<\/p>\n
Relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres v\u00edtimas dessas a\u00e7\u00f5es e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/p>\n
Por Igor Carvalho<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea pode colocar a\u00ed que a Pastoral Carcer\u00e1ria considera essa pr\u00e1tica um crime de tortura\u201d. A pr\u00e1tica em quest\u00e3o diz respeito a mulheres que est\u00e3o sendo obrigadas a dar \u00e0 luz algemadas e a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de Rodolfo Valente, coordenador jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, respons\u00e1vel pela den\u00fancia que pode ser objeto de a\u00e7\u00e3o judicial por parte da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres v\u00edtimas dessas a\u00e7\u00f5es e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral. Nos \u00faltimos meses, ao menos seis den\u00fancias chegaram \u00e0 entidade. \u201cEstamos na fase de apura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 temos informa\u00e7\u00f5es internas, de funcion\u00e1rios de hospitais, que confirmam a pr\u00e1tica\u201d, explica Valente. Os relatos ouvidos pela Defensoria P\u00fablica confirmam as den\u00fancias. \u201cJ\u00e1 ouvimos formalmente algumas v\u00edtimas e elas confirmaram o uso das algemas no momento dos partos\u201d, explica o defensor p\u00fablico Patrick Lemos Cacicedo. \u201cEstamos colhendo informa\u00e7\u00f5es e decidindo qual a melhor forma de agir, precisamos ouvir ainda alguns outros hospitais e n\u00e3o recebemos ainda a resposta do of\u00edcio encaminhado \u00e0 secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre a den\u00fancia\u201d, completa.<\/p>\n
Nesse momento, as an\u00e1lises dos defensores caminham para que sejam ajuizadas a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias contra o Estado; os processos na esfera criminal ainda dependem da identifica\u00e7\u00e3o dos agentes. Segundo Cacicedo, o car\u00e1ter da a\u00e7\u00e3o na esfera penal ainda n\u00e3o est\u00e1 claro. \u201c\u00c9 complicado falar em tortura nesse momento, precisamos individualizar os casos, mas no m\u00ednimo se configura em abuso de autoridade.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado, Lourival Gomes, declarou n\u00e3o acreditar que tais a\u00e7\u00f5es possam ter sido praticadas pelos agentes com as gestantes.\u201dN\u00e3o acredito nisso. \u00c9 um absurdo.\u201d Para ele, a determina\u00e7\u00e3o dos procedimentos n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade desses agentes. \u201cQuando se chega ao hospital com uma presa, quem vai dizer o que fazer \u00e9 o m\u00e9dico\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/algemas-300x200-1.jpg\" "\\"algemas-300x200\\"")
<\/a><\/p>\n