VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO «Direito Urbanístico e Justiça Social Urbana: cidade, democracia e inclusão social» São Paulo – 11 a 13 de novembro de 2013. O Brasil é um País eminentemente urbano, com 84% da população vivendo nas cidades, a maioria em situação de precariedade estrutural e legal. Esse quadro, somado ao modo […]
Pressionando Posicionamento frente à sociedade e ao Estado Nós, movimentos sociais, cidadãs e cidadãos abaixo-assinados, que estivemos sempre na luta por um mundo mais justo e igualitário ocupando as ruas, antes e agora, manifestando nossas demandas e expressando nossas insatisfações, REAFIRMAMOS nossa identidade com a vigorosa e diversa participação popular que toma o Brasil nos […]
O último painel do congresso versou sobre “a democratização do acesso ao sistema de justiça”. Os palestrantes foram Adriana Britto, defensora pública, fundadora do Fórum de Justiça, e o ouvidor geral das Defensorias Públicas, Paulo Rogério Lemos Menezes e teve como Presidente de Mesa a defensora pública do Pará Dra. Luciana Albuquerque Lima. A primeira […]
Por Pedro Sprejer Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik acredita que a política urbana brasileira é historicamente dominada por uma coalizão entre interesses empresariais e políticos. Ela falou ao Prosa sobre o que vê como a exigência de um novo […]
19/06/2013 – 17:11h – Atualizado em 19/06/2013 – 17:19h Renata Sequeira Declaração foi feita no seminário «Criando Novos Caminhos: Articulação da Rede de Proteção aos Refugiados e suas Famílias» Charly Nzalambila chegou ao Brasil a cinco anos atrás fugindo da repressão política no Congo, seu país de origem, que se tornava cada vez mais violenta. […]
Considerando as crescentes e cada vez maiores e mais articuladas manifestações populares nos mais variados Estados da Federação; Considerando que se trata de um movimento que luta por direitos humanos e fundamentais consagrados na normativa internacional e em nosso ordenamento jurídico; Considerando que a imprensa noticia a existência de violações aos Direitos Humanos dos manifestantes, […]
Manifesto da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP vem, por meio deste manifesto, repudiar as propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, […]
