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\nSess\u00e3o em que a PEC 438 foi aprovada. Foto: Daniel Santini<\/p>\n
Ruralistas tentam esvaziar plen\u00e1rio e evitam assumir publicamente posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate \u00e0 escravid\u00e3o<\/p>\n
Por Daniel Santini<\/p>\n
Bras\u00edlia A Proposta de Emenda Constitucional 438\/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados na noite desta ter\u00e7a-feira, 22. Dos 414 presentes, al\u00e9m dos que se mostram favor\u00e1veis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram (confira as posi\u00e7\u00f5es assumidas pelos 513 integrantes da C\u00e2mara Federal). Eram necess\u00e1rios 308 votos favor\u00e1veis para a PEC do Trabalho Escravo avan\u00e7ar. A vit\u00f3ria foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma altera\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de propriedades urbanas na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio \u00e0 medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a vota\u00e7\u00e3o recuou e mudou a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agr\u00e1ria ou uso social.<\/p>\n
\nSess\u00e3o em que a PEC 438 foi aprovada. Foto: Daniel Santini<\/p>\n
Os deputados ligados \u00e0 Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plen\u00e1rio para evitar o qu\u00f3rum necess\u00e1rio e, assim, derrotar a medida, mas n\u00e3o conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o sobre escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Os ruralistas querem que a defini\u00e7\u00e3o sobre o crime prevista no Artigo 149 do C\u00f3digo Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a press\u00e3o por altera\u00e7\u00f5es. Apesar das cr\u00edticas dos opositores, a defini\u00e7\u00e3o atual \u00e9 considerada adequada n\u00e3o s\u00f3 pelas autoridades envolvidas no combate \u00e0 pr\u00e1tica, incluindo auditores e procuradores, como tamb\u00e9m pela sociedade civil. Nos \u00faltimos dias, representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 PEC, como tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o atual e declararam que o Brasil \u00e9 modelo em repress\u00e3o ao trabalho escravo.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de vota\u00e7\u00e3o, nos dias 8 e 9 de maio, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate \u00e0 pr\u00e1tica. A discuss\u00e3o, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e n\u00e3o incluir mudan\u00e7as no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas.<\/p>\n