publicado em 31/10/2011 Por Newton de Menezes Albuquerque Assistimos nestas últimas semanas pelas páginas dos jornais brasileiros a repercussão sobre a proposta feita pelo ministro César Peluso de buscar restringir a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no controle administrativo e funcional dos magistrados, notadamente, daqueles vinculados as cúpulas desse poder. Para isso o […]
No último dia 24 de outubro, ocorreu no Museu da República no Rio de Janeiro o lançamento oficial do site do Fórum Justiça. O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, advogados populares, defensores públicos, juízes, professores universitários, estudantes e interessados no assunto de uma forma geral. Às 18h30 foi iniciada a […]
Fonte: http://www.rosivaldotoscano.com/2011/06/o-direito-penal-do-amigo-do-poder.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+RosivaldoToscanoJr+%28Rosivaldo+Toscano+Jr.%29 Data: 26 de junho de 2011 «Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se […]
28 de outubro de 2011 http://www.conjur.com.br/2011-out-28/soltura-acusados-detran-rj-esquenta-animos-entre-juiz-mp A soltura de nove acusados de participar de um esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro está causando um clima nada amigável entre o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e o Ministério Público. De um lado, o juiz […]
Veículo: Conjur Data: 24/10/2011 A Defensoria Pública de São Paulo irá divulgar vídeos de educação em direitos em linhas de ônibus na capital. A iniciativa se concretizará graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública de São Paulo e a TVO, que atua na área de mídia digital com aparelhos instalados nessa área […]
http://www.gete.net.br/ocs/index.php/ugi/SGGUGI PUC – Rio de Janeiro novembro 8, 2011 – novembro 11, 2011 I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero: Espaço, Gênero e Poder / Pré-encontro da Conferência Regional da União Geográfica Internacional: Conectando fronteiras Instituições: PUC- Rio / UEPG / UGI PROGRAMAÇÃO 8 de novembro de 2011 18:00-19:00 Abertura com organizadores locais […]
Publicada em 26/10/2011 às 23h43m Elenilce Bottari (elenilce@oglobo.com.br) RIO – A cada três pessoas presas em flagrante no Rio por crimes de pouca gravidade, duas não serão condenadas a penas de regime fechado. Mesmo assim, ficarão encarceradas por meses ilegalmente. Estudo realizado pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), do Centro de Estudos de Segurança e […]
27 de outubro de 2011 às 10h59m http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=82125 No dia 31 de outubro a sede da Defensoria Pública Geral do Estado será palco para discussões sobre justiça durante Seminário Mais e Melhor Justiça Para Todos. Essa ação integra o projeto de mesmo nome, financiado através da União Européia e executado por diversos órgãos: Comissão de […]
A Comissão Organizadora do I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, realizado de 4 a 6 de outubro de 2011, por ocasião dos 10 anos de edição do Estatuto da Cidade, atendendo às inúmeras colocações feitas por conferencistas e participantes do aludido seminário, declara publicamente o seu repúdio à retomada da política de remoções de moradias […]
Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária Daniela Garcia – Do Hoje em Dia – 26/10/2011 – 07:45 eugenio moraes Áreas, como a comunidade Dandara, estão sendo desocupadas A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da […]
