14 de Novembro 2011<\/p>\n
Brasil: remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas n\u00e3o devem manchar as Olimp\u00edadas no Rio<\/p>\n
Os organizadores das Olimp\u00edadas devem exortar as autoridades brasileiras a p\u00f4r um fim \u00e0s remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de centenas de fam\u00edlias no Rio de Janeiro em meio aos preparativos para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, disse hoje grupos de moradores atingidos, ativistas locais, a Anistia Internacional e a WITNESS em uma carta conjunta ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI).<\/p>\n
Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias em dezenas de bairros de baixa renda na cidade j\u00e1 perderam \u2013 ou est\u00e3o sob risco de perder \u2013 suas casas \u00e0 medida que as autoridades constroem infraestrutura para o evento esportivo internacional.<\/p>\n
\u201cFor\u00e7ar fam\u00edlias para fora de suas casas sem aviso adequado, sem consulta pr\u00e9via com os atingidos e sem oferecer moradias alternativas adequadas ou rem\u00e9dios judiciais fere os valores que as Olimp\u00edadas representam e viola as leis brasileiras e os compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos\u201d, disseram as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs organizadores das Olimp\u00edadas deveriam usar sua influ\u00eancia para p\u00f4r um fim a esta pr\u00e1tica imediatamente, antes que seja tarde demais. O COI n\u00e3o pode ser conivente com abusos de direitos humanos realizados em seu nome, e deve condenar p\u00fablica e inequivocamente todos os despejos for\u00e7ados no Rio de Janeiro. \u201c<\/p>\n
Favelas e assentamentos informais em torno da cidade j\u00e1 v\u00eam sendo atingidos ao decorrer dos \u00faltimos 12 meses e mais comunidades est\u00e3o sob amea\u00e7a de remo\u00e7\u00f5es futuras previstas pelas autoridades.<\/p>\n
Grandes obras de infraestrutura, tais como a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vias expressas de transporte (a Transoeste, a TransCarioca e a TransOl\u00edmpica), obras em torno do est\u00e1dio do Maracan\u00e3 e a moderniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea portu\u00e1ria j\u00e1 resultaram em graves viola\u00e7\u00f5es. \u00c0 medida que essas obras continuam v\u00e1rias comunidades \u2013 incluindo Vila Aut\u00f3dromo e Arroio Pavuna \u2013 est\u00e3o lutando contra um despejo iminente.<\/p>\n
Embora as autoridades do Rio de Janeiro afirmem que n\u00e3o ocorreram remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e que todas as fam\u00edlias atingidas est\u00e3o sendo adequadamente indenizadas antes de perder suas casas, pesquisas independentes realizadas por ONGs locais, pela Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro e por organiza\u00e7\u00f5es internacionais incluindo a Anistia Internacional e a WITNESS provam o contr\u00e1rio .<\/p>\n
Nos casos mais graves, as autoridades chegaram em uma comunidade sem aviso pr\u00e9vio e come\u00e7aram a derrubar casas e com\u00e9rcios.<\/p>\n
No dia 22 de outubro de 2010, retroescavadeiras chegaram \u00e0 comunidade da Restinga e come\u00e7aram a demolir moradias e pequenos com\u00e9rcios que operavam na \u00e1rea h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
Edilson, morador e comerciante da Restinga, descreveu a opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cDez horas da manh\u00e3 eles chegaram com a m\u00e1quina todas, pol\u00edcia, aqueles policiais com aquela arma \u00e0 prova de choque. E j\u00e1 chegaram desocupando os im\u00f3veis. Quem n\u00e3o queria sair eles pegavam aquela retroescavadeira, que est\u00e1 aqui hoje, e derrubavam a porta do morador. Subiam os guardas municipais em cima, entrava para tua casa e tiravam voc\u00ea \u00e0 for\u00e7a e derrubava\u201d.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, muitas das fam\u00edlias que moravam e trabalhavam na Restinga perderam seus empregos e fontes de renda, enquanto crian\u00e7as da comunidade n\u00e3o conseguiram transfer\u00eancia para novas escolas e acabaram perdendo meses de escola.<\/p>\n
Ex-moradores da comunidade n\u00e3o receberam indeniza\u00e7\u00f5es adequadas ou moradias alternativas adequadas, o que viola as normas internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
Este padr\u00e3o de abuso tem se repetido em outras comunidades ao longo do \u00faltimo ano, com as autoridades muitas vezes passando meses pressionando moradores para aceitar baixas ofertas de indeniza\u00e7\u00e3o em vez de respeitar as garantias processuais e legais que devem ser observadas antes de um despejo. A intimida\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma t\u00e1tica para induzir as fam\u00edlias a se mudar para, na maioria dos casos, regi\u00f5es remotas longe de seus empregos, escolas e comunidades.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ficou t\u00e3o grave no in\u00edcio deste ano que a Relatora Especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 moradia adequada, Raquel Rolnik, interveio para exigir que o governo brasileiro \u201csuspendesse as remo\u00e7\u00f5es planejadas at\u00e9 que um canal de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o pudesse ser assegurado com as comunidade atingidas\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s reconhecemos que as autoridades do Rio de Janeiro precisam entregar a infraestrutura adequada para garantir o sucesso e a seguran\u00e7a da Copa de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016\u201d, disseram as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cMas isso deve ser realizado com um esp\u00edrito de consulta e colabora\u00e7\u00e3o com as comunidades atingidas para assegurar que seus direitos sejam protegidos no processo.\u201d<\/p>\n
Para obter uma c\u00f3pia da carta, por favor veja: http:\/\/www.amnesty.org\/sites\/impact.amnesty.org\/files\/AI-WITNESS letter to IOC Nov 2011.pdf<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es ou para pedir uma entrevista, por favor contatar: Josefina Salomon, +44 7778 472 116, jsalomon@amnesty.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
14 de Novembro 2011 Brasil: remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas n\u00e3o devem manchar as Olimp\u00edadas no Rio Os organizadores das Olimp\u00edadas devem exortar as autoridades brasileiras a p\u00f4r um fim \u00e0s remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de centenas de fam\u00edlias no Rio de Janeiro em meio aos preparativos para os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, disse hoje grupos de moradores atingidos, ativistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-1071","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18245,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1071\/revisions\/18245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1071"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=1071"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=1071"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=1071"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=1071"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=1071"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=1071"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=1071"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=1071"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=1071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}