Procuradores vão à Cidade de Goiás inaugurar ciclo de palestras para turma especial de Direito
Na última sexta-feira, dia 1º de junho, teve início na Cidade de Goiás (GO) um ciclo de palestras dirigidas aos alunos da turma especial de Direito para beneficiários da reforma agrária e da agricultura familiar. Nas duas primeiras aulas especiais, a turma pôde assistir às falas dos procuradores federais Valdez Farias e Josué Tomazi.
Os temas abordados foram, respectivamente, o processo administrativo de desapropriação e sanção de terras e alguns aspectos da Lei Complementar 76/1993. Até o fim do mês, o campus da Universidade Federal de Goiás (UFG) na cidade receberá a visita de dois procuradores federais a cada final de semana, para tratar de diversos temas relacionados à matéria diária de trabalho na Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra).
Em sala de aula, conforme apresentam seus conteúdos, os procuradores recorrem a casos de processos com que depararam ao longo da carreira para ilustrar questões específicas da lei ou para responder a eventuais dúvidas da turma. Assim, as palestras contribuem também para que os estudantes, a poucos meses de concluir a graduação, tenham uma medida mais próxima de como alguns temas estudados durante os quatro anos de teoria tomam forma e como se resolvem na vida prática.
A turma
Aberta pela UFG em agosto de 2007, a turma é voltada para assentados da reforma agrária, agricultores familiares e filhos dessas famílias. O curso se realiza por meio de convênio assinado entre a UFG e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os alunos aprovados para esta turma especial de Direito têm aulas dos mesmos conteúdos ministrados para as demais turmas de Ciências Jurídicas da UFG. A diferença é que o curso da turma especial é realizado por etapas (10 semestres), alternando períodos de aulas com períodos de permanência dos estudantes em suas comunidades de origem. Cada uma das 10 etapas do curso da turma especial de Direito tem duração de 70 a 90 dias de aula, com dois períodos por dia (manhã e noite).