http:\/\/redesdamare.org.br\/?p=4950<\/p>\n
23\/08\/2012 | Not\u00edcias
\npor Rosilene Miliotti<\/p>\n
Mais de 30 fam\u00edlias vivem em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na comunidade Mac Laren, na Mar\u00e9. Os moradores lutam pelo direito \u00e0 moradia digna. Foto de Elis\u00e2ngela Leite<\/p>\n
No dia 1\u00ba de setembro acontece a Confer\u00eancia de Livre de Direitos Humanos da Mar\u00e9. Esse ser\u00e1 o momento de revisar e finalizar o texto elaborado por moradores da comunidade durante as oficinas de direitos humanos realizadas pelo Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (ISER), em parceria com o Luta Pela Paz, a Redes da Mar\u00e9 e o Observat\u00f3rio de Favelas, desde maio deste ano.<\/p>\n
A ideia de construir um Plano de Direitos Humanos da Mar\u00e9 surgiu ap\u00f3s um processo de revis\u00e3o do plano de Direitos Humanos Estadual em 2010, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde uma das pesquisadoras do ISER e idealizadoras do projeto na Mar\u00e9, Noelle Resende, atuou. No \u00e2mbito das discuss\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em direitos humanos \u2013 transversalidade, indicadores, avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento, a\u00e7\u00e3o conjunta, especificidades para diferentes contextos, n\u00e3o fragmenta\u00e7\u00e3o das tem\u00e1ticas etc. \u2013 Noelle pensou sobre a produ\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o para contextos espec\u00edficos mas que dialogassem com uma vis\u00e3o geral das pol\u00edticas p\u00fablicas no estado.<\/p>\n
Para Noelle, a Confer\u00eancia \u00e9 importante, pois \u00e9 o \u00faltimo momento que as pessoas ter\u00e3o para contribuir e alterar o documento que ser\u00e1 apresentado a representantes do governo com propostas para a Mar\u00e9. Cerca de 200 pessoas estiveram envolvidas na constru\u00e7\u00e3o do Plano, entre elas funcion\u00e1rios e colaboradores do ISER e das institui\u00e7\u00f5es parceiras e os moradores que participaram das oficinas.<\/p>\n
\u201cMais do que fazer um Plano de Direitos Humanos, trata-se de promover as condi\u00e7\u00f5es para que as favelas escrevam o seu pr\u00f3prio plano. A possibilidade de participar da constru\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um direito que deveria ser dado a todos os cidad\u00e3os, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 assim que acontece. Esse documento \u00e9 uma oportunidade de se afirmar propostas de a\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para as favelas. Mas com o diferencial de estar de acordo com as realidades locais e ser escrito pelos pr\u00f3prios moradores\u201d, explica Alice de Marchi, coordenadora e oficineira do projeto.<\/p>\n
Para criar o documento, o grupo passou por algumas dificuldades, entre elas mobilizar os moradores. \u201cN\u00f3s, cidad\u00e3os, n\u00e3o estamos a costumados a escrever esse tipo de documento e a pensar em propostas concretas de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito mais f\u00e1cil identificar o que n\u00e3o vai bem e criticar do que pensar em solu\u00e7\u00f5es efetivas, que sempre s\u00e3o complexas. Mesmo assim, o processo na Mar\u00e9 tem sido muito animador e \u00e9 preciso manter essa mobiliza\u00e7\u00e3o para que as coisas n\u00e3o fiquem s\u00f3 na apresenta\u00e7\u00e3o do texto final do Plano\u201d, diz Alice.<\/p>\n
A coordenadora ressalta que o Plano de Direitos Humanos da Mar\u00e9 n\u00e3o ir\u00e1 fazer as coisas acontecerem milagrosamente, mas \u00e9 um importante instrumento de luta. \u201cSe a comunidade efetivamente se apropriar desse documento, ele pode servir n\u00e3o s\u00f3 para indicar o que precisa ser melhorado e servir de proposta de a\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma forma de mostrar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local\u201d, ressalta. Ela citou exemplos como o do Complexo do Alem\u00e3o, onde a comunidade escreveu um Plano de A\u00e7\u00e3o antes da entrada das For\u00e7as Armadas no final de 2010, e a Vila Aut\u00f3dromo, que apresentou \u00e0 Prefeitura um Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de modo a n\u00e3o ser removida em fun\u00e7\u00e3o da Copa e das Olimp\u00edadas.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Confer\u00eancia Livre de Direitos Humanos<\/p>\n
Dia 1\u00ba de setembro, no Centro de Artes da Mar\u00e9 (Rua Bittencourt Sampaio, 181)
\n10h \u00e0s 13h \u2013 Mesa de debate: Participa\u00e7\u00e3o popular, favela e juventude
\n13h \u00e0s 14h \u2013 Almo\u00e7o com exibi\u00e7\u00e3o de filmes com o CineClube Sem Tela
\n14h \u00e0s 17h \u2013 Grupos de trabalho tem\u00e1ticos e aprova\u00e7\u00e3o de texto final do Plano de Direitos Humanos da Mar\u00e9
\n19h \u2013 Cia Marginal apresenta \u201cKizomba, a festa da ra\u00e7a\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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