O Calc – Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito – UERJ), tem a honra de convidar a todxs para um Fórum de Debates sobre as Manifestações: «Vem Pra Rua, Vem! – Porque manifestar-se é um direito!» Programação: Mesa 1 – AS MANIFESTAÇÕES E O SEU CONTEXTO GLOBAL-LOCAL. Data: 07/04 – 18h Palestrantes: – Silvio Pedrosa – […]
16/04/2014 Como parte da democratização do processo legislativo, integrantes da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, estiveram reunidas com representantes da sociedade civil no último dia 10/04, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para tratar sobre o direito à moradia. Estiveram presentes Anna Claudia Vazzoler e Sabrina Durigon Marques, ambas […]
Conselho Consultivo da Ouvidoria, formado por pessoas externas à Defensoria, elege práticas de especial relevância social da instituição em três categorias: Defensora ou Defensor, Servidora ou Servidor e Órgão Na noite de 8 de maio, quinta-feira, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo promoverá a solenidade de entrega do VI Prêmio «Justiça para Todas […]
segunda-feira, 21 de abril de 2014 Um projeto de lei inserido na mesma lógica da supressão de direitos da ditadura O artigo que segue é de autoria dos defensores públicos Bruno Shimizu e Patrick Cacicedo e critica, de forma contundente, o projeto de lei que pretende tipificar o terrorismo –a começar pela violenta ofensa ao […]
II Conferência Internacional Megaeventos e a Cidade (http://megaeventos.ettern.ippur.ufrj.br/pt-br) Sessão Livre: MEGAEVENTOS E DIREITO À CIDADE EM PAUTA NAS MANIFESTAÇÕES DESDE JUNHO/2013 28 de abril de 2014, Horário: 14h às 16h. Participantes: 1) Carlos Vainer (Professor Titular do IPPUR/UFRJ) 2) Raquel Rolnik (Arquiteta e Urbanista, Professora Titular da FAU/USP e Relatora da ONU pelo Direito à […]
21/04/2014 18h26 – Rio de Janeiro Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli Terreno da operadora de telefonia Oi, na zona norte da cidade, foi desocupado em uma operação policial no dia 11 de abrilTânia Rêgo/Agência Brasil A organização não governamental (ONG) Justiça Global formalizou denuncia à Relatoria Especial da Organização das […]
14.04.14 Por Ciro Barros e Giulia Afiune#CopaPública Nas cidades-sede, pressão sobre ambulantes aumenta com regras da FIFA; nas áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir a camisa dos patrocinadores “Estamos sendo constantemente ameaçados pela Prefeitura do Recife e tememos que o quadro fique mais grave com a aproximação da Copa do Mundo. Mas nós […]
17/04 às 16h01 – Atualizada em 17/04 às 16h03 Resolução publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome […]
