Fórum Justiça

Por racismoambiental, 18/09/2012 09:45 Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Confesso que sequer me lembrava de ter ouvido falar do Fórum “Voz aos Povos Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais”, que aliás ainda tem mais duas palavras no seu longo nome: na verdade, o começo é Fórum Estadual e Intersetorial, que […]

A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil encaminhou, no dia 6 de setembro, carta ao Secretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro solicitando ações imediatas visando a garantia de segurança e proteção para defensores e defensoras dos direitos humanos que fazem parte da Associação […]

Reunidos no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre os dias 11 e 13 de setembro de 2012, juristas de todo o Brasil dedicaram-se à análise crítica do Projeto de Lei do Senado n. 236, que propõe um […]

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Experiências e iniciativas em políticas públicas no plano nacional e internacional serão debatidos no seminário «Segurança Pública, Direitos e Justiça» no dia 3 de outubro na FGV DIREITO RIO. O evento, resultado da parceria entre a Escola e a Fundação Ford, contará com a presença de acadêmicos, políticos e especialistas para discutir políticas de segurança […]

Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Fonte: Ministério Público Federal no Pará A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou […]

Nossa articuladora Carol Vestena* estará participando do debate, levando o nome e a idéia do FJ para animar ainda mais o pessoal de Porto Alegre!!! Confira as informações sobre o evento: Nos dias 17/09, 18/09 e 19/09 ocorrerá o evento sobre a assessoria popular e a crítica ao Direito, promovido pelo Serviço de Assessoria Jurídica […]

A reunião foi realizada no dia 26 de julho de 2012, na sede da ADPERJ, e teve como principal ponto de pauta a discussão de propostas e estratégias para alteração do CPC no tocante ao procedimento ações possessórias. Foram discutidas e colhidas várias sugestões que aperfeiçoam o texto e as propostas de emendas já existentes. […]

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