Fórum Justiça

13 de julho de 2012

http://www.dpe.ma.gov.br/dpema/VerNoticia.php?intnoticiaid=1824

Em solenidade ocorrida na sede da Escola da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, empossou a primeira ouvidora geral da Defensoria Pública do Maranhão, a advogada Mari-Silva Maia da Silva Ribeiro, que permanecerá no cargo pelos próximos dois anos. O evento foi prestigiado por um número grande de pessoas, com destaque para os representantes da sociedade civil, setor no qual a empossada tem reconhecido trabalho na área da militância social.

Ao dar posse à Mari-Silva, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, fez um breve apanhado sobre o processo de implantação da Ouvidoria, com a criação do cargo por meio de lei estadual, as experiências buscadas em outras ouvidorias do país, e a realização de audiência pública, onde foram apresentados e discutidos os critérios para a elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor geral, elaborada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.

“A implementação da nossa Ouvidoria é um marco histórico para a instituição, fruto de um compromisso assumido pela Defensoria Geral. Espera-se que esse modelo de Ouvidoria, cujo cargo será exercido por representante da sociedade, sirva de exemplo para outras instituições. É extremamente significativo que esse processo seja encaminhado pela Defensoria, que é a instituição que abre a porta da justiça aos cidadãos historicamente excluídos de seus direitos, pela perspectiva real de abertura de um sistema tradicionalmente fechado e centrado em si mesmo, como é o caso do sistema de justiça brasileiro. Espera-se que a Ouvidoria cumpra o seu papel de maneira responsável, equilibrada, que trate as questões de forma imparcial e isenta e, que, sobretudo, contribua para o fortalecimento de uma instituição cada vez mais próxima do cidadão que dela necessita”, destacou Aldy Mello Filho, parabenizando e desejando sucesso à recém-empossada no cargo de ouvidora geral da DPE/MA.

Em seu discurso, a advogada Mari-Silva Maia, que é especialista em Sociologia (UEMA), assessora jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, disse estar muito honrada com a oportunidade de utilizar sua experiência profissional na luta diária pela defesa dos direitos humanos no estado, à frente da Ouvidoria da DPE/MA. “O trabalho que vinha realizando pela redução das desigualdades e exclusão social, posso continuar desenvolvendo na Defensoria, uma vez que estamos falando de um mesmo público formado por pessoas que estão à margem dos seus direitos. A Ouvidoria, portanto, só tem a fortalecer a missão institucional da Defensoria, a partir do diálogo permanente com o movimento social e as demais instituições do poder público”, destacou.

Representando à Defensoria Pública da União, o defensor público federal Yuri Costa disse que a iniciativa da criação do cargo de ouvidor geral é fundamental para qualquer instituição que se pretende democrática. “Além de parabenizar a empossada, destaco também o trabalho da Defensoria, que vem crescendo com independência, e mais uma vez dá a sua contribuição na construção e consolidação de uma instituição comprometida com os princípios democráticos”, ressaltou.

Também fizeram parte da mesa da solenidade, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Zema Ribeiro, a ouvidora do Ministério Público, Marilea Santos Costa, a ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Direitos Humanos (Sedihc), Amanda Borba, o ouvidor da Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, e o defensor público Fábio Carvalho, representando a Associação de Defensores Públicos do Maranhão (Adpema).

Missão – A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da DPE/MA, que visa assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.