Um adolescente de 17 anos diz ter sido duplamente discriminado na escola onde estuda por ser homossexual e por ser candomblecista. A agressão teria partido de uma professora e do diretor da Escola Estadual Antônio Carlos Natalino, na quarta-feira, 13. Da professora o aluno teria ouvido que era “nojento como todos os homossexuais”. O caso […]
Nota: Ao final da matéria postamos o documento relativo à assentada da audiência onde consta a descrição de tudo que aconteceu bem como a decisão do juiz mencionada na notícia. Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Afinal, parecia que o dia começava bem. O juiz federal de plantão neste domingo, Wilson José Witzel, cumpriu […]
Miguel Baldez apresenta o IECD Enfim está criado o Instituto de Estudos Críticos do Direito, um sonho de alguns professores universitários que traz consigo o propósito de pensar e repensar a realidade socioeconômica criticamente sob o enfoque, à luz do campo jurídico, da normatividade jurídica. Que é o direito? De onde vem e como surgiu […]
Justiça considerou ilegal leis que impunham reza na Bahia e no Paraná TERESINA e RIO- Os 161 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Aurino Nunes, no povoado rural Bela Vista, a 32 quilômetros do centro de Teresina, começam as aulas no pátio rezando o Pai Nosso e cantando um […]
Brasilia, 26 de abril de 2013. Estimadas/os Colegas: Gostaríamos de contar com a sua participação na reunião do Fórum Justiça que pretende discutir a formação do Grupo de Trabalho Ibero-Americano. A reunião ocorrerá no dia 3 de maio (sexta-feira), às 10h, na sala 7024 – B , Faculdade de Direito da Universidade do Estado […]
O Estado do Rio de Janeiro, através da UERJ, foi um dos pioneiros na adoção do sistema de cotas nas universidades, atendendo à legislação aprovada na Assembleia Legislativa (Alerj). O primeiro vestibular atendendo a esses critérios foi realizado há 10 anos. Apesar da política de reserva de vagas para negros, portadores de deficiências e estudantes […]
Por Ulisses da Costa Batista (GT Minorias – Pessoas com Autismo) Excelentíssimos Senadores Paulo Paim, Cristovam Buarque e Lindbergh Farias, Deputados Federais Hugo Leal, Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Fábio Trad, “Autismo no Brasil, um Grande Desafio!” Vimos à força que a sociedade brasileira tem quando se une em prol de valores que mereçam […]
