O candidato do Brasil para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi proclamado vencedor das elei\u00e7\u00f5es para a fun\u00e7\u00e3o, na noite de ter\u00e7a-feira (5\/6), durante a 42\u00aa Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos. Caldas recebeu 19 votos numa das disputas mais acirradas de todos os tempos para uma corte internacional, com cinco candidatos para tr\u00eas vagas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo.<\/p>\n
Os outros escolhidos foram o mexicano Eduardo Ferrer MacGregor (18 votos) e o colombiano Humberto Sierra Porto (15 votos). As ju\u00edzas que tentavam a reelei\u00e7\u00e3o, Margarette Macaulay (Jamaica) e Rhaxy Blondet (Rep\u00fablica Dominicana) n\u00e3o obtiveram \u00eaxito.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o secreta teve a participa\u00e7\u00e3o de 24 pa\u00edses-membros signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos e elegeu o advogado Roberto Caldas para o per\u00edodo de 2013-2018, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o. Ele poder\u00e1 manter suas atividades advocat\u00edcias, mas n\u00e3o poder\u00e1 atuar nos casos que envolver o Brasil na Corte.<\/p>\n
Caldas foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado, e durante sua campanha teve apoio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Com experi\u00eancia de 25 anos no ramo de direitos sociais e na defesa de trabalhadores, ele ser\u00e1 o \u00fanico membro da Corte com essa especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caldas ser\u00e1 o segundo brasileiro a fazer parte da Corte. Antes dele, o jurista Ant\u00f4nio Augusto Can\u00e7ado Trindade foi o representante do Brasil entre 1995 e 2006, tendo ocupado a presid\u00eancia por duas vezes (1991-2001 e 2002-2003).<\/p>\n
A Corte
\nA Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San Jos\u00e9 na Costa Rica e \u00e9 composta por sete ju\u00edzes, eleitos entre juristas dos pa\u00edses-membros da OEA. A Corte \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o judicial aut\u00f4noma da Organiza\u00e7\u00e3o e tem como objetivo salvaguardar a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.<\/p>\n
Perfil dos eleitos
\nRoberto de Figueiredo Caldas (Brasil)
\nAdvogado, formado em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), foi juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos processos brasileiros desde 2007: Casos (1) Escher, (2) Garibaldi e (3) Gomes Lund ou Guerrilha do Araguaia (pendente de supervis\u00e3o de senten\u00e7a a ocorrer em 2012). \u00c9 membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, conselheiro do Conselho de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 CGU\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro da Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o de Combate ao Trabalho Escravo da OAB Nacional e secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia da OAB Nacional. Especialista em \u00c9tica, Direitos Humanos e Sociais, e Direito Constitucional e do Trabalho, advoga com milit\u00e2ncia intensa perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores h\u00e1 mais de 25 anos, dentre os quais, defendeu importantes processos que se tornaram precedentes (\u201cleading cases\u201d), como o piso nacional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (M\u00e9xico)
\nGraduado em Direito pela Universidad Aut\u00f3noma de Baja California. Especialista em Direitos Humanos pelo Institut Internacional des Droits de L\u00b4Homme (Estrasburgo \u2013 Fran\u00e7a). Doutor em Direito pela Universidad de Navarra, Espanha (Cum Laude). Foi juizad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Cabrera y Montiel vs. M\u00e9xico (2009-2010). Exerceu diversos cargos na Suprema Corte de Justi\u00e7a do M\u00e9xico, entre eles, o de diretor-geral de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, presidente do Comit\u00ea Editorial, presidente do Comit\u00ea de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e secret\u00e1rio executivo jur\u00eddico administrativo.<\/p>\n
Humberto Sierra Porto (Col\u00f4mbia)
\nFormou-se em Direito pela Universidad Externado de Colombia. \u00c9 especialista em Direito Constitucional e Ci\u00eancias Pol\u00edticas pelo Centros de Estudios Constitucionales de Madrid (Espanha). Doutor em Direito Constitucional pela Universidad Aut\u00f3noma de Madrid. Professor de Direito Constitucional da Universidad Externado de Colombia. Autor de diversas publica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de justi\u00e7a constitucional e fontes de direito. Foi advogado perante o Conselho de Estado, bem como assessor de assuntos legislativos na C\u00e2mara de Representantes. Desde setembro de 2004, \u00e9 juiz da Corte Constitucional da Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Fonte: Revista Consultor Jur\u00eddico, 6 de junho de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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