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125 anos depois da Aboli\u00e7\u00e3o, o Quilombo S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra recebeu hoje a vista de uma Oficial de Justi\u00e7a Federal, que lhes repassou o t\u00edtulo de imissa\u00f5 de posse das terras em que vivem seus familiares desde antes de 1888.<\/p>\n
A oficial de justi\u00e7a acompanhada de uma comitiva dirigiu-se \u00e0 fazenda vizinha para notifica\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea pertence agora ao Incra que por sua vez ir\u00e1 repass\u00e1-la aos novos propriet\u00e1rios por direito da \u00e1rea, a Asssoci\u00e7\u00e3o dos Remanescentes de Quilombolas de S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra.<\/p>\n
Manoel Seabra de 93 anos, filho de escravos fugidos e Toninho Canec\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o receberam o presidente da Acquilerj, Luiz Sacop\u00e3 e os representantes do Incra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, al\u00e9m de autoridades estaduais e locais.<\/p>\n
A oficial de justi\u00e7a, para evitar poss\u00edveis conflitos, dirigiu-se \u00e0 fazenda contestada acompanhada apenas das autoridades federais, mas o propriet\u00e1rio, poss\u00edvelmente orientado por advogados, n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
Com o jongueiros da comunidade vizinha do Pinheiral e as fam\u00edlias do Quilombo de S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra , foi ent\u00e3o realizada uma grande cerim\u00f4nia, onde depois de assinada, a tomada de posse pelos quilombolas da \u00e1rea em que os propriet\u00e1rios j\u00e1 entraram em acordo, foi servida uma suculenta feijoada cozida \u00e0 lenha e mais aimpim e gil\u00f3 \u00e0 moda Dona Albana, matrona do Quilombo.<\/p>\n
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O \u00fanico incidente ainda n\u00e3o esclarecido, foi a destrui\u00e7\u00e3o na noite anterior, das portas da pequena capela erigida pelos quilombolas em homenagem ao santo padroeiro do Quilombo de Sa\u00f5 Jos\u00e9 da Serra<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Incra no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE\/Incra), obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 1\u00ba Vara Federal de Barra do Pira\u00ed, na a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da comunidade remanescente quilombola de S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra, localizado nodistrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valen\u00e7a. O magistrado concedeu a imiss\u00e3o provis\u00f3ria na posse ao Incra de tr\u00eas dos quatro im\u00f3veis do territ\u00f3rio requeridos pela autarquia federal.<\/p>\n
Os im\u00f3veis j\u00e1 reconhecidos pela Justi\u00e7a como pertencentes ao territ\u00f3rio quilombola s\u00e3o: a Agropastoril S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra e as fazendas de Neusa Ferraz Pinto Viana e M\u00e1rio Carvalho Pecego. A a\u00e7\u00e3o \u2013 baseada no Decreto Presidencial n\u00ba 4887, de 20\/11\/2003 \u2013, foi ajuizada pela PFE\/Incra em novembro de 2011 e tem o objetivo de titular a comunidade quilombola representada pela Associa\u00e7\u00e3o Comunidade Negra Remanescente do Quilombo S\u00e3o Jos\u00e9 da Serra, que requereu o processo em outubro de 2005.<\/p>\n
O territ\u00f3rio possui 31 fam\u00edlias descendentes de escravos, distribu\u00eddas em 476 hectares.<\/p>\n
fonte hist\u00f3rica:p\u00e1gina do Incra<\/p>\n