![\"\"](\"https:\/\/forumjustica.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/IPDMS-op-04.png\" "\\"IPDMS-op-04\\"")
<\/a><\/p>\nA apresenta\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) foi realizada pelo advogado Rodrigo Vieira, representante da Se\u00e7\u00e3o Nordeste do IPDMS. Esclareceu que a entidade n\u00e3o se prop\u00f5e a fazer a tradicional pesquisa jur\u00eddica, mas voltar-se para al\u00e9m do discurso contra hegem\u00f4nico no Direito, partindo para repensar o tipo de ensino jur\u00eddico que o instituto almeja para a atualidade, e qual o papel de tal ensino para com os movimentos sociais em geral, tra\u00e7ando uma rela\u00e7\u00e3o entre Direito e Movimentos Sociais. Entre suas a\u00e7\u00f5es, buscar\u00e1 abrir espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o individual de membros e de entidades que tenham interesse, todos passando pelo crit\u00e9rio de aprova\u00e7\u00e3o do proponente a assembleia.<\/p>\n
A sede nacional do IPDMS ser\u00e1 na Ceil\u00e2ndia (CNN, 01, Bloco E, sobreloja), em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de Metr\u00f4 Centro, no Pr\u00e9dio do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade de Bras\u00edlia (UNB). A entidade j\u00e1 possui, inclusive, um s\u00edtio pr\u00f3prio na internet.<\/p>\n
J\u00e9ssica Fontenele (Centro de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria – CAJU) presidiu a mesa de debate sobre pesquisa jur\u00eddica e movimentos sociais, composta pelo Professor Newton Albuquerque (UFC\/UNIFOR) e Professor Henrique Frota (UNICHRISTUS).<\/p>\n
Newton Albuquerque destacou a import\u00e2ncia de supera\u00e7\u00e3o de alguns obst\u00e1culos epistemol\u00f3gicos, especialmente os ligados ao senso comum que encara apenas os aspectos legalistas do Direito. Asseverou que deve-se combater o enfoque tradicional, habituado a cortar os casos desviantes do padr\u00e3o estabelecido, marca do pensamento ocidental, evitando-se as pr\u00e9 concep\u00e7\u00f5es que findam por excluir os juristas que costumam congregar, nas an\u00e1lises jur\u00eddicas, os pensamentos de outros ramos do pensamento.<\/p>\n
Para o professor \u00e9 poss\u00edvel pensar no Direito trabalhe al\u00e9m do que est\u00e1 posto pelo Estado, uma vez que existe onde houver sociabilidade, formas de poder. Imp\u00f5e-se promover debates que afastem o Direito do senso comum e coloquem os movimentos sociais no centro, com temas que envolvam Sociologia do Direito, embates agr\u00e1rios, supera\u00e7\u00e3o das formas reificadas do Direito, tentando vencer o paradigma liberal do Direito, fazer um di\u00e1logo vivo entre o Direito e outras disciplinas (Psicologia, Filosofia, Sociologia), dentre outras. Disp\u00f4s sobre a import\u00e2ncia de continuar a se repensar o Poder Judici\u00e1rio, a estrutura burocr\u00e1tica que utiliza, os par\u00e2metros que tem utilizado. Para tanto, demarcou que nosso Estado n\u00e3o assimilou nem sequer o Estado Democr\u00e1tico de Direito, algo que parece distante de ser concretizado.<\/p>\n Henrique Frota relembrou a obra \u2018Sociedade do Espet\u00e1culo\u2019, inserindo-a na realidade brasileira contempor\u00e2nea, de modo que as pessoas est\u00e3o colocadas como espectadores, incapazes de fazer a Hist\u00f3ria. Destacou a problem\u00e1tica da dogm\u00e1tica processualista, materializada na pr\u00e1tica dos peticionamentos, distanciada da realidade social. Demarcou que n\u00e3o h\u00e1 posicionamento ideol\u00f3gico mais forte do que o que prop\u00f5e uma neutralidade na pesquisa, afastando a possibilidade de realiza\u00e7\u00f5es de pesquisas engajadas, como se a pesquisa s\u00e9ria fosse apenas aquela que n\u00e3o tem compromisso com ningu\u00e9m. Assim, afirmou que o IPMS se prop\u00f5e a aglutinar as pessoas que est\u00e3o assumindo um papel compromissado, com pesquisas e trabalhos que v\u00e3o para al\u00e9m da dogm\u00e1tica, pautando-se pela interdisciplinaridade, muitas produzidas pelos pr\u00f3prios movimentos sociais.<\/p>\n N\u00e3o olvidou que a Universidade \u00e9 muito refrat\u00e1ria, mas, observou que em muitos aspectos, est\u00e3o ocorrendo aberturas gigantescas que ainda n\u00e3o foram ocupadas pelos que militam com os movimentos sociais. Para tanto, citou o caso da defesa da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na UFC (2011) de Priscyla Joca que, al\u00e9m dos tr\u00eas examinadores ordin\u00e1rios designados pelo programa para a concess\u00e3o do t\u00edtulo, optou, em concord\u00e2ncia com a P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, em trazer mais tr\u00eas representantes de movimentos sociais como avalistas, em experi\u00eancia inovadora que norteia novas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Concluiu sua fala com o aspecto das press\u00f5es que vem sofrendo os pesquisadores que, com o fruto de suas pesquisas, acabaram por afetar interesses das empresas. Situa\u00e7\u00e3o que tem gerado diversas a\u00e7\u00f5es judiciais, como foi o caso da pesquisa da Profa. Raquel Rigoto sobre o uso de agrot\u00f3xicos na Chapada do Apodi, bem como o do Professor Jeov\u00e1 Meireles, no Estado do Cear\u00e1, e outros. Assim, o IPCMS pode servir, tamb\u00e9m, de apoio a estes pesquisadores.<\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n