http:\/\/terradedireitos.org.br\/biblioteca\/anadef-sociedade-civil-organizada-e-entidades-dos-movimentos-sociais-defenderam-a-ouvidoria-geral-externa-da-defensoria-publica-da-uniao\/<\/p>\n
O Conselho da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u2013 CSDPU contou com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais, sociedade civil e dos movimentos sociais na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08 de maio de 2012 que tratou da cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Estiveram presentes na sess\u00e3o do CSDPU as entidades de Articula\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Justi\u00e7a, Terra de Direitos, o Conectas Direitos Humanos, Pastoral Carcer\u00e1ria, Col\u00e9gio de Ouvidores Gerais e representante da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Gustavo Augusto Soares dos Reis.<\/p>\n
Antes mesmo da Sess\u00e3o o Conselho Superior havia aberto consulta p\u00fablica para que a sociedade civil e os membros da carreira dos Defensores pudessem fazer suas pondera\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es quanto a normatiza\u00e7\u00e3o. Foram diversas as manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas, tanto dos membros da Institui\u00e7\u00e3o quanto de membros da sociedade civil organizada e tamb\u00e9m de cidad\u00e3os interessados no tema.<\/p>\n
Dentre as organiza\u00e7\u00f5es que responderam \u00e0 consulta p\u00fablica, constam a Pastoral Carcer\u00e1ria, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, o Instituto Praxis de Direitos Humanos, o Col\u00e9gio de Ouvidorias de Defensoria P\u00fablicas do Brasil, a Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, o Movimento da Sociedade Organizada em Sa\u00fade, o Conselho Carioca de Cidadania, o F\u00f3rum Permanente de Sa\u00fade no Sistema Penitenci\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o dos Residentes Bolivianos, o Grupo Arco-\u00cdris de Cidadania LGBT, o Centro Franciscano de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o de Rua \u2013 Ch\u00e1 do Padre, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Expostos ao Amianto, o Instituto de Estudos da Religi\u00e3o \u2013 ISER, o Conselho da Comunidade da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, o Instituto da Amaz\u00f4nia Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel \u2013 IAMAS, o Movimento Pela Via, a Rede Ga\u00facha Pro-Autismo, a Articula\u00e7\u00e3o F\u00f3rum Justi\u00e7a, o Conectas Direitos Humanos, e o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental do qual fazem parte mais de 50 entidades.<\/p>\n
O Conselho Superior da Defensoria da Uni\u00e3o aprovou o texto da Ouvidoria, constando em seu art. 1\u00ba que \u201cA Ouvidoria-Geral da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tem por finalidade fortalecer a cidadania e elevar continuamente os padr\u00f5es de transpar\u00eancia, presteza e qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Institui\u00e7\u00e3o\u201d.A Ouvidoria contar\u00e1 contara, tamb\u00e9m, com Conselho Consultivo de 5 membros, empossados pelo Defensor P\u00fablico-Geral Federal e indicados por pessoas e representantes de entidades notoriamente compromissadas com os princ\u00edpios e atribui\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n