{"id":1507,"date":"2012-01-30T20:21:42","date_gmt":"2012-01-30T22:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/forumjustica.vlannetwork.com\/?p=1507"},"modified":"2022-09-04T21:17:00","modified_gmt":"2022-09-05T00:17:00","slug":"o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica\/","title":{"rendered":"O Pinheirinho e o naufr\u00e1gio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

http:\/\/blogdovladimir.wordpress.com\/2012\/01\/25\/o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica\/<\/p>\n

25\/01\/2012<\/p>\n

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\nS\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u00e9 conhecida por sua f\u00e1brica de avi\u00f5es, n\u00e3o por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi l\u00e1 que se viu esta semana (22\/jan) um dos piores naufr\u00e1gios da hist\u00f3ria judici\u00e1ria do Brasil. Foi l\u00e1 que a \u201cjusti\u00e7a\u201d afundou e p\u00f4s a pique mais um tanto de sua j\u00e1 pouca credibilidade. Numa condu\u00e7\u00e3o pior do que a do comandante Schettino, o Judici\u00e1rio e o Executivo pisotearam direitos de milhares de cidad\u00e3os.<\/p>\n

Com a costumeira firmeza que a Justi\u00e7a brasileira (n\u00e3o) age contra os seus pr\u00f3prios abusos \u2013 os desvios de conduta apontados pelo CNJ s\u00f3 s\u00e3o a ponta desse iceberg \u2013, vimos uma ordem judicial ser cumprida com rigor. Normalmente, quando um colarinho branco se v\u00ea nas barras dos tribunais, logo aparece alguma teoria extraterrestre para limpar \u201csua barra\u201d, permitindo que siga em \u00e1guas calmas. Em geral, valem os salamaleques para a cobertura e os chicotes na favela.<\/p>\n

O naufr\u00e1gio do Pinheirinho horrorizou o Pa\u00eds. As pessoas desalojadas pelo Judici\u00e1rio paulista, mediante uso de for\u00e7a policial militar, ficaram a deriva em meio aos petardos, sem saber o que ocorria. Depois viram-se como n\u00e1ufragos em terra \u201cfirme\u201d, privados de suas moradas, da prote\u00e7\u00e3o de seus tetos humildes e do pouco conforto que aquelas cabines-choupanas lhes propiciavam para navegar nos mares bravios de suas vidas atribuladas.<\/p>\n

Todos sabiam da disputa judicial sobre o terreno. Mas ningu\u00e9m ali esperava um maremoto. Os dois poderes n\u00e3o \u201centraram de gaiatos no navio\u201d; comandaram o naufr\u00e1gio e escreveram uma p\u00e1gina tenebrosa da \u201cjusti\u00e7a\u201d brasileira. Neste caso n\u00e3o teve \u201ckatchanga\u201d nem jeitinho. N\u00e3o houve desculpologia nem cafun\u00e9 processual, teorias t\u00e3o comuns no dia-a-dia forense. Valeu o \u201cCumpra-se\u201d, com armas e tratores, que cruzaram as ruas do Pinheirinhos como torpedos e destroyers.<\/p>\n

Num domingo de aparente calmaria, a mar\u00e9 da injusti\u00e7a virou, cuspiu na cara desses dois mil brasileiros e os lan\u00e7ou no sentimento abissal da perda do teto, da expuls\u00e3o de seus lares. Roubaram-lhes a dignidade em poucas horas, conquanto a Uni\u00e3o, o Estado e o Munic\u00edpio tenham tido anos, anos, anos, anos, anos, para resolver o grave problema social que se anunciava, diante da inevit\u00e1vel (?) desocupa\u00e7\u00e3o para reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

N\u00e3o sou desses que demonizam o \u201cespeculador\u201d Naji Nahas, por estar do outro lado dessa convuls\u00e3o. Se a \u00e1rea realmente lhe pertencia, seria justo priv\u00e1-lo dela e ponto final? N\u00e3o creio. O problema n\u00e3o est\u00e1, portanto, em saber se o terreno era de Nahas ou da massa falida de sua empresa. A propriedade deve mesmo ser protegida, mediante reintegra\u00e7\u00e3o (quando poss\u00edvel) ou por justa indeniza\u00e7\u00e3o, para fins sociais. A quest\u00e3o \u00e9: por que a \u00e1rea n\u00e3o foi desapropriada pelo governo a tempo para o assentamento daquelas fam\u00edlias? Por que a Justi\u00e7a paulista n\u00e3o providenciou junto ao Executivo, antes da desocupa\u00e7\u00e3o, locais condignos para a reloca\u00e7\u00e3o dos moradores? Por que o Estado e a Prefeitura n\u00e3o forneceram meios materiais (aluguel social ou a constru\u00e7\u00e3o de casas populares) para aquela popula\u00e7\u00e3o antes da retirada? Por qu\u00ea? A resposta \u00e9 simples. Porque aquelas pessoas n\u00e3o importam. S\u00e3o pobres e marginais. N\u00e3o entram na cartografia do poder. N\u00e3o frequentam rivieras nem marinas. Suas canoas e jangadas singram esgotos a c\u00e9u aberto, po\u00e7as insalubres e fossas infectas.<\/p>\n

Tudo foi um festival de desacertos. Entraram todos \u201cnuma barca furada\u201d. E n\u00e3o se mediu o tamanho da tempestade. Publicamente, dizem que estavam seguros de suas decis\u00f5es. Em suas casas, n\u00e3o sei o que dizem..<\/p>\n

O Judici\u00e1rio estadual determinou o cumprimento imediato da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o para preservar o \u201cprest\u00edgio e a autoridade\u201d do Tribunal. Mas se lixou para a decis\u00e3o liminar do TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o em sentido contr\u00e1rio e mandou para o lixo a dignidade daqueles jurisdicionados. Muitos abordaram o tema nas redes sociais como se tudo fosse uma disputa de poder entre a Justi\u00e7a estadual e a Justi\u00e7a federal. Outros apegaram-se a tecnicalidades de compet\u00eancia ou falta dela. No meio dessa briga tit\u00e2nica do mar com o rochedo, ficaram os cidad\u00e3os desassistidos e espremidos, tamb\u00e9m sem voz nem express\u00e3o. A vaidade rugiu no horizonte e direitos ru\u00edram aos seus p\u00e9s.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo \u00e9 o homem da lei que autorizou a Pol\u00edcia Militar a tolher qualquer oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse, ainda que vinda de for\u00e7a policial federal. Sua decis\u00e3o \u00e9 alarmante: \u201cAutorizo, para tanto, requisi\u00e7\u00e3o ao Comando da Pol\u00edcia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, repelindo-se qualquer \u00f3bice que venha a surgir no curso da execu\u00e7\u00e3o, inclusive a oposi\u00e7\u00e3o de corpora\u00e7\u00e3o policial federal, somente pass\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o quando de interven\u00e7\u00e3o federal decretada nos termos do art. 36 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e mediante requisi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste\u201d. Quase o pren\u00fancio de um duelo.<\/p>\n

Algo semelhante a isto aconteceu h\u00e1 100 anos em Salvador. Por desobedi\u00eancia a uma ordem sua, o ent\u00e3o juiz federal da Bahia, Paulo Fontes, mandou o Ex\u00e9rcito atacar a Pol\u00edcia Militar baiana, que sitiava o pr\u00e9dio do Legislativo estadual, numa crise de governabilidade. O general Sotero de Menezes ordenou que o Forte do Mar abrisse fogo contra a capital baiana e p\u00f4s em chamas o Pal\u00e1cio do Governo, a Biblioteca P\u00fablica e o Teatro S\u00e3o Jo\u00e3o. Pelo menos, em janeiro de 1912, o comando militar avisou a popula\u00e7\u00e3o civil para que desocupasse o centro da cidade horas antes do lan\u00e7amento dos obuses. Foi o \u201cBombardeio a Salvador\u201d, grave evento que op\u00f4s o senador Ruy Barbosa ao ministro J. J. Seabra. \u201cComemorei\u201d a data, o 10 de janeiro de 1912, com um post neste blog (\u201cO Ver\u00e3o de 1912\u201d).<\/p>\n

O epis\u00f3dio de S\u00e3o Paulo mostra que as a\u00e7\u00f5es dos nossos governantes continuam iguais depois de um s\u00e9culo. Um desembargador encorajar uma for\u00e7a armada contra outra, desta vez a Pol\u00edcia Militar contra a Federal, \u00e9 algo de um risco tremendo! Jogar de uma s\u00f3 vez milhares de pessoas na sarjeta na maior cidade brasileira n\u00e3o d\u00e1 para compreender nem tolerar.<\/p>\n

Felizmente, em S\u00e3o Paulo, os pal\u00e1cios permaneceram intactos (ufa\u2026) e n\u00e3o houve combate entre corpora\u00e7\u00f5es \u201clegalistas\u201d, mas chegou-se perto de um massacre. Na verdade, houve um massacre aos direitos fundamentais daquela gente do Pinheirinho. Moradia, dignidade da pessoa humana, direito \u00e0 propriedade, direito \u00e0 integridade f\u00edsica, tudo foi rasgado a bala por policiais e riscado com canetas judiciais. A PM, com seu poder refor\u00e7ado pela presid\u00eancia do TJ\/SP, atirou balas de borracha a esmo e lan\u00e7ou bombas de efeito (i)moral contra jovens, crian\u00e7as, beb\u00eas, velhos, doentes, deficientes, toda a gente.<\/p>\n

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\nO prest\u00edgio da Justi\u00e7a, que se quis preservar, agora est\u00e1 em \u00e1guas mais profundas do que as que engoliram o centen\u00e1rio Titanic. O estrago no costado do Judici\u00e1rio \u00e9 mais extenso do que o rombo do Costa Concordia. A vergonha de todos n\u00f3s, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia, deveria ser maior que a do incauto Schettino. N\u00e3o espanta que a resist\u00eancia ao CNJ e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de \u201cfaxina \u00e9tica\u201d promovidas pela ministra Eliana Calmon tenham vindo justamente da maior Corte estadual do Pa\u00eds, a de S\u00e3o Paulo, e que tamb\u00e9m l\u00e1 tenha ocorrido esse rigor excessivo e essa insensibilidade contra tantas pessoas humildes.<\/p>\n

A vis\u00e3o das cenas do que realmente se passou no Pinheirinho n\u00e3o produzem outros sentimentos sen\u00e3o os de horror e da mais profunda indigna\u00e7\u00e3o. O que fizeram com essas crian\u00e7as, com esses idosos, com esses doentes, com esses homens e mulheres de bem?! Inacredit\u00e1vel!<\/p>\n

Essa grave e vergonhosa viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais precisa ser reparada. Se n\u00e3o o for mediante uma interven\u00e7\u00e3o federal (art. 34, inciso VI ou VII, al\u00ednea `b`, da CF) ou num incidente de deslocamento de compet\u00eancia (art. 109, V-A, da CF), que o seja perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, numa a\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional do Pa\u00eds. Por menos do que isso, o Brasil j\u00e1 foi condenado pela Corte da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, em S\u00e3o Jos\u00e9, na Costa Rica. Veja aqui (\u201cMais uma batalha do Araguaia\u201c).<\/p>\n

Pode ser que nada disso ocorra. O Brasil \u00e9 um para\u00edso de impunidades. Por\u00e9m, o m\u00ednimo que se espera \u00e9 que sejam imediatamente implantados programas sociais para atendimento daqueles milhares de brasileiros. Um trabalho que deve ser acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria P\u00fablica e pelas comiss\u00f5es de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa. Esses \u00f3rg\u00e3os tardaram a agir e, quando o fizeram, a tropa de choque j\u00e1 atropelara direitos dos artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. O MPF, que acompanhava o problema por meio de um inqu\u00e9rito civil, prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (aqui), mas a compet\u00eancia federal foi recha\u00e7ada.<\/p>\n

Por ora, o rescaldo para todo o sistema judicial \u00e9 lament\u00e1vel. Primeiro, no plano geral, a Justi\u00e7a perdeu o rumo. Depois, tantos que s\u00e3o os esc\u00e2ndalos e tamanha que \u00e9 a morosidade, essa nau come\u00e7ou a fazer \u00e1gua. Veio o inevit\u00e1vel afogamento da cren\u00e7a dos cidad\u00e3os de que algo de bom pode vir de n\u00f3s, profissionais do Direito. No fim, afundamos at\u00e9 essa regi\u00e3o pel\u00e1gica em que se acha agora toda a Justi\u00e7a do Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 farol, tampouco b\u00fassola. Sequer h\u00e1 como voltar a bordo. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 embarca\u00e7\u00f5es seguras. Tampouco h\u00e1 terra a vista. Nem temos bons comandantes. Hora de recolher o perisc\u00f3pio e emergir. Assim talvez enxerguemos alguma coisa. A Justi\u00e7a n\u00e3o devia ser cega. Mas ainda \u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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