Para baixar a Cartilha para Trabalho de Base, clique AQUI:<\/a><\/p>\nOs pescadores e pescadoras artesanais possuem tradicional modo de viver e de lidar com a natureza, t\u00eam hist\u00f3ria e cultura de ra\u00edzes profundas que s\u00e3o passadas de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o. A pesca \u00e9 mais que uma profiss\u00e3o, \u00e9 um modo de vida onde o trabalho \u00e9 livre e tem um regime aut\u00f4nomo e coletivo. O conhecimento da natureza \u00e9 a principal base de sustenta\u00e7\u00e3o. A identifica\u00e7\u00e3o da natureza faz parte da mem\u00f3ria coletiva, dos lugares da terra e da \u00e1gua necess\u00e1rios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural das popula\u00e7\u00f5es pesqueiras. A caracter\u00edstica principal do ser do pescador artesanal \u00e9 a sua tradicionalidade, o modo de viver e de se relacionar com a natureza. Possuem valores pr\u00f3prios e desenvolvem saberes e t\u00e9cnicas que garantem a sustentabilidade de suas fam\u00edlias e dos estoques pesqueiros, garantindo a sustenta\u00e7\u00e3o alimentar da sociedade brasileira. A comunidade tradicional pesqueira traz algumas ideias importantes que a definem: liberdade, autonomia e independ\u00eancia. \u00c9 o exerc\u00edcio livre e aut\u00f4nomo de apropria\u00e7\u00e3o de recursos a partir de conhecimento familiar ancestral que caracteriza o pescador e a pescadora artesanal.<\/p>\n
As fam\u00edlias de pescadores e pescadoras artesanais s\u00e3o, em geral, donas dos seus meios de produ\u00e7\u00e3o, dispondo dos equipamentos necess\u00e1rios para o exerc\u00edcio da atividade, tais como: redes, pequenas embarca\u00e7\u00f5es, motores, etc. A for\u00e7a de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 realizada pela fam\u00edlia e\/ou pelos grupos de trabalho coletivo, sendo tamb\u00e9m unidade de produ\u00e7\u00e3o, de consumo e de partilha. As comunidades pesqueiras, embora consideradas tradicionais, n\u00e3o det\u00eam a propriedade do territ\u00f3rio, que \u00e9 utilizado de forma coletiva, abrangendo os espa\u00e7os de \u00e1gua e terra, como os rios, a\u00e7udes, lagoas e mar, terras de beira d\u2019\u00e1gua etc. Possuem um conjunto de regras e de condutas vivenciadas com a coletividade para o uso dos recursos naturais.<\/p>\n
No Brasil, a pesca artesanal \u00e9 respons\u00e1vel por quase 70% da produ\u00e7\u00e3o de pescado do pa\u00eds, com importante contribui\u00e7\u00e3o na soberania alimentar, al\u00e9m disso, garante a renda econ\u00f4mica de mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias. O Rio de Janeiro, por sua vez, tem importante destaque nesta produ\u00e7\u00e3o (com cerca de 30.000 a 60.000 toneladas anuais). Tamb\u00e9m \u00e9 grande o n\u00famero de pescadores e pescadoras artesanais fluminense.<\/p>\n
Nesse momento do atual do desenvolvimento brasileiro articulado \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o da economia fortalecem-se ide\u00e1rios de moderniza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, destacando no Rio e Janeiro os seguintes empreendimentos: amplia\u00e7\u00e3o do parque industrial de Sepetiba-Itaguai, implementa\u00e7\u00e3o do Superporto do Sudeste, Porto A\u00e7u, COMPERJ, Terminal de G\u00e1s na Ba\u00eda de Guanabara, amplia\u00e7\u00e3o da REDUC, amplia\u00e7\u00e3o do capital imobili\u00e1rio e do capital voltado para o Turismo. Todos estes empreendimentos multiplicam a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Neste contexto, surgem diversos conflitos territoriais (grandes interesses de empresas, empreendimentos e governos que objetivam apropriar-se do territ\u00f3rio de terra e \u00e1gua). No espa\u00e7o fluminense , \u00e9 not\u00e1vel a expans\u00e3o de grandes empreendimentos e a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de pesca devido a v\u00e1rios fatores tais como: \u00e1rea de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o devido aos novos empreendimentos, \u00e1reas de fundeio de navios; polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica industrial, falta de saneamento b\u00e1sico e presen\u00e7a de res\u00edduos s\u00f3lidos; cercamento de \u00e1reas marinhas, rios e lagoas pelas empresas, amplia\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de portos; amplia\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sofrida pelas lideran\u00e7as de pescadores.<\/p>\n
\u00c9 preciso negar o pescador e a pesca artesanal como atividade importante para a economia brasileira e fluminense e disputar seus territ\u00f3rios. \u00c9 neste contexto de moderniza\u00e7\u00e3o e de conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras de \u00e2mbito nacional e com suas particularidades locais e regionais fluminenses juntam-se para afirmar a sua identidade cultural, a sua import\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica para a sociedade brasileira. Neste sentido, o territ\u00f3rio da pesca artesanal \u00e9 fundamental, \u00e9 a sua garantia de exist\u00eancia. Esse territ\u00f3rio \u00e9 espa\u00e7o de moradia, de trabalho e de viv\u00eancia onde se reproduz social, cultural e economicamente. \u00c9 o espa\u00e7o apropriado e usado, onde se materializam os conhecimentos e as rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, a partir dos conhecimentos adquiridos e passados de gera\u00e7\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desse modo, convidamos todos os pescadores e pescadoras do Rio de Janeiro, bem como a sociedade civil e sociedade politica (movimentos sociais, poder publico, professores, pesquisadores, estudantes, moradores) para debater e propor contribui\u00e7\u00f5es para a delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios pesqueiros no Rio de Janeiro e fazer parte da campanha nacional.<\/p>\n
PRINC\u00cdPIOS FUNDAMENTAIS<\/p>\n
1. Valoriza\u00e7\u00e3o do pescador e pescadora e das comunidades pesqueiras.
\n2. Reconhecimento os saberes e conhecimentos na produ\u00e7\u00e3o de uma economia sustent\u00e1vel.
\n3. Compreens\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do pescador artesanal na soberania alimentar.
\n3. Reconhecimento do territ\u00f3rio onde o pescador e a pescadora mora, circula e trabalha.<\/p>\n
OBJETIVOS GERAIS<\/p>\n
1. Construir e fortalecer o debate nacional, na escala fluminense, da luta social dos pescadores artesanais pelos Direitos sociais e Direito ao Territ\u00f3rio; e<\/p>\n
2. Fortalecer a luta dos pescadores artesanais junto aos movimentos sociais pelo reconhecimento do fazer do pescador artesanal, sua import\u00e2ncia na sustentabilidade ambiental e na seguran\u00e7a alimentar e. tamb\u00e9m, fortalecer as institui\u00e7\u00f5es dos pescadores e por meio de uma estrutura\u00e7\u00e3o em rede que permita di\u00e1logo e de atua\u00e7\u00e3o permanentes propositivos.<\/p>\n
OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS<\/p>\n
1. Lan\u00e7ar no Rio de Janeiro, a campanha nacional de delimita\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios pesqueiros, com a cria\u00e7\u00e3o de uma rede regional de divulga\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de assinaturas junto \u00e0 sociedade fluminense;
\n2. unir e reunir pescadores, institui\u00e7\u00f5es e movimentos sociais na compreens\u00e3o da realidade da pesca artesanal fluminense e propor orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes para a gest\u00e3o costeira e ordenamento pesqueiro;
\n3. afirmar as identidades das comunidades pesqueiras, com o prop\u00f3sito de se empoderar na defesa do seu territ\u00f3rio e na consolida\u00e7\u00e3o enquanto comunidade articulada e reconhecida frente \u00e0 sociedade;
\n4. conhecem e fazer valer leis para garantir os territ\u00f3rios pesqueiros tradicionais; e
\n5. conquistar instrumento jur\u00eddico que reconhe\u00e7a e regularize os territ\u00f3rios tradicionais pesqueiros.<\/p>\n
INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO DEFINIDO<\/p>\n
Lei de iniciativa popular que regulamente os direitos territoriais das comunidades pesqueiras pescadores. Precisar\u00e1 da assinatura de 1% do eleitorado brasileiro: 1.385.000 assinaturas (um milh\u00e3o de trezentos e oitenta e cinco mil).<\/p>\n
PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
08:30 \u2013 chegada e credenciamento
\n08:30 \u2013 Mesa de abertura
\n09:00 \u2013 11:00 \u2013 Mesa 1 \u2013 Desenvolvimento, territ\u00f3rio e comunidades tradicionais
\n11:15 \u2013 13:00 \u2013 Mesa 2 \u2013 Pensando o Rio de Janeiro \u2013 Moderniza\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rios pesqueiros
\n12:30- 14:00 \u2013 almo\u00e7o
\n14:00 \u2013 16:00 \u2013 Grupos de trabalho GT Regional
\n16:00 \u2013 18:30\u2013 Mesa apresenta\u00e7\u00e3o dos GTs e encaminhamentos da rede fluminense<\/p>\n
Grupos de trabalho regionais:<\/p>\n
Regi\u00e3o Sul (Concei\u00e7\u00e3o de Jacarei a Parati)
\nRegi\u00e3o da Ba\u00eda de Sepetiba
\nRegi\u00e3o da Baia de Guanabara
\nRegi\u00e3o Costeira da cidade do Rio de Janeiro
\nRegi\u00e3o dos Lagos
\nRegi\u00e3o Norte
\n*Rua S\u00e3o Francisco Xavier , 524, Pavilh\u00e3o Luis Lyra Filho \u2013 Maracan\u00e3 \u2013 audit\u00f3rio 13.<\/p>\n
http:\/\/racismoambiental.net.br\/2012\/09\/rj-i-seminario-estadual-da-campanha-nacional-pela-regularizacao-dos-territorios-das-comunidades-tradicionais-pesqueiras-19-de-outubro-de-2012\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Data: 19 de outubro de 2012 Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 UERJ* Hor\u00e1rio: 08:30 \u00e0s 18:30 Clique aqui para ver o cartaz Para baixar a Cartilha para Trabalho de Base, clique AQUI: Os pescadores e pescadoras artesanais possuem tradicional modo de viver e de lidar com a natureza, t\u00eam hist\u00f3ria e […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"anos":[],"projetos":[],"autorias":[],"eixos_tematicos":[],"locais":[],"pessoas":[],"estado":[],"academia":[],"sociedade_civil":[],"class_list":["post-3641","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17948,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3641\/revisions\/17948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3641"},{"taxonomy":"anos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/anos?post=3641"},{"taxonomy":"projetos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/projetos?post=3641"},{"taxonomy":"autorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/autorias?post=3641"},{"taxonomy":"eixos_tematicos","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/eixos_tematicos?post=3641"},{"taxonomy":"locais","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/locais?post=3641"},{"taxonomy":"pessoas","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pessoas?post=3641"},{"taxonomy":"estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/estado?post=3641"},{"taxonomy":"academia","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/academia?post=3641"},{"taxonomy":"sociedade_civil","embeddable":true,"href":"https:\/\/forumjustica.com.br\/es\/wp-json\/wp\/v2\/sociedade_civil?post=3641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}