Fórum Justiça

Todo brasileiro que ganha até três salários tem direito a assistência jurídica de graça. Esse atendimento é feito pela Defensoria Pública. O problema é que faltam defensores para tanto trabalho.

Edição do dia 08/11/2011
08/11/2011 14h43 – Atualizado em 08/11/2011 17h56
Fonte: O Globo – http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/11/numero-de-defensores-publicos-nao-e-suficiente-para-atender-populacao.html

Giovana Teles Luziânia, GO

Todo brasileiro que ganha até três salários tem direito a assistência jurídica de graça. Esse atendimento é feito pela Defensoria Pública. Ela é muito usada para ações sobre pensão alimentícia, separação e reconhecimento de paternidade. O problema é que faltam defensores para tanto trabalho.

Há muita gente esperando soluções que só a Justiça pode dar. É assim em quase todas as cidades que têm Defensoria Pública, a assistência jurídica, de graça, para quem ganha até três salários mínimos.

O estado de Goiás é um dos que tem defensoria criada por lei, mas que na pratica ainda não existe. De acordo com o Ministério da Justiça, essa é uma situação comum. Só quatro em cada dez cidades oferecem esse serviço.

O número de profissionais também é pequeno. Para atender a população que não tem condições de pagar advogado, seria preciso dobrar a quantidade de defensores públicos no país.

A vigilante Sandra Mara Ramos da Silva mora em Luziânia. Ela e o marido sofreram um grave acidente de carro e só conseguiram uma vaga para ele em uma UTI, porque buscaram ajuda da defensoria de Brasília, a 60 quilômetros da cidade. “Eu acho que é uma falta de consideração com a gente, porque foi uma luta danada para conseguir dinheiro, para conseguir chegar na Defensoria Pública lá em Brasília, porque aqui não tem”.

Onde tem defensoria é comum o acúmulo de processos. Apenas metade dos cargos existentes em Belo Horizonte está ocupada. O serviço não existe nos bolsões de pobreza, onde é mais necessário. “É o caso do Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri onde há carência muito grande de defensores públicos”, explica Marolinta Dutra, chefe de gabinete da Defensoria Pública de MG.

Dez mil atendimentos são feitos por mês em Sergipe. Um trabalhão para apenas 79 defensores públicos, que atuam em 17 dos 75 municípios do estado. A solução seria aumentar o quadro de defensores pra no mínimo 150.

“O que precisa mesmo é que o estado, o poder público no lugar onde coloca o juiz, no lugar onde coloca o promotor, tem que colocar também o defensor público para a defesa dos direitos do cidadão”, afirma Raimundo Veiga, defensor geral de Sergipe.