Mo\u00e7a com retardamento moderado quer ser m\u00e3e; promotor agora amea\u00e7a eventual parceiro por estupro de vulner\u00e1vel<\/p>\n
15 de janeiro de 2013 | 2h 07
\nWILLIAM CARDOSO – O Estado de S.Paulo<\/p>\n
A Justi\u00e7a revogou uma decis\u00e3o, de 2004, baseada em uma a\u00e7\u00e3o protetiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, de fazer laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista, por ela sofrer de retardamento mental moderado e ter situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica prec\u00e1ria. Mas a promotoria promete abrir investiga\u00e7\u00e3o criminal por estupro de vulner\u00e1vel contra quem se relacionar sexualmente com a mulher.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o da laqueadura ocorreu ap\u00f3s uma peti\u00e7\u00e3o da coordenadora assistente do N\u00facleo de Direitos Humanos, Daniela Skromov, que considerou a decis\u00e3o inconstitucional. Segundo o promotor respons\u00e1vel pelo caso, Rafael Belucci, foi levado em considera\u00e7\u00e3o o novo cen\u00e1rio em que a mulher est\u00e1 inserida. \u00abNa \u00e9poca, a a\u00e7\u00e3o visava a proteg\u00ea-la e evitar o nascimento de um filho que ficasse em situa\u00e7\u00e3o de risco\u00bb, disse. \u00abDepois de analisar os novos informes da unidade de sa\u00fade, a mudan\u00e7a no modo de vida da paciente provocou a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade.\u00bb<\/p>\n
O promotor promete, por\u00e9m, abrir investiga\u00e7\u00e3o criminal contra um eventual parceiro da mulher, caso seja comprovado que mantiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais. \u00abSe chegar ao conhecimento, essa pessoa ser\u00e1 investigada por eventual estupro de vulner\u00e1vel\u00bb, disse. Segundo o promotor, durante a investiga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizados exames ps\u00edquicos para saber se a mulher tem \u00abci\u00eancia e consci\u00eancia\u00bb do ato sexual. \u00abNesse caso, n\u00e3o \u00e9 uma medida protetiva em favor dela, mas uma a\u00e7\u00e3o criminal contra quem cometeu o ato.\u00bb<\/p>\n
Cr\u00edtica. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representante do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Izabel de Loureiro Maior v\u00ea com reservas a afirma\u00e7\u00e3o do promotor sobre investigar, de imediato, quem mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o sexual com a mulher. \u00abPartir da premissa de que qualquer rela\u00e7\u00e3o com uma pessoa com defici\u00eancia intelectual ou qualquer outra defici\u00eancia ser\u00e1 um estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 um desconhecimento dos direitos desses indiv\u00edduos.\u00bb<\/p>\n
Segundo ela, pessoas como a mulher de Amparo devem receber apoio pr\u00e9vio \u00abpara que n\u00e3o sejam v\u00edtimas de qualquer coisa que esteja um pouco al\u00e9m de sua capacidade de entendimento e defesa\u00bb. Para Izabel, a revoga\u00e7\u00e3o da laqueadura foi um al\u00edvio. \u00abImagino a tortura que seria isso.\u00bb<\/p>\n