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Palestra OLIVEIRA VIANNA: JURISTA E INTÉRPRETE DO BRASIL e lançamento de livro – dia 18 de novembro na EMERJ

11/11/2013

Feminicídio: alcances da penalização

11/11/2013

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, instituída em 2011, finalizou seus trabalhos recentemente. O relatório final traz uma série de recomendações e analisa as situações relativas aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Um dos pontos principais que a Comissão propõe é a categorização do feminicídio no rol de […]

Varas especializadas acompanham a primeira etapa processual dos crimes contra a vida

08/11/2013

Data: 11/10/2013 – 06:41 PM Sensibilização dos operadores do Direito para a violência de gênero ajuda na coleta de provas, materialidade do crime e responsabilização dos agressores quando ocorre o feminicídio. É o que mostra a experiência de varas especializadas em violência contra as mulheres que processam os crimes contra a vida até a fase de […]

Audiência Pública em 13/11 debate proposta de cotas para concursos da Defensoria de São Paulo

08/11/2013

Convite Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte, Lilian Furquim abrirão debate; Silvio Luiz de Almeida apresentará proposta para ser complementada pelas pessoas presentes Na noite de 13/11, quarta-feira, às 19h, a uma semana do Dia da Consciência Negra, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido com todas as pessoas interessadas, em Audiência Pública promovida […]

Fórum Justiça convida para oficina no XI Congresso dos Defensores Públicos: Mobilizar para transformar!

07/11/2013

O Fórum Justiça – FJ convida para a oficina “Mobilizar para transformar!”,que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) de grupos de trabalho, colaboradoras(es) e integrantes do Conselho Consultivo, durante o XI Congresso dos Defensores Públicos, a ser realizado na cidade de Vitória/ES (http://www.congressoanadep.org.br/). Essa oficina ocorrerá no dia 13 de novembro, das 8 às […]

Fórum Justiça no Cariri/CE

06/11/2013

Renap-CE ingressa com representação contra o prefeito de Fortaleza

06/11/2013

Nesta quarta-feira, às 10 horas, está marcada um ato para a entrega, no Ministério Público Federal (MPF), de uma representação contra o Prefeito Roberto Cláudio por improbidade administrativa. A iniciativa é da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará (Renap-CE) e tem como objeto violações à Lei de Improbidade Administrativa – mais especificamente […]

Entrevista: Política institucional ‘tímida’ e condições precárias de atendimento dificultam atendimento a mulheres vítimas de violência

05/11/2013

04/11/2013 A Lei Maria da Penha é um importante marco legislativo na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, mas depende ainda de avanços na política institucional e mudança estrutural e de mentalidade no Poder Judiciário para a efetivação plena de suas normas no País. A avaliação é da professora Cristiane Brandão, da […]

Vivências II, missão cumprida

05/11/2013

NOTA: Compartilhamos esse belo relato do professor Adriano Pilatti acerca de uma experiência exitosa de aproximação de universitários com os movimentos sociais, na esperança de que inspire práticas semelhantes e contribua para a formação de profissionais comprometidos com as necessárias transformações sociais em nosso país! Encerramos hoje (27 de outubro) no Assentamento Roseli Nunes, Piraí […]

PREFEITURA DO RIO FORJA MANIFESTAÇÃO DE MORADORES PARA REMOVER VILA AUTÓDROMO

04/11/2013

31 de outubro de 2013 Moradores teriam sido levados pela Prefeitura para manifestação (Imagem Reprodução TV Globo) Paes dá entrevista após reunião com moradores da Vila Autódromo (Imagem Reprodução TV Globo) Na mesma noite, assembleia na comunidade reiterou a intenção de ficar Uma manifestação com cerca de 20 pessoas na porta da Prefeitura do Rio, […]