Convite para Entrega do Prêmio Justiça para Todos – V Edição
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seu Conselho Consultivo têm o prazer de anunciar o resultado do Prêmio Justiça para Todos – V Edição, renovando o convite para o evento de premiação, que será realizado no dia 17 de maio de 2012, às 19h00, no Auditório da Defensoria Pública.
Categoria Defensor Público
Premiado: Jairo Salvador de Souza
Pela atuação junto à comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, na defesa dos interesses dos moradores, intervindo no processo de reintegração de posse, auxiliando na orientação jurídica, e promovendo uma ação civil pública.
Menção Honrosa: Renata Flores Tibyriça
Pela atuação extrajudicial e judicial para a garantia da inclusão social de crianças, adolescentes e adultos com autismo, buscando em especial a efetivação do direito à Saúde e à Educação por meio do atendimento adequado seja na rede pública ou particular.
Categoria Servidor
Premiada: Carolina Gomes Duarte
Pelo planejamento e implementação, junto ao Núcleo Especializado de Infância e Juventude e à rede local de serviços, do curso «(Re)Articulando a Rede de Proteção», para debate e orientação de práticas relacionadas à Lei 12.010/2009, referente ao direito à convivência familiar e comunitária.
Menção Honrosa: Mathias Glens
Pelo atendimento realizado junto a Usuário com transtorno mental, que começou a procurar assistência jurídica desde há época da Procuradoria de Assistência Judiciária, mas cuja demanda só foi identificada após acolhimento multidisciplinar.
Categoria Órgão da Defensoria
Premiado: Regional Vale do Ribeira
Pela propositura de ação rescisória que visa desconstituir sentença que reconheceu usucapião a fazendeiro, que segundo laudo da Fundação ITESP, estaria em território quilombola, possibilitando que os descendentes daqueles que sofreram uma séria de violação a direitos básicos possam, entre outras coisas, resgatar a memória.
Menção Honrosa: Unidade São Miguel Paulista
Pela atuação integrada da Psicologia, do Serviço Social e do Direito para garantia dos direitos relacionados à moradia adequada, por meio de intervenções no âmbito judicial – pareceres técnicos, entrevistas, observações participantes e visitas domiciliares; e atuações extrajudiciais – estratégias conciliatórias, parcerias, articulação coletiva com população e movimentos sociais.