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Fórum Justiça Participa de Debate sobre Novo CPC e Apresenta Propostas de Alteração no Procedimento das Ações Possessórias
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Cansados de esperar, indígenas começam autodemarcação
http://www.brasildefato.com.br/node/10218 Os Tupinambá de Olivença realizam a retomada de territórios para pressionar o governo e exigir agilidade da Justiça 31/07/2012 Áurea Lopes, de Ilhéus (BA) Eles esperam há 512 anos para voltar a ter o que lhes é de direito por natureza. Eles esperam ter um lugar para morar em paz, uma terra para plantar […]
Boletim Informativo – Terra de Direitos
1º de agosto de 2012 Pré-assentamento Elias Gonçalves de Meura: Da conquista da terra à vida digna No Noroeste do Paraná, entre as cidades de Guairacá e Planaltina, 76 famílias estão ameaçadas de perder a terra onde há oito anos cultivam a área, estudam e garantem a dignidade negada pela lógica do agronegócio. As conquistas […]
Racismo: país entra numa nova fase
http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/15044-racismo-pais-entra-numa-nova-fase Não há, no mundo, país sem racismo. É provável que este tipo de crime, infelizmente, nunca desapareça, como nunca deixará de haver homicídios, roubos etc. Mas a impunidade, como em todos os outros casos, só o alimenta. O caso abaixo mostra que o país pode estar entrando na quarta fase da sua relação com […]
Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos?
Prezad@s Este assunto lhe interessa… O Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ) convida para o Seminário Rumos da saúde no sistema penitenciário do RJ: para onde vamos? O Seminário será propositivo e sua participação é fundamental para o processo de controle social e construção de propostas que […]
Curso "Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral"
Olá companheiras Articulandas! Convido vocês a se inscreverem no curso «Reflexões Feministas Sobre o Processo Eleitoral» que será realizado pela Universidade Livre Feminista . As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 06/08. Durante o mês de setembro, a Universidade Livre Feminista, com o apoio do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – Cfemea, vai estar […]
SEGURANÇA DA POSSE E ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com […]
Projeto Pensando o Direito
Apoio financeiro para pesquisas em elaboração normativa A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, por meio do Projeto Pensando o Direito, informa o Lançamento da Convocação 002/2012, para contratação de pesquisas sobre «Mecanismos juridicos para a modernização e transparência da gestão pública». Cada equipe de pesquisa receberá R$ 80 mil, valor que pode […]
A Aliança Popular pela Justiça Global Exige Justiça para Defensores dos Direitos Humanos Assassinado no Brasil
Julho 2012 Como visitantes ao Brasil, em funçao da Conferência de Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. Rio +20, a qual aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e sendo participantes ativos nas discussões em desenvolvimento sustentável, como também, nas atividades planejadas pelos organizadores do Ápice das Pessoas entre os quais aviam apresentações de cidadões Brasileiros […]