Fórum Justiça

O Fórum Justiça convida para a oficina que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) dos grupos de trabalho e integrantes do Conselho Consultivo.durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE (http://www.aidef.org/congresso/). Tal oficina ocorrerá no dia 15 de agosto, das 14 às 16 horas, e tem o objetivo de difundir a proposta de articulação de movimentos sociais, setores acadêmicos e instituições do sistema de justiça para estabelecer diálogos sistemáticos e contínuos sobre ações inovadoras e políticas democratizantes relacionadas ao mencionado sistema, enfatizando a justiça como serviço público.

A propósito de animar a conversa com o público presente será apresentado o artigo FÓRUM JUSTIÇA: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular (artigo produzido para coletânea que se encontra no prelo).

O Fórum Justiça reafirma o compromisso institucional da Defensoria Pública por identificar e adotar mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Nessa linha tem se envidado esforços visando dar sentido à expressão modelo de justiça integrador, aberto a todos os setores da sociedade e especialmente sensível com os mais desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade, previsto na Declaração associada às 100 Regras de Brasília (2006).

A primeira Reunião Geral do Fórum Justiça ocorreu nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e resultou no documento-compromisso denominado Pacto Fórum Justiça – Rio de Janeiro, firmado por dezenas de entidades e ativistas autônomos envolvidos nesse processo de articulação.

Pretende-se, assim, com essa oficina identificar defensores públicos, grupos acadêmicos, estudantes, organizações e movimentos sociais interessados em expandir o Fórum Justiça, estimulando a formação de novos campos dessa articulação em outros estados do país. Ressalte-se que se encontra em andamento atividade dessa natureza no Rio Grande do Sul – RS e em Belém – PA.

O Congresso da AIDEF constitui também uma excelente oportunidade de compartilhar essa experiência com os defensores públicos de outros países das Américas, levantando-se, se possível, práticas similares ao Fórum Justiça, nas quais sejam discutidas mecanismos democratizantes para o sistema de justiça.

Articulação Fórum Justiça