Fórum Justiça

O seminário foi estruturado com base em três eixos de debate: 1) os sentidos da participação, da democracia e do desenvolvimento; 2) avaliação crítica dos instrumentos e mecanismos de participação e de controle social; 3) formulação de novas estratégias para ampliar a democracia e a participação.

O que orientou a construção de novas estratégias foram quatro grandes questões:

1 – Como criar mecanismos de participação e controle social na política econômica, integrando-a com as outras políticas?

2 – Como pautar o debate da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política?

3 – Como romper a fragmentação da atual “arquitetura da participação”, respeitando as nossas identidades? Como assegurar que os canais de participação dialoguem com o conjunto da sociedade? Pensar o papel e estratégias em relação à mídia.

4 – Como desenvolver novas formas de participação e do controle social sobre o Legislativo e o Judiciário? Como fazer com que o Legislativo, o Ministério Público (MP) e o Judiciário cumpram o seu papel de fortalecimento da participação e do controle social?

Após amplo debate, ficou consensuado que a Reforma Política seria o tema escolhido para concentrarmos nossas ações em 2006 e 2007. Reforma Política entendida aqui como um “campo temático”, em que os movimentos e redes podem concentrar energias, com base na perspectiva de mudança da cultura política e ampliação dos processos democráticos e que, em certo sentido, sintetiza as quatro grandes questões acima.

Para construir esta estratégia foi tirada uma agenda política para 2006/2007 dividida em três momentos:

1)Construção da minuta da “Plataforma da reforma do sistema político” e discussão no Fórum Social Brasileiro, realizado em abril de 2006, em Recife. O debate se deu por meio de três seminários: a) A re-configuração do campo democrático e popular e a busca de novas formas de se pensar e fazer política; b) Reforma política como ampliação da democracia e da participação; e c) participação e controle social: por onde navegamos?

2)Debate nos diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos, organizações e articulações da minuta da plataforma (junho a outubro de 2006) e intervenção no processo eleitoral (discussão com os/as candidatos/as)

3) Consensuar proposta de reforma do sistema político (novembro de 2006) apresentando proposta de lei ao novo Congresso (2007).

Acesse o site aqui e preencha o formulário de assinaturas pela reforma do sistema político brasileiro.