NOTA DE APOIO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS \u2013 BAHIA<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, movimentos sociais e assessorias que subscrevem esse documento v\u00eam por meio deste demonstrar sua solidariedade \u00e0 Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos (BA), assim como, manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o diante dos \u00faltimos fatos de ampla repercuss\u00e3o nacional e internacional que envolvem amea\u00e7as de viola\u00e7\u00f5es de direitos em suas dimens\u00f5es pol\u00edticas, sociais, culturais, econ\u00f4micas, ambientais e hist\u00f3ricas.<\/p>\n
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos \u00e9 uma comunidade negra rural, composta por cerca de quarenta fam\u00edlias, que remonta mais de um s\u00e9culo de exist\u00eancia em \u00e1rea do Rec\u00f4ncavo Baiano, regi\u00e3o do estado onde desde o s\u00e9culo XVII se instalaram os engenhos produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar. Atualmente, a comunidade encontra-se cravada no atual munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho, regi\u00e3o metropolitana da cidade de Salvador.<\/p>\n
Os habitantes realizam suas atividades rurais como a pesca e o extrativismo de forma comunit\u00e1ria, utilizando \u00e1reas de uso comum e perpetuam, assim, a tradi\u00e7\u00e3o cultural de viver dos seus antepassados, conforme o relato apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pela anci\u00e3 Maur\u00edcia Maria de Jesus (111 anos de idade) : \u201cessa terra \u00e9 dos tempos dos meus av\u00f3s. Meu pai, Severiano dos Santos, j\u00e1 falecido, nasceu aqui em 1910 e teve vinte e dois filhos aqui. O pai dele, Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Rebeca, tamb\u00e9m nasceu aqui.\u201d<\/p>\n
A Marinha do Brasil come\u00e7ou no in\u00edcio dos anos de 1970 a edificar as constru\u00e7\u00f5es do que viria a ser, futuramente, a Base Naval de Aratu, na zona suburbana do bairro de Paripe, Salvador. No in\u00edcio desta mesma d\u00e9cada, a Marinha construiu a Barragem do Rio dos Macacos, que dividiu ao meio a comunidade quilombola.<\/p>\n
Nesse momento \u00e9 que s\u00e3o iniciadas as tentativas, por parte da Marinha, de expuls\u00e3o das fam\u00edlias. A administra\u00e7\u00e3o militar passou ent\u00e3o a impor diversas proibi\u00e7\u00f5es, entre elas a de construir ou reformar suas casas, manter ou iniciar ro\u00e7as de subsist\u00eancia, criar gado de pequeno ou grande porte, entrar e sair do territ\u00f3rio livremente, receber parentes e convidados, realizar reuni\u00f5es ou se organizar politicamente, entre outros impedimentos.<\/p>\n
Destaca-se que al\u00e9m da n\u00e3o titula\u00e7\u00e3o\/regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea quilombola, as fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 \u00e1gua encanada, energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m disso, o correio postal, documentos e cartas endere\u00e7adas aos moradores da comunidade passam por triagem da Marinha, s\u00e3o 04 (quatro) d\u00e9cadas de intenso tensionamento para que o conflito atinja dimens\u00f5es insuport\u00e1veis, por\u00e9m, a comunidade n\u00e3o esmoreceu.<\/p>\n
No dia 28.05 do corrente ano, foi veiculado em diversas redes sociais mais uma situa\u00e7\u00e3o de extrema viol\u00eancia contra a comunidade Rio dos Macacos, pois, a Marinha utilizando um grupo de fuzileiros fortemente armados invadiu o local para derrubar a casa de um morador que estava reerguendo uma parede danificada pelas chuvas do final de semana, a a\u00e7\u00e3o desastrosa atingiu uma crian\u00e7a e gerou novas tens\u00f5es.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o poderia parecer apenas um fato corriqueiro diante de tantas outras tentativas de intimida\u00e7\u00f5es e direitos negados, por\u00e9m, h\u00e1 ind\u00edcios de que est\u00e1 em curso uma retalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica contra a comunidade em face do grau de articula\u00e7\u00e3o local, nacional e internacional que a comunidade vem conseguindo nos \u00faltimos anos, em especial a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados\/as de Trabalhadores Rurais (AATR), a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/BA) e outros.<\/p>\n
Concorre para tal visibilidade a perspectiva de uma decis\u00e3o na Justi\u00e7a Federal que aponte uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito com a perman\u00eancia da comunidade no local, assim como, uma visita programada para pr\u00f3xima segunda-feira (04.06), no qual est\u00e3o confirmadas a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos\/as Deputados\/as, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, organiza\u00e7\u00f5es e assessorias de apoio. At\u00e9 o momento est\u00e3o agendadas uma visita a Comunidade, assim como, reuni\u00f5es com o Governo do Estado da Bahia e com o Secret\u00e1rio Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O Estado brasileiro, atrav\u00e9s das suas institui\u00e7\u00f5es devem proporcionar o cumprimento dos princ\u00edpios, objetivos e leis que foram promulgadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, assim como, em tratados, pactos e declara\u00e7\u00f5es internacionais, a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a necessidade de titula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas quilombolas em seu Artigo 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, compreende a necessidade e promove o reconhecimento cultural, social e hist\u00f3rico (material e imaterial) da contribui\u00e7\u00e3o dos afro-brasileiros para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade plural (Artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
No campo do direito internacional, ratificou a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que trata do autorreconhecimento, uso do territ\u00f3rio e garantia para que as comunidades possam manter seus modos de vida, sejam elas comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n
No momento em que desafios no campo da regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de Consulta prevista na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT s\u00e3o discutidos e estimulados pelo pr\u00f3prio Governo Federal atrav\u00e9s do Itamaraty e demais Minist\u00e9rios, assim como, persiste a batalha jur\u00eddica pela manuten\u00e7\u00e3o do Decreto 4.887\/03 no Supremo Tribunal Federal, na qual dezenas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, associa\u00e7\u00f5es quilombolas e outros movimentos se acostam ao processo na defesa do direitos quilombolas, a inger\u00eancia cont\u00ednua da Marinha no quilombo do Rio dos Macacos caminha na contram\u00e3o da hist\u00f3ria e configura-se como um atentado n\u00e3o apenas a essa comunidade quilombola, mas a todas as outras no Brasil e Am\u00e9rica Latina, cabendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o interna e internacional do Estado brasileiro sobre qualquer situa\u00e7\u00e3o na qual os agentes do Estado utilizem a for\u00e7a coercitiva para intimida\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Assinam esta nota:<\/p>\n
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola.
\nCentro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos \u2013 UFPB.
\nComiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Nordeste 2.
\nDignitatis \u2013 Assessoria T\u00e9cnica Popular.
\nGT Combate ao Racismo Ambiental[1] da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental.
\nJusti\u00e7a Global.
\nSociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
\nTerra de Direitos.<\/p>\n
[1]Entidades que comp\u00f5e o GT de Combate ao Racismo Ambiental: AATR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia \u2013 Salvador \u2013 BA; Amigos da Terra Brasil \u2013 Porto Alegre \u2013 RS; ANA\u00cd \u2013 Salvador \u2013 BA;Associa\u00e7\u00e3o Aritagu\u00e1 \u2013 Ilh\u00e9us \u2013 BA;Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Porto das Caixas (v\u00edtimas do derramamento de \u00f3leo da Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica) \u2013 Itabora\u00ed \u2013 RJ; Associa\u00e7\u00e3o Socioambiental Verdemar \u2013 Cachoeira \u2013 BA;CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva) \u2013 Belo Horizonte \u2013 MG;Central \u00danica das Favelas (CUFA-CEAR\u00c1) \u2013 Fortaleza \u2013 CE; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Par\u00e1 (CEDENPA) \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA; Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Juventude Negra \u2013 Recife \u2013 PE; CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) \u2013 Eun\u00e1polis \u2013 BA;CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional ;CPP BA \u2013 Salvador \u2013 BA;CPP CE \u2013 Fortaleza \u2013 CE;CPP Nordeste \u2013 Recife (PE, AL, SE, PB, RN);CPP Norte (Paz e Bem) \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA;CPP Juazeiro \u2013 BA;CPT \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Nacional;CRIOLA \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;EKOS \u2013 Instituto para a Justi\u00e7a e a Equidade \u2013 S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA; FAOR \u2013 F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA; Fase Amaz\u00f4nia \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA; Fase Nacional (N\u00facleo Brasil Sustent\u00e1vel) \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;FDA (Frente em Defesa da Amaz\u00f4nia) \u2013 Santar\u00e9m \u2013 PA;FIOCRUZ \u2013 RJ;F\u00f3rum Caraj\u00e1s \u2013 S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 MA;F\u00f3rum de Defesa da Zona Costeira do Cear\u00e1 \u2013 Fortaleza \u2013 CE;FUNAGUAS \u2013 Terezina \u2013 PI;GELED\u00c9S \u2013 Instituto da Mulher Negra \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP;GPEA (Grupo Pesquisador em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da UFMT) \u2013 Cuiab\u00e1 \u2013 MT; Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: intera\u00e7\u00f5es sociedade e meio ambiente, da UFBA \u2013 Salvador \u2013 BA;GT Observat\u00f3rio e GT \u00c1gua e Meio Ambiente do F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR) – Bel\u00e9m \u2013 PA;IARA \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Ibase \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;INESC \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF; Instituto B\u00fazios \u2013 Salvador \u2013 BA;Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Fluminense \u2013 IF Fluminense \u2013 Maca\u00e9 \u2013 RJ;Instituto Terramar \u2013 Fortaleza \u2013 CE;Justi\u00e7a Global \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Movimento Cultura de Rua (MCR) \u2013 Fortaleza \u2013 CE;Movimento Inter-Religioso (MIR\/Iser) \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Movimento Popular de Sa\u00fade de Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o (MOPS) \u2013 Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o \u2013 BA;Movimento Wangari Maathai \u2013 Salvador \u2013 BA;NINJA \u2013 N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00f5es em Justi\u00e7a Ambiental (Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei) \u2013 S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei \u2013 MG;N\u00facleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Sa\u00fade para Sustentabilidade\/UFC) \u2013 Fortaleza \u2013 CE;Observat\u00f3rio Ambiental Alberto Ribeiro Lamego \u2013 Maca\u00e9 \u2013 RJ;Omolaiy\u00e8 (Sociedade de Estudos \u00c9tnicos, Pol\u00edticos, Sociais e Culturais) \u2013 Aracaj\u00fa \u2013 SE;ONG.GDASI \u2013 Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuru\u00e7\u00e1 \u2013 Mangaratiba \u2013 RJ;Op\u00e7\u00e3o Brasil \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP;Oriash\u00e9 Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP;Projeto Recriar \u2013 Ouro Preto \u2013 MG;Rede Ax\u00e9 Dudu \u2013 Cuiab\u00e1 \u2013 MT;Rede Matogrossense de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 Cuiab\u00e1 \u2013 MT;RENAP Cear\u00e1 \u2013 Fortaleza \u2013 CE; Sociedade de Melhoramentos do S\u00e3o Manoel \u2013 S\u00e3o Manoel \u2013 SP;Terra de Direitos \u2013 Paulo Afonso \u2013 BA e TOXISPHERA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental \u2013 PR.<\/p>\n
Participantes individuais: Ana Almeida \u2013 Salvador \u2013 BA;Ana Paula Cavalcanti \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Ang\u00e9lica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora \u2013 Minas;Carmela Morena Zigoni \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF; C\u00edntia Beatriz M\u00fcller \u2013 Salvador \u2013 BA;Cl\u00e1udio Silva \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Daniel Fons\u00eaca \u2013 Fortaleza \u2013 CE;Daniel Silvestre \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF;Danilo D\u2019Addio Chammas \u2013 S\u00e3o Luiz \u2013 MA; Diogo Rocha \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ\/ Florival de Jos\u00e9 de Souza Filho \u2013 Aracaj\u00fa \u2013 SE; Igor Vitorino \u2013 Vit\u00f3ria \u2013 ES;Jana\u00edna Tude Sev\u00e1 \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ;Josie Rabelo \u2013 Recife \u2013 PE; Juliana Souza \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ; Leila Santana \u2013 Juazeiro \u2013 BA; Luan Gomes dos Santos de Oliveira \u2013 Natal \u2013 RN; Lu\u00eds Cla\u00fadio Teixeira (FAOR e CIMI) Bel\u00e9m- PA; Maria do Carmo Barcellos \u2013 Cacoal \u2013 RO; Mauricio Sebastian Berger \u2013 C\u00f3rdoba, Argentina; Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio \u2013 S\u00e3o Carlos \u2013 SP; Pedro Rapozo \u2013 Manaus \u2013 AM; Raquel Giffoni Pinto \u2013 Volta Redonda \u2013 RJ; Ricardo Stanziola \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP; Ruben Siqueira \u2013 Salvador \u2013 BA; Rui Kureda \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP; Samuel Marques \u2013 Salvador \u2013 BA; Tania Pacheco – Rio de Janeiro \u2013 RJ; Telma Monteiro \u2013 Juquitiba \u2013 SP; Teresa Cristina Vital de Sousa \u2013 Recife \u2013 PE; Tereza Ribeiro \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJ e V\u00e2nia Regina de Carvalho \u2013 Bel\u00e9m \u2013 PA<\/p>\n
Enviada por Eduardo Fernandes<\/p>\n
http:\/\/racismoambiental.net.br\/2012\/06\/organizacoes-movimentos-sociais-e-assessorias-lancam-nota-de-apoio-e-preocupacao-em-relacao-a-situacao-do-quilombo-rio-dos-macacos-ba\/#more-55374<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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