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1664 Itens

Entidades e movimentos solicitam o estabelecimentos de plantões da Defensoria Pública em todos os estados

05/09/2012

Entidades e movimentos solicitam o estabelecimentos de plantões da Defensoria Pública em todos os estados Por racismoambiental, 04/09/2012 11:29 Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental: Diversas organizações cearense e nacionais enviaram ofício à Subcomissão de Movimentos Sociais, da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, reiterando […]

Aberta inscrição para envio de trabalhos no Seminário sobre o Constitucionalismo Latino Americano

05/09/2012

Em comemoração aos 90 anos da Constituição de Weimar, o Seminário Constitucionalismo Latino Americano do Rio de Janeiro, torna pública a oportunidade de inscrições de trabalhos coordenado pelo professor Doutor José Ribas Vieira (PPGD/PUC-Rio). O seminário pretende promover o debate e a integração entre estudantes e pesquisadores das áreas de teoria constitucional, teoria política e […]

Reunião do GT Minorias do Fórum Justiça é realizada na ADPERJ

04/09/2012

Nesta quarta-feira (29/08), a ADPERJ abriu suas portas para que se realizasse uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho Minorias do Fórum Justiça, na qual inúmeros encaminhamentos e propostas de intercâmbio interinstitucional foram desenhados, inaugurando um momento novo no Fórum Justiça. A reunião, convocada para dialogar sobre as estratégias de incidência dos pescadores e aquicultores […]

Seminário Crítico da Reforma Penal

04/09/2012

Turma de Direito Evandro Lins e Siva – “Não existe o verbo ‘desestudar’”

03/09/2012

http://racismoambiental.net.br/2012/08/vitoria-nao-existe-o-verbo-desestudar/ Patrick Mariano Gomes*, para Combate ao Racismo Ambiental Na defesa dos alunos da primeira Turma de Direito do Brasil, formada por filhos e filhas de assentados da reforma agrária e da agricultura familiar, o advogado Cezar Britto, da tribuna do Tribunal Regional Federal da primeira região, em Brasília, proferiu a frase acima ao falar […]

Orçamento Participativo no TJ/ES: experiência que deve ser reivindicada por todo o Brasil

03/09/2012

Experiências de democratização da administração da justiça existem, e devem ser difundidas e aprimoradas. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJ/ES, que em junho lançou um calendário de audiências públicas para debater de forma participativa o orçamento de 2013, vem demonstrar à sociedade e ao Poder Judiciário que é chegada a […]

III Encontro Nacional do Sistema Prisional

03/09/2012

Carta de Brasília refirma compromisso do MP com sistema prisional justo Cerca de 90 promotores e procuradores do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério Público Militar e do Ministério Público Federal reafirmaram o compromisso da instituição na construção de um sistema prisional justo no Brasil. Para isso, são essenciais o respeito […]

GT Moradia do Fórum Justiça convida para sua próxima reunião

31/08/2012

GT Moradia do Fórum Justiça convida para sua próxima reunião O GT Moradia convida todos(as) os(as) interessados(as) a participarem da sua próxima reunião, que vai ocorrer no dia 04 de setembro, 3ªf, às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (sala 7024-B, do grupo de Pesquisa do Prof. José Ricardo/Fórum Justiça) […]

Consulta aos Atores do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

31/08/2012

http://www.oas.org/pt/cidh/fortalecimento/consulta.asp Antecedentes A Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi criada em 1959 pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos na região. A Comissão monitora a situação dos direitos humanos em todos os Estados da Organização, conhece de denúncias individuais e exerce atividades diversas, inclusive por meio […]

Moradores da Maré constroem Plano de Direitos Humanos

30/08/2012

http://redesdamare.org.br/?p=4950 23/08/2012 | Notícias por Rosilene Miliotti Mais de 30 famílias vivem em situação precária na comunidade Mac Laren, na Maré. Os moradores lutam pelo direito à moradia digna. Foto de Elisângela Leite No dia 1º de setembro acontece a Conferência de Livre de Direitos Humanos da Maré. Esse será o momento de revisar e […]