Habeas corpus e atuação integrada da Defensoria Pública liberta preso que não foi apresentado em audiência de custódia A Defensoria Pública obteve liminar para soltura de um preso que não tinha sido apresentado ao juiz, ao defensor público e ao promotor de justiça em até 24 horas depois da prisão. O Defensor Eduardo Newton explica que “o juízo de […]
Fonte: FJ Volta Redonda e avozdacidade A expressão do Fórum Justiça em Volta Redonda seguiu agenda de atividades em consonância com o tripé movimentos sociais, setores acadêmicos e atores do sistema de justiça, que sustenta o desenvolvimento dos trabalhos do Fórum. No início do semestre, a iniciativa participou dos encontros ampliados para preparação da campanha […]
7 de janeiro de 2015 Racismo Ambiental Por Tania Pacheco, Combate Racismo Ambiental Encerrar o ano noticiando o reconhecimento de duas comunidades Quilombolas é muito bom. Mas ler na notícia que o Mapa de Conflitos foi usado no processo é melhor ainda, pois ratifica mais uma vez a importância desse instrumento de luta que é fundamental cada […]
Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública” Como metodologia, considerando (i) o papel das Defensorias Públicas da América Latina e suas formas associativas em formulação, implementação e seguimento das 100 Regras de Brasília; (ii) as Reformas da Justiça, ocorridas ou em curso nos países latino-americanos, adstritas ou ligadas a processos políticos chave […]
Fonte: Edição Fórum Justiça com base em matérias divulgadas Ascom ANADEP, Conjur e DPE/RJEstado: RJ No último dia 5 de janeiro, segunda–feira, o defensor André Castro tomou posse como novo Defensor Público-Geral no Rio de Janeiro após ter sido o mais votado em eleição interna realizada em novembro. Estará a frente da Defensoria Pública pelos […]
Fonte: Ascom ADEPAM Estado: AM Ação inédita no Estado aconteceu na tarde do primeiro sábado de 2015. A Audiência de custódia consiste em conduzir, sem demora, toda pessoa presa, detida ou retida à presença de um juiz. No último sábado, 3 de janeiro, foi realizada, durante o Plantão Forense e pela primeira vez no Amazonas, […]
Fonte: Edição Fórum Justiça de conteúdo Ascom/ADPEC e TJCEEstado: CE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageado, na terça-feira dia 10 de dezembro, pelo Fórum Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição da sociedade. O evento, realizado no auditório da Justiça Federal, comemorou o Dia Internacional dos Direitos […]
10/12/2014 – 17:26 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações da Agência Brasil e da CNV Estado: DF Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV)apresentou, à presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (10) – Dia Internacional dos Direitos Humanos – seu relatório final. […]
RIO DE JANEIRO, Brasil 10 de dezembro de 2014 – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou hoje à Presidente Dilma Rousseff seu Relatório Final. O relatório da CNV – organismo que investigou as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar que perdurou no Brasil de 1964 a 1985 – está sendo divulgado após […]
