La Paz, 9 mar (EFE). O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou neste sábado (09/03) uma lei para castigar o feminicídio com 30 anos de prisão, com o propósito de frear este tipo de crime que, desde 2009, já tirou a vida de 403 bolivianas, 21 somente em 2013. Morales assinou a «Lei Integral para […]
A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de […]
Hoje, dia 08 de Março, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, RENAP, o Fórum Cearense de Mulheres, SAJU e Marcha Mundial de Mulheres protocolaram representação no Ministério Público do Ceará pedindo declaração de inconstitucionalidade da lei municipal que põe a marcha pela vida contra o aborto no calendário oficial de Fortaleza. A lei […]
Neste dia 8 de março, a ANADEP parabeniza todas as mulheres do Brasil. Mais que uma data para se comemorar, que esse seja um tempo de reflexão e de luta permanente em defesa dos Direitos das Mulheres, principalmente daquelas em situação de vulnerabilidade. Neste sentido, aproveitamos para saudar a iniciativa da Secretaria de Políticas para […]
Documentário feito pela Record sobre refugiados irá ao ar neste domingo.
As entidades que abaixo subscrevem vêm através da presente afirmar que é obrigação da nação brasileira, tanto governo, como sociedade civil, a defesa intransigente do direito à vida, à integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, entendendo que qualquer forma de violência física ou […]
O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) acaba de ser publicado. Ele é fruto do trabalho de quase um milhão de brasileiros e brasileiras que de algum modo se envolveram com esse processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União entre 2011 e 2012. Vale lembrar que trata-se do primeiro […]
A Comissão Político-Pedagógica do III Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), […]
