Diria Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito a ser iguais, quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes, quando a nossa igualdade nos descaracteriza”¹. Com o objetivo de enaltecer as lutas étnicas travadas principalmente pelo Movimento Negro, o Direito Para Quem? apresenta a campanha «Estamos chegando», que junta na […]
Car@s, A Defensoria Pública de São Paulo quer saber quais são as condições de fornecimento de produtos básicos para as pessoas presas no sistema penitenciário paulista. Para isso, lembramos que foi organizada uma audiência pública, que acontecerá no próximo dia 22 de novembro, quinta-feira, às 17h00. Se você é familiar de pessoa presa, egresso(a), militante […]
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por Silvio Caccia Bava O resultado das eleições abre um novo período de gestão municipal que começa em janeiro. A sensação que dá, tendo acompanhado as campanhas eleitorais, é de que a questão da democracia foi deixada de lado; ninguém colocou o tema da democratização da gestão, da descentralização da gestão, da participação cidadã, como […]
População também optou por maior controle do Estado sobre recursos naturais do país Com dois terços dos votos apurados, 66% dos islandeses aprovou, em plebiscito, uma profunda reforma constitucional. A população do país defendeu a adoção de uma nova Carta Magna redigida por um comitê de constituintes. A votação foi realizada neste sábado (20/10). A […]
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Motivo pode ter ligação com crime recente na cidade Quatro meses depois de afirmar em entrevista ao jornal Estadão que não pretendia deixar sua casa na Praia de Mauá, em Magé, na Baixada Fluminense, apesar das inúmeras ameaças de morte que vinha recebendo devido ao seu ativismo na defesa dos pescadores artesanais da Baía de […]
NOTA PÚBLICA Tendo em vista a tramitação do PLC no 27/2012, que prevê a criação de 400 cargos de Defensores Públicos, e a perspectiva de que o Projeto seja votado pela Assembleia Legislativa em 13/11, a Ouvidoria Externa da Defensoria de São Paulo manifesta total apoio à sua aprovação, como medida imprescindível ao necessário fortalecimento […]
