecanismos de democracia direta – conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular. As boas práticas nesse campo.)

Facilitadora: Ela Wiecko (Grupo Candango de Criminologia – UNB)
Relatoria: Maria Gabriela Peixoto (DHPJS)
Debatedora: Tânia Pacheco (Coordenadora do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil e integrante do GT Combate ao Racismo Ambiental)

i. Joaquim Falcão (FGV-RJ)
ii. Roberto Fragale (UFF/ FGV-RJ)
iii. Francisco Fonseca (FGV-SP)

13:30/14:00 – Debate

14h-15h – Almoço.
3. (15h15-17h) Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
(Relato da evolução dos trabalhos e obstáculos enfrentados, das expectativas e perspectivas dos grupos. Provocações sobre como associar as questões regionais com as questões nacionais. Criticas construtivas ao Fórum Justiça e potencialidades dessa iniciativa.)

Facilitadora: Maria Julia Miranda (DP)
Relatoria: Carolina Vestena e Ana Carolina Costa Silva (DHPJS)

Provocadores: Antonio Escrivão (Terra de Direitos) e Luciana Zaffalon (Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil)

i. GT EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA DIREITOS – Vinicius Alves (FENED/CALC-UERJ) e Priscilla (UFRJ)
ii. GT GÊNERO – Isabel Cristina Correia (ONG Ecos do Futuro)
iii. GR MINORIAS – Adriano de Lima (ACQUILERJ)
iv. GT MORADIA – Jorge Santos (MUP – Movimento União Popular)
v. GT PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE – Isabel Mansur (Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura) e Beatriz Adura (Movimento Antimanicomial)
vi. GT RAÇA – Allyne Andrade (organização de Mulheres Negras Aqualtune)

17/17:30 – Debate

4. (17h30-19h) Reunião dos Grupos de Trabalho (espaço para os grupos de trabalho refletirem sobre as discussões do dia e revisitarem anotações).

Reunião dos Observadores (roda de conversa sobre a replicação do Fórum Justiça com os convidados de outros estados. A receptividade do Estado do Rio Grande do Sul).

Dia 9 de dezembro – 6ª feira

5. (9h-11h) Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos
(visa propiciar acordo semântico entre os presentes com a finalidade de emprestar sentido à expressão “modelo de justiça integrador” contida na Declaração 100 Regras de Brasília. Aposta-se na possibilidade de se organizar ações institucionais no sistema de justiça que contemplem, por meio da participação popular, pautas articuladas por organizações e movimentos sociais, sejam elas caracterizadas por políticas de redistribuição e/ou de reconhecimento).
Facilitadora: Denise Dora (THEMIS)
Relatoria: Ana Paula (DHPJS)
Debatedor: Felipe Gomes (Grupo Arco-Íris)

i. Sueli Carneiro (Geledés)
ii. Celso Campilongo (USP)
iii. Maria Tereza Sadek (CEBEPEJ)
iv. José Ricardo Cunha (UERJ)

11h-11h30 – Debate

11h30-11h45 – Intervalo

6. (11h45 – 14h) A transversalidade e construção do documento final
(identificação e sistematização das interseções entre os GTs).

Facilitadores: Rodolfo Noronha, Carolina Vestena, Rosane M. Reis Lavigne, Denise Dora, Marilson Santana, Luciana Boiteux, Ela Wiecko.

14h-15h – Almoço

7. (15h-18h) Plenária. Condutores: André Castro e José Ricardo Cunha.
(elaboração do documento final do Fórum Justiça, com a síntese das discussões dos GTs e apresentação das propostas a nível local e nacional; formação do comitê de seguimento do Fórum Justiça e sua replicação em outros estados brasileiros).