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DEFENSORIA DE PORTAS ABERTAS

 

Por um atendimento desburocratizado e humanizado na Defensoria de São Paulo

Ouvidoria-Geral realiza primeira Audiência Pública “Defensoria de Portas Abertas” e envia propostas de melhoria aos órgãos da Administração Superior da Defensoria
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo realizou no sábado (21) a audiência pública Defensoria Pública de Portas Abertas: por um atendimento humanizado, inclusivo e desburocratizado. “Nosso objetivo é pensar de forma conjunta quais os caminhos a serem seguidos em direção a um atendimento humanizado. Este é um trabalho que está em construção”, avaliou Michael Mary Nolan, membra de notório saber do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, durante a abertura do evento.

Esta foi a primeira audiência pública de uma série que deve ser promovida pela Ouvidoria da Defensoria em diferentes localidades do estado de São Paulo, para levar a discussão sobre o atendimento da Defensoria até à população. “Queremos escutar quais são as críticas e as sugestões das Usuárias e dos Usuários [dos serviços da Defensoria], dos Movimentos Sociais e das Entidades, para que esta construção seja um processo coletivo”, afirmou o Ouvidor-Geral, Alderon Costa. A próxima será em Guarulhos, ainda com data e local a serem definidos.

Confira aqui documento, aprovado pelos participantes do evento, que sintetiza as sugestões apresentadas.

Uma das participantes do evento, Dona Olga Quiroga, do Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital (Garmic), frisou a necessidade de melhorar a acolhida na porta de entrada da Defensoria. “O idoso fragilizado, muitos infelizmente semianalfabeto, tem dificuldade de compreender até mesmo o que é necessário para ser atendido. Existe muita dificuldade de comunicação que precisamos melhorar”, afirmou ela.

Cosme Aleixo da Silva, do movimento de moradia do centro de São Paulo, pediu a presença dos Defensores nas ruas.  “Precisamos de defensores nas ruas para que empoderem os cidadãos e os movimentos, de modo que entendam seus direitos e tenham ferramentas para lutar”, sustentou.

Irineu Freire Santana, da Fórum de Moradores da Ilha de Bororé, chamou a atenção para a descrença da população para com a Justiça e afirmou que as pessoas ainda desconhecem o trabalho da Defensoria. “Na região do Grajaú, a ideia de justiça é aquele de justiça que não funciona.  Estive em vários serviços até descobrir o trabalho da Defensoria. É necessário que a população se aproprie deste aprendizado”, afirmou.

 

Pressão social

Na mesa de abertura da audiência pública, Michael lembrou o caráter popular da Defensoria desde suas origens. “É importante lembrar que a existência da Defensoria se deve ao trabalho da Sociedade Civil. Se os Movimentos Sociais e as Entidades não tivessem feito pressão social, desde o início dos anos 2000, junto à Assembleia Legislativa, não teríamos a Defensoria Pública hoje”, disse.

A advogada afirmou ainda que, para garantir a participação direta da Sociedade Civil na Defensoria, houve luta “para ter uma Ouvidoria de caráter externo e autônomo, com seu Conselho Consultivo formado por representantes da sociedade”.

Educação em direitos

O atendimento é um elemento primordial da Defensoria, defendeu Michael. “Uma das coisas que discutimos desde o início da Defensoria, em 2006, é o atendimento, principalmente o inicial. O atendimento da Defensoria não pode ser igual ao realizado pelo Poder Judiciário ou pelo Ministério Público”, afirma.

“A primeira preocupação que deve ter um Defensor é com o povo, com a pessoa e não com o processo jurídico. O que estamos fazendo hoje é de fato educação em direitos ou estamos preocupados somente em identificar nos atendimentos se cabe ou não um processo judicial? O papel de formação é tão importante quanto o trabalho judicial”, avaliou.

A Ouvidoria, relatou a advogada, vem registrando o aumento de pessoas preocupadas com a qualidade do atendimento do órgão. “Sabemos que a procura pela Defensoria tem crescido e o número de Defensores não acompanha este crescimento. E, com a crise econômica, o trabalho da Defensoria vai crescer ainda mais. Por isso, temos que pensar juntos formas e encontrar soluções”, disse.

É preciso ouvir

O Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi, presente na audiência pública, afirmou em sua fala inicial que a Defensoria possui compromisso com toda Sociedade Civil e, em especial, com seu público potencial, as e os Usuários dos seus serviços. “O que buscamos é uma atuação próxima ao Usuário. Não adianta ter um corpo de Defensores Públicos para criar soluções e políticas em gabinete. Queremos buscar a humanização do atendimento. Queremos cada vez mais tornar o atendimento desburocratizado”, afirmou.

Para isso, o Defensor deve ouvir ao invés de dar uma solução imediata para os casos, avalia Vernaschi. “Por experiência, sabemos que o Defensor precisa ouvir para conseguir interpretar qual a necessidade do usuário. E muitas vezes este processo demora. Não é possível falar em humanização e ao mesmo tempo ter um atendimento completamente acelerado”, avaliou.

Segundo Vernaschi, é necessário encarar as limitações da Defensoria. O órgão possui 719 defensores para atender todo o Estado de São Paulo, com cerca de 40 milhões de habitantes, sendo que 30 milhões são potenciais Usuários e Usuárias dos serviços da Defensoria. “Melhorar o atendimento depende muito do aperfeiçoamento dos nossos procedimentos, mas também muito depende do nosso crescimento institucional para expandir nossa atuação”, pontuou.

 

Encaminhamentos

Confira aqui documento enviado pela Ouvidoria-Geral à Segunda e à Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, para a Assessoria da Qualidade do Atendimento e para a Corregedoria-Geral da Defensoria, a partir das contribuições levantadas tanto na Audiência Pública “Defensoria de Portas Abertas”, quanto no encontro de formação de Subouvidoras e Subouvidores, em 23 de março de 2015, também realizado pela Ouvidoria-Geral.

 

Próximas Audiências Públicas

O objetivo da Ouvidoria é colher as demandas e as sugestões da população e para isso o Conselho Consultivo identificou a importância de realizar mais edições do evento em locais distantes da região central da capital, onde mais pessoas conseguirão ter acesso. “Esta audiência é apenas o começo. A ideia é levar o debate para a periferia. Queremos que todas e todos encontrem meio de participar deste debate. Que tragam suas vozes, visões e dificuldades. Sabemos que o melhor caminho para o atendimento é fazer uma boa acolhida à usuária e ao usuário”, avaliou o Ouvidor.

As informações completas sobre os locais e datas serão divulgadas em breve.

Presença

Também estiveram presentes no evento: as(os) Conselheiras(os) da Ouvidoria-Geral Luiz Kohara, Marina Dias, Odilon Guedes, Paulo Faria. Francisco Crozera, da Pastoral Carcerária, Neivaldo Zovico da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Nelson Cruz Souza, do Movimento de Moradia da Região Central, Renato Sena, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Rute Alonso da Silva, da União de Mulheres/SP. OSegundo Subdefensor Público-Geral, Bruno Napolitano, Aluisio Ruggeri Ré, Corregedor Auxiliar da Defensoria. As(os) Subouvidores Danilo Franco, Fernanda Fernandes e Rafael Negreiros. As(os) Defensoras(es) Allan Ramalho, Carlos Loureiro, Fernanda Bussinger, Renata Tibyriçá, e a agente da Defensoria Isabel Bernardes.

 

 

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Equipe da Ouvidoria-Geral

 

Ouvidor-Geral	Alderon Costa
Assessora Técnica Assistente Técnica II	Cristina Uchôa Renata Bessi
Assistente Técnica I Assistente Técnica I	Andrea Lua Di Sarno Rachel Taveira
Agente de Defensoria Oficiala de Defensoria	Priscila Rodrigues Maria Cristina Salerno
Oficial de Defensoria	Renato Domingos Junior
Oficial de Defensoria	Roberto Santos
Oficiala de Defensoria	Suelen Narriman
Estagiário de Comunicação Estagiário de Administração	Diego Rodrigues Silva Luiz Alexandre de Castro Gallo
Estagiário de Administração	Matheus Galdino Moreira