Fórum Justiça

Por Eduardo Sá, 06.07.2013

Reflexões sobre o levante de democrático de junho, esse foi o tema analisado por parlamentares, acadêmicos e lideranças de movimentos na tarde de ontem (05), na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj). De um modo geral todos ressaltaram o saldo positivo das mobilizações, no sentido de colocar a política em pauta, e que ainda é muito cedo diagnosticar o que está por vir. Estiveram presentes os deputados Marcelo Freixo (Psol) e Alessandro Molon (PT), além do estudante Kenzo Soares, do Fórum de Lutas Contra o Aumento da Passagem, dentre outros.

De acordo com Giuseppe Cocco, professor titular da UFRJ, é muito oportuno refletir sobre o que estamos vivenciando e esse processo ainda está em fase de continuidade ou desdobramentos. Ninguém previa o que aconteceu, segundo ele, e podemos analisar os acontecimentos seguindo algumas tendências ou abordando a conjuntura que determinou os protestos. Ele defendeu que a origem foi na prefeitura de São Paulo, com Fernando Haddad (PT) em impasses com o movimento passe livre.

“Esse movimento se coloca para a política e a representação de uma maneira muito radical, e parece que o governo ainda não entendeu. A solução tecnocrata e marqueteira da política não basta, esse movimento é uma negação dessa dinâmica e ao mesmo tempo afirma que as planilhas passam pela mobilização social. A esquerda acabou não acreditando mais na mobilização social, mas esse é o único jeito de romper os impasses e transformar as planilhas. Produzir outros valores e equações. O movimento é destruidor de todas essas formas”, afirma.

Esse movimento, ainda na avaliação de Cocco, é produto do governo Lula que promoveu uma dinâmica de modernização transformando o trabalho com inclusão numa relação salarial mas sem homogeneização social. “O país se moderniza com a precarização do trabalho. Uma composição que os jovens não estão enquadrados. Serviços como transportes e saúde que não correspondem, com uma qualidade de vida ruim. Gerando uma multidão do trabalho metropolitana, com capacidade de se mobilizar como nunca foi feito no Brasil. Há uma crise de representação, o poder constituído tem que reencontrar o seu poder nas ruas”, disse.

As pessoas finalmente voltaram a conversar sobre o seu país e sua sociedade, avalia positivamente Adriano Pilatti, coordenador geral do Instituto de Direito da PUC-Rio, que destacou a insatisfação popular com o fato de o palácio não falar a mesma língua da rua. Ele lembrou que o Brasil saiu de uma ditadura com um processo de organização mobilizado, produziu uma constituição sólida para nossa tradição e paradoxalmente esse processo começou a ruir, graças a uma reação conservadora com um modelo de economia sobre a vida.

“Vem à luz esse fenômeno que se expressa com a entrada de uma nova geração na política. Ela cancela os mestres, se propõe a entender o mundo através de outras pautas. Mas vê no horizonte uma vontade de prosperidade, uma sociedade mais justa. Outra geração dessas metrópoles sofre cotidianamente tudo aquilo que um desenho na linha de desenvolvimento esconde atrás do tapume, humilhando gente, formas de socialização mediadas sempre pela violência, etc… Ambas se encontram contraditoriamente, com a necessidade de criar novas formas sem pedir licença. Uma sociedade que cansou de ser mercado”, observou.

Para o professor os jovens questionam os bens comuns da cidade, como o flux, a escola, o espaço de saúde, a privatização crescente dos espaços expulsando as pessoas, e exigem um lugar para o encontro e a socialização. “Hoje é tudo mediado por dinheiro, e há uma recusa desse modo de viver. Aponta para realidades muito profundas, um sistema de dominação que impede essa gente de se encontrar nas ruas e viver para si. O poder da mídia, da polícia, representantes formais, a denúncia da violência, etc. Um mal estar há muito tempo contigo emerge, um processo que coloca em discussão o modelo de sociedade. Esses meninos nas ruas estão a nos ensinar muita coisa que esquecemos”, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) defendeu que não existia uma preocupação porque antes disso nada acontecia, então não temos que temer agora um movimento questionador. É possível, em sua opinião, que na próxima eleição o parlamento piore, fruto de muitos votos nulos e dos currais eleitorais, mas achar que o protesto não devia ter acontecido é um erro.

“Todo o nosso sistema cognitivo está em crise, os nossos velhos manuais não nos servem mais. Tem elementos novos muito importantes, devemos buscar os sinais e já ir pensando juntos. É um absurdo caracterizar esse levante como de direita ou fascista, não cabe porque a pauta que está na rua não é conservadora. E tem disputa nessa história, precisamos falar sobre ela, fazê-la e enfrentá-la. É um movimento espontâneo, está longe do fim e ninguém sabe o que vai acontecer”, analisou.

Essa juventude não conheceu o antigo PT antes do poder, então só vê o governo federal com o agronegócio, movimentos cooptados, a UNE no seu retumbante silêncio e fulgurante ausência, complementou Freixo. “É algo novo a ver com governabilidade, com desenvolvimento, modelo de cidade, ausência completa da participação das pessoas. A questão da passagem foi só a liga. Exigem mudanças imediatas, a transformação do presente para algo que faremos hoje. O fundamental é a relação do Estado e sociedade. As saídas eu não sei, estamos construindo nas ruas, temos que nos aproximar dessas pessoas. O modelo nefasto de público e privado que está em xeque, e essa multiplicidade de lutas e vozes vai ajudar. A gente precisa fazer essa capacidade direta da participação das pessoas entrar nas instituições”, afirma.

Após anos trabalhando contras as remoções de favelas no Rio, o defensor público estadual e hoje professor na PUC-RJ, Alexandre Mendes, acha que estamos numa situação melhor após o rompimento de um consenso silencioso. Durante muito tempo as pessoas foram impedidas de falar e hoje o projeto único de governo imposto de cima para baixo implodiu, acrescentou. “Era formado por alianças que reduziam a visão ao uno, e o Rio era o laboratório desse modelo. A cidade explodiu negando isso, a multiplicidade recuperou a capacidade de construir um horizonte e é preciso proliferar instâncias que expressem essa diversidade. A direita foi esvaziada, não tem capacidade de mobilização. Temos riscos novos, mas oportunidades também. O movimento deve começar agora com a centralidade no direito a cidade”, destacou.

“Com as redes sociais centenas de cidades se levantaram auto organizadas pelas ruas. A conquista dos 20 centavos foi uma vitória imensurável, o movimento abriu uma fenda nas caixas pretas do público e do privado que estava bloqueada. Essa classe média quer muito mais, não vai adiantar mudanças graduais”, disse Mendes.

A representação da juventude, com Kenzo Soares, do Fórum de Movimentos de Luta pela Passagem, foi muito bem recebida. Ele atentou para o fato de quase todas as capitais, palácios e assembleias ficarem cercadas durante os protestos, além dos confrontos ou resistências com a polícia. Em sua opinião é o último ciclo de lutas depois da geração com as Diretas Já, reivindicando uma perspectiva de direitos sociais. Agora o processo político polarizou e para avançar vai ter que mexer na estrutura de poder, sentenciou.

“Antigamente havia faixas com mensagens, agora cada um se representa e faz o seu cartaz. É uma grande transformação, independente de direita e esquerda, pela falta espaço de discussões coletivas. Não é só o PT, a UNE e a CUT, por exemplo, não foram capazes de avançar nesses 10 anos. Houve melhorias como o consumo, mas não adianta comprar moto com crédito se a cidade vai parar e não terei como pagar a gasolina. Teve uma entrada da população nas universidades, mas vem uma grande crise por condições de trabalho no ensino. Um processo de expansão que se precarizou. As pessoas perceberam que só com as ruas podem conquistar seus direitos”, sinalizou.

O estudante observou que esses jovens nunca tinham visto uma assembleia com 3 500 pessoas, como a que ocorreu no IFCS. E Pela primeira vez ficou mais claro o caráter de classe do estado, já que a polícia que deu bala de borracha no centro deu tiro na Maré. “A desmilitarização entra em pauta. O papel dos movimentos hoje é melhorar as pautas das ruas. Se o estado brasileiro não avança nas pautas não é por falta de dinheiro. O debate é como nós dessa geração nos tornamos políticos nas ruas, e não mais precisamos desses representantes. Um momento pedagógico para aprender a fazer política, e está em questão o projeto político que a nossa geração vai construir para os próximos 20 anos”, concluiu.

Os movimentos contaram mais de 4 mil manifestantes no ato político que ocorreu no Complexo da Maré, mas a polícia estimou em 5 mil: pela primeira vez a polícia contabiliza mais que os movimentos, o que configura um fato novo, disse Edson Diniz, representante do Redes da Maré. E há uma perplexidade nova também por parte dos estudiosos e economistas, segundo ele, porque ninguém sabe para onde vão esses movimentos.

“Momento muito positivo para o Brasil, o cenário coloca agendas com vários movimentos, de passeatas, debates, levantes, etc. Não tem definições ainda, a história que vai dizer o que é esse movimento. Tem que participar porque ele está em disputa, pessoas defendendo a redução da maioridade ao mesmo tempo em que a desmilitarização da polícia entra em pauta, é muito pedagógico. Um aprendizado para essa geração fantástica”, falou.

O Complexo da Maré é um conjunto de favelas com 16 comunidades pobres, cerca de 140 mil pessoas, maior que muitas cidades do Brasil. No entanto, eles viveram mais um episódio triste na história da cidade e das favelas, com a morte de 10 pessoas, inclusive um agente do Bope. Diniz explicou que houve um protesto e os usuários de crack da região começaram a roubar, e ao se refugiarem na favela a polícia entrou e se deparou com traficantes armados.

“Ocupamos as ruas com 500 pessoas com medo de massacre, porque os policiais diziam que a cada um deles morto morreria 20. Sofremos preconceitos, as pessoas na rede social criticam defender bandidos. E a imprensa dizia que três não tinham antecedentes criminais e outros eram bandidos. Mas não deve morrer ninguém, a polícia existe para garantir a vida. Ocorreram 40 mortes no ano anterior, a história se repetia. Esse momento é fundamental para parar, não existe pena de morte no Brasil. É a perversidade da lógica da guerra, porque a polícia entra numa favela e toda sua população vira inimiga. O ato foi uma afirmação do direito à vida”, criticou.

O deputado federal Alessandro Molon (PT) reconheceu os problemas em seu partido, mas disse se sentir orgulhoso em ser parte dele. Na sua visão, há uma disputa da leitura do que está acontecendo. “Isso ajuda a quem quer recuperar o PT, e atrapalhar a quem acha que ele deve continuar a ser o que ele é. A presença do PT nos governos estaduais municipais é um erro gravíssimo, tenho lutado contra isso. Fui à executiva nacional ontem (05) e acho que essas críticas são boas, antes que não dê mais tempo para mudar”, fez a auto crítica.

As pessoas estão lutando para deixar de ser só consumidoras e voltar à cidadania, afirmou. As críticas estão baseadas em três pautas, afirma o deputado: mais direitos sociais, mais democracia e mais república. Ele falou da sua atuação contra o Metrô e outros transportes públicos no Rio, que compõem um modelo de cidade que não caminha para os transportes de massa e alimenta as empresas do setor e empreiteiras.

“As pessoas não se sentem parte desse sistema político. Se mudasse alguma coisa no sistema político, minha proposta seria no financiamento de campanha. Poderia ser o projeto da OAB, pois há risco grave de retrocesso com os votos distritais. Haverá menos gente defendendo índio e as minorias no Congresso. Precisamos proibir as empresas de doar para candidatos, e estabelecer um percentual do patrimônio da pessoa. Se mudar o peso do sistema econômico nas eleições a gente vai ter outro Congresso. Os ruralistas têm 30% da Câmara, 150 deputados, isso não é representação da população e sim do capital”, finalizou.

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