Democratização do acesso à justiça
O último painel do congresso versou sobre “a democratização do acesso ao sistema de justiça”. Os palestrantes foram Adriana Britto, defensora pública, fundadora do Fórum de Justiça, e o ouvidor geral das Defensorias Públicas, Paulo Rogério Lemos Menezes e teve como Presidente de Mesa a defensora pública do Pará Dra. Luciana Albuquerque Lima.
A primeira a palestrar foi Adriana, que falou como surgiu o Fórum Justiça, a ideia, como funciona, dos mecanismos de participação popular, entre outros.
Já Paulo lemos, falou sobre modelos de estados, como o socialismo, capitalismo, que a constituição de 88 é inspirada no estado do bem estar social e tem como fundamentos a dignidade e cidadania, a partir dos quais há inúmeros direitos.
Paulo frisou que “sem acesso de direito à justiça você não tem direito a ter direitos, e a Defensoria Pública foi o modelo optado para garantir esses direitos”.
O debatedor do painel foi o professor da UFPA, Antônio Maués. Para ele, não é possível defender um programa democrático a partir de instituições autoritárias. “Não podemos mais discutir democracia sem envolver a Defensoria”, disse.
Dentre as perguntas, houve questionamentos a respeito dos manifestos como legitimação da democratização e de acesso ao poder publico.