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1666 Itens

“Este é um dia de felicidade”! No Vale do Ribeira, a Justiça se fez presente!

09/08/2012

http://racismoambiental.net.br/2012/08/este-e-um-dia-de-felicidade-no-vale-da-ribeira-a-justica-se-fez-presente/#more-63340 Tania Pacheco No dia 26 de junho, publicamos a notícia de uma primeira vitória da Defensoria Pública de São Paulo contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Através de uma belíssima peça jurídica, os Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama entravam com pedido de limitar para evitar […]

Movimento de Moradia conquista decisão que reconhece sua luta e repudia a atuação policial que levou ao despejo violento de famílias de sem-teto

09/08/2012

O FÓRUM JUSTIÇA tem a satisfação de divulgar a decisão proferida pela 1ª Turma Recursal da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de janeiro, conforme voto do Exmo. Sr. Dr. Paulo Alberto Jorge, que representa um grande avanço no sentido de reconhecimento da legitimidade do movimento de luta pela moradia, afastando a tendência de […]

Seminário: Movimentos Sociais e Conquista de Direitos

08/08/2012

Fórum Justiça Participa de Debate sobre Novo CPC e Apresenta Propostas de Alteração no Procedimento das Ações Possessórias

08/08/2012
Moradia

Disculpa, pero esta entrada está disponible sólo en PT.

Cansados de esperar, indígenas começam autodemarcação

06/08/2012

http://www.brasildefato.com.br/node/10218 Os Tupinambá de Olivença realizam a retomada de territórios para pressionar o governo e exigir agilidade da Justiça 31/07/2012 Áurea Lopes, de Ilhéus (BA) Eles esperam há 512 anos para voltar a ter o que lhes é de direito por natureza. Eles esperam ter um lugar para morar em paz, uma terra para plantar […]

Boletim Informativo – Terra de Direitos

06/08/2012

1º de agosto de 2012 Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna No Noroeste do Paraná, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas […]

Racismo: país entra numa nova fase

06/08/2012

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/15044-racismo-pais-entra-numa-nova-fase Não há, no mundo, país sem racismo. É provável que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapareça, como nunca deixará de haver homicídios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, só o alimenta. O caso abaixo mostra que o país pode estar entrando na quarta fase da sua relação com […]

Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos?

04/08/2012

Prezad@s Este assunto lhe interessa… O Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ) convida para o Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos? O Seminário será propositivo e sua participação é fundamental para o processo de controle social e construção de propostas que […]

Curso "Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral"

03/08/2012

Olá companheiras Articulandas! Convido vocês a se inscreverem no curso «Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral» que será realizado pela Universidade Livre Feminista . As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 06/08. Durante o mês de setembro, a Universidade Livre Feminista, com o apoio do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, vai estar […]

SEGURANÇA DA POSSE E ASSENTAMENTOS INFORMAIS

03/08/2012

Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com […]