Informe da 3\u00ba Reuni\u00e3o do GT G\u00eanero do F\u00f3rum Justi\u00e7a – dia 18\/11\/11<\/p>\n
A terceira reuni\u00e3o do GT de G\u00eanero foi realizada no dia 18 de novembro, no audit\u00f3rio do CEDIM, contando com a presen\u00e7a de 10 pessoas.
\nDa apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados das reuni\u00f5es anteriores surgiram algumas observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
1-\tA maioria dos coment\u00e1rios referentes \u00e0s dificuldades encontradas para ao acesso ao Sistema de Justi\u00e7a podem ser lidos a partir de duas grandes linhas de interpreta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
. a primeira, de desconhecimento e falta de informa\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o sobre direitos e de como acess\u00e1-los, independente da classe social ou econ\u00f4mica;<\/p>\n
. a segunda, de distanciamento do Sistema de Justi\u00e7a e suas dificuldades de \u201couvir\u201d, \u201cescutar\u201d a popula\u00e7\u00e3o e suas necessidades.<\/p>\n
2-\tMencionamos a defini\u00e7\u00e3o de sistema de justi\u00e7a para as 100 regras, confrontando com os atores do sistema de justi\u00e7a mencionadas nos question\u00e1rios, concluindo que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 usu\u00e1ria do Sistema de Justi\u00e7a e que pode ter um papel mais atuante.<\/p>\n
O Sistema de Justi\u00e7a \u00e9 fechado, \u00e9 preciso que se tenha alguma inst\u00e2ncia de participa\u00e7\u00e3o.
\nDe tantas quest\u00f5es surgiram algumas propostas, outras j\u00e1 previstas nas 100 regras foram relembradas e tidas como interessantes:
\n1- Institucionalizar procedimentos\/mecanismos que exijam reuni\u00f5es entre Ju\u00edzes, com a participa\u00e7\u00e3o popular – inserir o conceito de governan\u00e7a no judici\u00e1rio
\nO judici\u00e1rio esta no modelo antigo de gest\u00e3o.
\n2 – Ouvidoria ativa x ouvidoria corporativa
\n– Oitiva qualificada , preparar\/informar a popula\u00e7\u00e3o para o uso adequado dessas inst\u00e2ncias.
\n3- Instituir audi\u00eancias p\u00fablicas regulares para debater determinadas quest\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.
\n4- Quem representa a sociedade civil no CNJ – 2 advogados e 2 cidad\u00e3o de not\u00f3rio saber jur\u00eddico (QUEM S\u00c3O ESSAS PESSOAS HOJE?) \u2013 porque a indica\u00e7\u00e3o desses nomes n\u00e3o poderia sair da Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos ??
\n5-Semin\u00e1rios sobre educa\u00e7\u00e3o em direitos, que envolvam o judici\u00e1rio \u2013 essa educa\u00e7\u00e3o em direitos possa ser promovida pelo pr\u00f3prio poder judici\u00e1rio como uma maneira de promover uma maior aproxima\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o;
\n– Parceria do judici\u00e1rio com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o \u2013 para promover desde o ensino fundamental a educa\u00e7\u00e3o para justi\u00e7a.
\n6- – Fazer produ\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre essas metas do CNJ, magistrados tem 60 dias de f\u00e9rias para aprimorar conhecimento.
\n7- – Inclus\u00e3o dos curr\u00edculos escolares de temas sobre direitos\/educa\u00e7\u00e3o em direitos;
\n8- Atuar nos cursos de direito, buscando a mudan\u00e7a de postura dos futuros profissionais.<\/p>\n
Pr\u00f3xima Reuni\u00e3o: Quinta-feira (24\/11), \u00e0s 17 horas, CEDIM
\n\u2022\tDivulga\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o no evento do dia 23\/11 no CEDIM no evento da campanha quem ama abra\u00e7a.<\/p>\n
\u2022\tPara a pr\u00f3xima reuni\u00e3o teremos a presen\u00e7a de uma promotora p\u00fablica para falar sobre o trabalho do MP e de que maneira podemos acionar sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2022\tPauta: retomar \u00e0 Ementa do Gt , no que se refere \u00e0 postura do Sistema de Justi\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o de uma ordem discriminat\u00f3ria das mulheres para elaborar uma pauta de demandas espec\u00edficas das mulheres para o Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n