Por racismoambiental, 17\/11\/2012 17:19<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es populares, movimentos sociais e comunidades de favelas do Rio de Janeiro que lutam por Justi\u00e7a Ambiental:<\/p>\n
Reconhecendo os limites \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular em espa\u00e7os institucionalizados de exerc\u00edcio da cidadania direta, n\u00f3s, do Grupo Elmo Amador da Sub-bacia Hidrogr\u00e1fica do Canal do Cunha, convocamos a todas as organiza\u00e7\u00f5es sociais, populares, movimentos e comunidades de favelas de luta por Justi\u00e7a Ambiental a participarem da elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Gestor da Regi\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica da Ba\u00eda de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maric\u00e1 e de Jacarepagu\u00e1 \u2013 COMIT\u00ca DA BA\u00cdA DE GUANABARA (Edital de Convoca\u00e7\u00e3o em anexo e dispon\u00edvel no site do INEA, conforme as Leis federal 9433\/1997 e estadual 3239\/2000 de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n
A responsabilidade pela divulga\u00e7\u00e3o deste processo p\u00fablico de elei\u00e7\u00e3o \u00e9 do Governo do Estado, atrav\u00e9s do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Por\u00e9m, mais uma vez, constatamos que os esfor\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social plural s\u00e3o rarefeitos. E, como aconteceu na forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Trecho Oeste da Baia de Guanabara, da qual participamos ativamente, as inscri\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tem, como prazo final, um per\u00edodo recortado por feriados: o pr\u00f3ximo dia 21 de novembro. Esta falta de compromisso em promover a participa\u00e7\u00e3o, principalmente das minorias sociais organizadas, resulta em uma participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m rarefeita em que as \u2018vagas dispon\u00edveis\u2019 para a sociedade civil n\u00e3o s\u00e3o sequer ocupadas.<\/p>\n
Entendemos, no entanto, que, apesar dos limites, este \u00e9 um espa\u00e7o importante de disputa pela democratiza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder p\u00fablico, de transpar\u00eancia gest\u00e3o democr\u00e1tica e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas, apesar da falta de reconhecimento e de respeito do atual Governo do Estado e de muitas Prefeituras frente a estes espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade organizada.<\/p>\n
Acreditamos que apenas a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil, com organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que lutam para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo, pode fazer o Comit\u00ea se transformar em um espa\u00e7o que destine recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa ecol\u00f3gica e das popula\u00e7\u00f5es de baixa renda do Rio de Janeiro!<\/p>\n
O Grupo Elmo Amador da Sub-bacia Hidrogr\u00e1fica do Canal do Cunha \u00e9 composto por organiza\u00e7\u00f5es e f\u00f3runs dos movimentos sociais de favelas do entorno dos Rios Jacar\u00e9, Faria-Timb\u00f3, dos Canais do Cunha e do Fund\u00e3o, de grupos sociais historicamente minorizados de favelas do Jacar\u00e9-Jacarezinho, Manguinhos, Mar\u00e9 e Complexo do Alem\u00e3o, da Vila Residencial da Ilha do Fund\u00e3o e da Ilha do Governador, entre outras, principalmente, na Regi\u00e3o Norte-Leopoldinense da Cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O prazo para a inscri\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es\/institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil no processo eleitoral vai at\u00e9 o dia 21\/11\/2012. Para sua institui\u00e7\u00e3o\/organiza\u00e7\u00e3o se inscrever \u00e9 necess\u00e1rio preencher o formul\u00e1rio e comprovar as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas abaixo:<\/p>\n
ANEXO II<\/p>\n
FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES DO SETOR SOCIEDADE CIVIL E USU\u00c1RIOS
\nCOMIT\u00ca DA BA\u00cdA DE GUANABARA<\/p>\n
Mandato: Per\u00edodo 17 de dezembro 2012 a 16 de dezembro de 2014<\/p>\n
Institui\u00e7\u00e3o:
\nEndere\u00e7o completo:
\nCNPJ:
\nCargo e Nome do representante legal da institui\u00e7\u00e3o:
\nTelefones: (DD)
\nE-mails:
\nNome do representante da institui\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea:
\nTelefones: (DD)
\nEmails:<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para Organiza\u00e7\u00f5es Civis:
\nData de Funda\u00e7\u00e3o:
\nData da Elei\u00e7\u00e3o da Atual Diretoria:
\nDocumentos anexados:
\nC\u00f3pia do Estatuto Registrado ( )
\nC\u00f3pia Autenticada da Ata da Elei\u00e7\u00e3o da Atual Diretoria ( )
\nMemorial descritivo (resumo) das atividades desenvolvidas nos dois \u00faltimos anos ()
\nOf\u00edcio de indica\u00e7\u00e3o ( )<\/p>\n
Fiquem atentos \u00e0s datas do edital.<\/p>\n
Edital anexo \u2013 dispon\u00edvel no site do INEA ( www.inea.rj.gov.br).
\nOBS: Inscri\u00e7\u00f5es de 17\/10 a 21\/11\/2012 At\u00e9 as 17h00 min
\nLocal : Secretaria Executiva do Comit\u00ea e no INEA<\/p>\n
Acesse: http:\/\/www.facebook.com\/groups\/414272121942875\/.<\/p>\n
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Enviada por S\u00e9rgio Ricardo para Combate ao Racismo Ambiental.<\/p>\n