17\/09\/2012 – 10:47
\nVe\u00edculo: Ascom\/ANADEP<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11\/9), foi lan\u00e7ada a Declara\u00e7\u00e3o de Bogot\u00e1 em prol do fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Articulada pelo Centro de Justi\u00e7a e Direito Internacional (CEJIL), o manifesto j\u00e1 foi subscrito por diversas entidades e personalidades da \u00e1rea dos direitos humanos e tamb\u00e9m pela AIDEF e pela ANADEP.<\/p>\n
O documento reconhece que \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a efic\u00e1cia e a abrang\u00eancia do Sistema, por meio de um debate permanente, transparente, democr\u00e1tico e participativo, e alerta sobre a inten\u00e7\u00e3o de alguns governos de limitar a capacidade e reduzir os poderes da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, questionando a compet\u00eancia, os poderes, os procedimentos, as pr\u00e1ticas e as decis\u00f5es da Comiss\u00e3o e da pr\u00f3pria Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
O manifesto tamb\u00e9m resgata as in\u00fameras conquistas e a import\u00e2ncia do SIDH para o fortalecimento da democracia e do Estado de direito. \u201cNessa \u00e1rea, conta com uma a\u00e7\u00e3o destacada em apontar as defici\u00eancias na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, fornecer orienta\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e para a defesa da liberdade de express\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Por fim, diante das in\u00fameras desigualdades ainda existentes no Continente, conclama os cidad\u00e3os americanos a lutarem pelo fortalecimento da Comiss\u00e3o e da Corte IDH. \u201cA partir da diversidade e da diferen\u00e7a, lan\u00e7amos esta iniciativa cidad\u00e3 continental em 11 de setembro de 2012, na cidade de Bogot\u00e1, para reafirmar que o SIDH est\u00e1 plenamente em vigor no continente e deve continuar a contribuir para dar respostas eficazes a supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e qualquer tentativa de transgredir a democracia. Este \u00e9 um desafio que tomamos pensando sobre as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n