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Luciana Zaffalon é reconduzida para o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP

09/05/2012

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Veículo: DPESP
Data: 7/5/2012

Por votação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública de SP, a atual Ouvidora-Geral da instituição, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, foi indicada para ocupar novamente o cargo, em segundo mandato relativo ao biênio 2012-2014. É permitida apenas uma recondução. A Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli homologou a indicação e encaminhou a nomeação de Luciana para publicação oficial.

Luciana Zaffalon foi a primeira colocada em lista tríplice enviada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Além dela, compuseram a lista a administradora Juliana Nolasco Ferreira e o advogado André Pires de Andrade Kehdi.

Saiba mais

A Defensoria Pública de SP conta com uma Ouvidoria independente, criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, recebendo reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a instituição. A Ouvidoria é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo.

O Ouvidor-Geral da Defensoria não pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, embora não tenha direito a voto.

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