Fórum Justiça

Acontece nessa terça, 28 de maio, a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) Larissa Araújo fará lançamento internacional da campanha Copa para quem?, que visa denunciar na comunidade internacional as violações de direitos humanos decorrentes dos mega-eventos.

Durante a sessão, a intervenção da ANCOP pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos. Durante o side event “World Cup for Whom? Red card to the World Cup and Olympics in Brazil: Stop human rights violations arising from mega sporting events”, que acontece no dia 28 de maio, às 12 horas, na sala IX, sera lançado o vídeo da campanha, “Who wins this match?, seguido de um debate.

As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentou, na sessão passada, seu novo relatório que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra.

A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, e o Sumário Executivo do Dossiê em inglês, que reúnem dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Além disso, no último 18 de maio (dia de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil) ANCOP lançou em parceria com a rede de nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente, uma petição pública que reivindica a criação de uma campanha nacional de proteção à exploração sexual infanto juvenil na Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016

Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

O site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/.

Também tiveram importante contribuição neste lançamento as organizações DKA, Terre Des Homme e Witness.

Mais informações: Larissa Araújo +55 61 96845609 Argemiro Almeida +55 31 7510-5049 Francisco Carneiro – +55 61 9222-1658 André Lima – +55 85 9922-2757 Assessoria de comunicação: Renato Cosentino – +55 21 8267-2760